EXCLUÍDA SOU EU

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Por Juçara Mazza Zaramella
Advogada OAB/SP n.º 39.110 - RG 4.708.362A

Sexta-feira, 21 de Março de 2008

Prezado Senador Arthur Virgílio,Agradeço a atuação de V. Excelência, objetivando recorrer ao STF para postular a quebra de sigilo inerente às despesas efetuadas pelo Sr.Presidente da Repúblca, através do cartão coorporativo.

Posso assegurar que seu pleito goza de amparo jurídico, qual seja, as disposições contidas no art. 37, 'caput', da Constituição de 1988.Por oportuno, solicito que encaminhe a proposta que segue abaixo, à apreciação do Judiciário e do Legislativo.

PROPOSTA:

O Presidente da República determinou o sigilo dos cartões corporativos, generosamente distribuídos aos servidores da Presidência da República em benefício da SEGURANÇA NACIONAL. POR ANALOGIA, recorremos ao PRINCÍPIO DA ISONOMIA (todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza) para justificar que, na hipótese de deixarmos de entregar a 'DECLARAÇÃO DE BENS RENDIMENTOS' , exercício 2007, estaremos, apenas, salvaguardando a nossa SEGURANÇA PESSOAL. É inegável que nestes dias de violência e impunidade, a nossa SEGURANÇA PESSOAL está mais ameaçada que a SEGURANÇA NACIONAL. Portanto, nada mais justo que não divulguemos os nosso BENS e RENDIMENTOS, com o escopo de, em defesa da nossa SEGURANÇA PESSOAL, evitarmos exposição que poderá derivar em seqüestros, homicídios, furtos, roubos e todo tipo de violência patrocinado pela criminalidade incontida posto que, neste país, qualquer valor é suficiente para justificar a perda de vidas humanas.Fundamento jurídico: A proposta acima consignada está juridicamente amparada no artigo 37 da Constituição Federal que determina: 'Artigo 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência... ' Por ANALOGIA, se o Sr. Presidente da República considera 'legal, impessoal, moral e eficiente' coibir a PUBLICIDADE de gastos com dinheiro público, furtando-se à observância do texto constitucional, nada mais coerente que adotemos todas as medida necessárias a evitar as exposições que comprometem a SEGURANÇA PESSOAL, mormente, considerando que o Sr. Presidente está sujeito àobservância do artigo 37 supra transcrito, o que NÃO É O CASO DOS MORTAIS CIDADÃOS BRASILEIROS.No aguardo das providências que o assunto requer, subscrevo-me.

Atenciosamente,Juçara Mazza Zaramella OAB/SP 39.110, A Excluída

Apesar de ser uma cidadã brasileira tenho consciência de que a Constituição deste país não me abrange, posto que só tenho obrigações, tais como: pagar impostos, tributos, e ser qualificada 'classe média alta'. Quanto aos direitos, esses são privilégios dos excluídos.Este país não me deu educação, saúde, segurança - princípios fundamentais consagrados na 'Carta Magna'. Educação? Se estudei, foi às custas do trabalho de meus pais que,embora de origem humilde, tiveram o bom senso de limitar o número de filhos ao poder aquisitivo correspondente ao orçamento familiar.Saúde pública é coisa que conheço apenas de televisão e jornal - sempre que necessitei, socorri-me dos planos particulares, também custeados pelo trabalho de meus pais e, posteriormente, pelo meu próprio.

SEGURANÇA? Isso é utopia. Direitos humanos só para aqueles que, anteriormente à era 'politicamente correta' eram qualificados como marginais. Nós, os pobres mortais, não temos direitos humanos e sim, o dever de permanecer TRANCAFIADOS em edifícios, pagando módicas taxas de condomínio que incluem portões, câmaras internas e demais sistemas de proteção que nos são impingidos a título de ilusória sensação de segurança. Tudo o que as autoridades legitimamente constituídas, às quais é constitucionalmente outorgado o chamado 'poder de polícia' fazem por nós é divulgar o procedimento adequado a ser adotado em situações adversas: NÃO REAGIR quando os 'EXCLUÍDOS' nos agridem para apropriar-se de nossas vidas e pertences. Já não tenho mais parâmetro para posicionar-me.

Problema social?Como explicar o óbvio diariamente constatado: mulheres universitárias, presumivelmente 'informadas' , gerando vários filhos de pais desconhecidos; mulheres 'carentes' que moram em uns cubículos e a cada nove meses, dão à luz a mais um filho para passar fome e ser custeado pelos impostos dos que, de alguma forma, produzem e geram algum tipo de renda.Renda...Como se salário fosse renda. Paga-se imposto e até hoje não se sabe exatamente o que é esse 'ser alienígena' intitulado 'GASTO PÚBLICO'.

Índio é inimputável, por disposição legal - 'silvícola' - mas tem helicóptero, telefone (via satélite), caminhonete importada... Tudo isso à custa de 'ARRENDAMENTO' (para exploração de pedras preciosas e madeiras nobres) em reserva indígena. E mais!... Arrendamento devidamenteformalizado, objeto de instrumento contratual firmado por pajé - pajé é o representante legal da tribo? Índio não é relativamente incapaz.

'SEM TERRA', é profissão de profissionais agenciados por sindicatos organizados. .. Tem direito a descumprir a legislação em vigor sob a argumentação de estarem amparados por 'motivo socialmente justificável' que, inclusive, os autoriza a alienar o imóvel objeto doassentamento e, por incrível que pareça promover queimadas, destruição de vegetação etc. etc. Para eles, não há CRIME AMBIENTAL.Quanto a mim, se deixar de pagar IPTU, Taxa do Lixo, o imposto de transmissão e afins, o apartamento onde moro com meu filho vai a leilão. Se cortar uma árvore, serei condenada como criminosa -...risos... .PODE?

Fico então me indagando: Afinal, quais são os MEUS direitos? Porque, enquanto cidadã brasileira só tenho obrigações - trabalho mais de 14 horas por dia, vou do trabalho para casa e vice-versa, contando com DEUS para chegar com vida de onde saí (pior que nisso estão os ateus que nem com DEUS podem contar). Meu direito é pagar, custear quem põe filho no mundo sem qualquer responsabilidade por sua criação e educação, é TENTAR sobreviver em uma sociedade onde o mais básico de meus direitos - o direito à vida, é totalmente ignorado...Isso é justo?Meu direito é custear estupradores, assassinos, estelionatários, seqüestradores, traficantes que destroem famílias, aterrorizam a nossa sociedade e aniquilam quaisquer valores até então preservados( quando as palavras como honestidade e ética estavam embuídas de significado e valor a ser respeitado e preservado). Os que custeio lotam os presídios e ainda rebelam-se por condições de vida melhor... só pode mesmo ser uma piada.

Seria hilário se não fosse a realidade! Meu direito é aplaudir o PT em sua grande obra de jardinagem: a estrela vermelha em prédio público. É assistir o PT, POR AMOR AO PODER, unir-se ao PMDB do Srs. Quércia e afins; ao PFL, do Sr. ACM e do Sr. Sarney (aquele, cuja filha guarda em uma gaveta um milhão e meio de reais para as despesas do fim de semana).Meu lazer? Ora, há a REDE GLOBO DE TELEVISÃO, a 'Vênus Platinada' orgulho nacional que vinha prestigiando a Srta. Solange, participante do BB Brasil 4, - exemplo de cultura que estimula o povo brasileiro a permanecer analfabeto - caminho para o sucesso e o reconhecimento. ...É...... a louca sou EU!!!!!!Por essas e outras, tenho que informar: A EXCLUÍDA SOU EU.