"Governo é o entreguista da soberania do Brasil", afirma Mozarildo

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Iara Guimarães Altafin

Agência Senado

15-Ago-2008

Em discurso da tribuna do Plenário nesta sexta-feira, 15, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) classificou o governo de "entreguista" da soberania e da integridade territorial do Brasil, por ter convidado o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, a acompanhar a situação das reservas indígenas do Brasil. O relator chegou nesta quinta-feira, 15, ao país e deverá visitar, até 25 de agosto, áreas indígenas em Roraima, Pará, Mato Grosso e Amazonas, em especial a Reserva Raposa Serra do Sol (RR).

- A versão que o governo passou ontem [quinta-feira], de que a vinda desse representante da ONU teria sido quase que uma surpresa para o governo brasileiro, hoje está desmentida. Foi a convite, como divulgado pelo site do Ministério das Relações Exteriores. É muito interessante que o governo brasileiro seja, ele próprio, o entreguista da nossa integridade territorial e da nossa soberania - afirmou Mozarildo.

O senador citou notícias divulgadas pelos jornais nesta sexta-feira, as quais destacam reunião realizada por Anaya com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Na opinião do parlamentar, o roteiro oficial preparado para o representante da ONU poderá contribuir para que Anaya tenha uma visão distorcida a respeito da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, pois o relator não ouvirá todas as partes envolvidas no conflito.

- Esta reserva foi demarcada de maneira fraudulenta, passando por cima dos interesses dos índios de lá - frisou o senador.

Ao ilustrar seu discurso com mapas de Roraima, nos quais foram identificadas as áreas das reservas indígenas do estado, Mozarildo também se mostrou preocupado com a grande extensão territorial da reserva Yanomami.

- O que falta para, amanhã, a ONU declarar essa área como um país? Tem território demarcado pelo governo brasileiro e tem, entre aspas, um povo com língua e cultura próprias. Pronto, é um país. A ONU declara e, se o Brasil reagir, vêm os boinas azuis e ocupam a área - ressaltou ele, referindo-se à força de paz das Nações Unidas.

Em seu pronunciamento, o senador também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 38/99, de sua autoria, que estabelece como competência privativa do Senado a aprovação de processo de demarcação de terras indígenas. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).