COM TANTOS CRIMES COMETIDOS POR GENTE QUE FAZ OU QUE JÁ FEZ PARTE DO GOVERNO, COM O ASSASSINATO DE CELSO DANIEL ATÉ HOJE MAL INVESTIGADO (FORA A MORTE DE NOVE TESTEMUNHAS DO CASO), COM A ORIGEM DO DINHEIRO QUE PAGARIA PELO DOSSIÊ TUCANO, ANTES DA ÚLTIMA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL, ATÉ HOJE IGNORADA, COM EVIDÊNCIAS E MAIS EVIDÊNCIAS DE QUE LULA SABIA DO MENSALÃO E TANTAS OUTRAS CENTENAS DE COISAS QUE PODERÍAMOS CITAR, A ORGANIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) RESOLVEU BANCAR A VALENTE CONTRA QUEM ELA ACHA QUE PODE: CONTRA MILITARES DA RESERVA QUE, NO PASSADO, FORAM ARRISCAR SUAS VIDAS PARA ACABAR COM OS GUERRILHEIROS QUE SE INSTALARAM NO ARAGUAIA - O QUE HOJE PODERIA, HOJE, TER VINDO A SER O NOSSO TERRITÓRIO DOMINADO POR UMA ORGANIZAÇÃO SEMELHANTE A DAS FARC NA COLÔMBIA.
COMO TODO MUNDO ESTÁ CANSADO DE SABER (OU PELO MENOS DEVERIA ESTAR), OS GUERRILHEIROS QUE LÁ COMBATIAM COMETERAM ASSASSINATOS E TORTURARAM QUEM QUER QUE TENHA SEQUER TROCADO DUAS PALAVRAS COM QUALQUER MILITAR QUE TENHA ANDADO PELAS REDONDEZAS DAQUELA REGIÃO ONDE A GUERRILHA SE INSTALARA. OUTRA COISA QUE JÁ FOI MUITO FALADA É QUE OS GUERRILHEIROS NÃO ENTERRAVAM SEUS MORTOS - SIMPLESMENTE - PT SAUDAÇÕES.
ENTÃO, VEJAM QUE INTERESSANTE: SE NÓS ESTAMOS ENTENDENDO BEM, O QUE SE COBRA DOS MILITARES, HOJE, É QUE ELES DEVERIAM, LÁ NA ÉPOCA DOS COMBATES, PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DA GUERRA, TER ENTERRADO OS MORTOS INIMIGOS EM COVAS INDIVIDUAIS, SE POSSÍVEL COM LÁPIDE IDENTIFICATÓRIA (AINDA QUE FOSSE COM O CODINOME DO MORTO). É ISSO?
OS EUA CONSEGUIRAM ACABAR COM A GUERRILHA VIETCONGUES LÁ NO VIETNÃ? NÃO EXATAMENTE. A COLÔMBIA CONSEGUIU ACABAR COM AS FARC? NÃO. VÁRIOS OUTROS GRUPOS ARMADOS NÃO SOBREVIVERAM EM OUTROS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL? SIM. NÃO TIVERAM OS CUBANOS A MÁ SORTE DE NÃO TEREM CONSEGUIDO LIVRAR-SE DOS REVOLUCIONÁRIOS QUE CHEGARAM AO PODER NAQUELE PAÍS E QUE DE LÁ NÃO SAÍRAM ATÉ OS DIAS DE HOJE, 60 ANOS DEPOIS? SIM.
E O BRASIL? BEM AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS ACABARAM COM A GUERRILHA E COM A ATUAÇÃO DE GRUPOS TERRORISTAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. DENTRO DE SEUS PRÓPRIOS QUADROS, TAMBÉM AS FORÇAS ARMADAS ACABARAM COM OS COMUNISTAS (NAQUELA ÉPOCA, QUE SEJA BEM FRISADO). O BRASIL FOI O ÚNICO PAÍS DE DIMENSÕES CONTINENTAIS DO MUNDO QUE CONSEGUIU REALIZAR ESSE FEITO COM TÃO POUCAS BAIXAS, DE UM LADO E DO OUTRO (APROXIMADAMENTE UM TOTAL DE 500 MORTOS, SE MUITO). TALVEZ POR ISSO O ÓDIO DOS COMUNISTAS AOS MILITARES QUE OS VENCERAM NO CAMPO DE BATALHA. "TALVEZ" A GENTE USA POR EDUCAÇÃO, PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA DÚVIDA.
HOJE, A GENTE SABE QUE, POR NÃO TEREM AGIDO COMO COSTUMAM AGIR OS DITADORES, OU SEJA, POR NÃO TEREM SIMPLESMENTE ACABADO COM A VIDA DE TODOS OS SEUS INIMIGOS, OS MILITARES PERDERAM A GUERRA NO CAMPO DA PROPAGAÇÃO IDEOLÓGICA - AO ESTILO REVOLUCIONÁRIO DE GRAMSCI. OS COMUNISTAS SEMPRE FORAM FINANCIADOS DO ESTRANGEIRO, PARA AQUI AGIREM E ASSIM O FIZERAM, A DESPEITO DO QUE QUER QUE DIGAM SOBRE REPRESSÃO, NA ÉPOCA DO QUE ELES CHAMAM DE "DITADURA MILITAR" (É, ELES FAZEM ISSO FINGINDO IGNORAR O QUE VENHA A SER UMA DITADURA - ASSUNTO EM QUE, AFINAL, SÃO ESPECIALISTAS).
EMBORA O PESSOAL QUE SOFRE DE FOBIA DA REALIDADE INSISTA EM QUE DEVA HAVER GUERRA LIMPA, INFELIZMENTE, PARA TODOS NÓS HUMANOS, ELA NÃO EXISTE. NUMA GUERRA, OS INIMIGOS, DE UM LADO E DO OUTRO, AO CAÍREM NAS MÃOS UNS DOS OUTROS, EM GERAL, ACABAM SOFRENDO, NO MÍNIMO, MAUS TRATOS. ISSO ACONTECE POR VÁRIOS MOTIVOS, DENTRE OS QUAIS, POR EXEMPLO, (E ISSO É MUITO USADO ENTRE GRUPOS RIVAIS DO TRÁFICO), MAL TRATAR E ATÉ MATAR UMA PESSOA PARA QUE SIRVA DE EXEMPLO A NÃO SER SEGUIDO PELO RESTO DOS PRISIONEIROS OU MESMO PELO RESTO DA POPULAÇÃO; SUBMETER OS PRISIONEIROS A INTERROGATÓRIOS OSTENSIVOS E ATÉ À TORTURA PARA QUE REVELEM INFORMAÇÕES QUE SÃO IMPORTANTES PARA COMBATER O INIMIGO; E ALGUNS TANTOS OUTROS MOTIVOS - ESTEJAM ELES CORRETOS OU NÃO. É A SUJEIRA DA GUERRA. GUERRA ONDE OS DOIS LADOS (QUEM SABE ATÉ MAIS) LUTAM ARMADOS (*).
PORTANTO, É ÓBVIO QUE MUITO PROVAVELMENTE TENHA HAVIDO ASSASSINATOS, MAUS TRATOS E ATÉ TORTURA, DE UM LADO E DE OUTRO, NO MEIO DESSA GUERRA ARMADA QUE ACONTECEU NO BRASIL. COM POUCAS BAIXAS, NOSSO PAÍS, ENTRETANTO (QUE, EMBORA MUITOS NÃO SE RECORDEM TINHA, SIM, UM CONGRESSO E ELEIÇÕES INDIRETAS) OPTOU PELA TOLERÂNCIA - QUE DEVERIA, NATURALMENTE, SER RECÍPROCA ENTRE OS ANTIGOS INIMIGOS -, DECRETOU A ANISTIA E PROMOVEU A ABERTURA POLÍTICA.
O QUE DEVERIA, ENTÃO, TER VINDO A SER A VITÓRIA DA PAZ, DA AMIZADE E DA LIBERDADE, FOI TRANSFORMADO PELOS COMUNISTAS, MAIS TARDE CHEGADOS AO PODER, EM REVANCHISMO COVARDE - O QUE SÓ VEM A CONFIRMAR QUE O COMUNISMO NÃO PASSA MESMO DE UMA SOCIOPATIA PRATICAMENTE INCURÁVEL.
Rebecca Santoro
E-mail: rebeccasantoro@gmail.com
Imortais Guerreiros - http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/index.htm
A VOZ DOS GUERREIROS - http://imortaisguerreirosnossavoz.blogspot.com/
(Cópia em: http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/reproduoavozdosguerrei.htm)
CRISE AÉREA: http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/crisearea.htm e http://acidentetam2007.blogspot.com/
MEMÓRIA INFOMIX: http://acidentetam2007.blogspot.com/ (Deixe seu recado)
MEMÓRIA MÍDIA SEM MÁSCARA: http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/mdiasemmscara.htm
(*) Não estamos aqui, é claro, a falar de ditadores que matam seus opositores no plano ideológico, ainda que estes jamais tenham pego em armas e/ou tenham praticado atos terroristas.
ABAIXO, AS MATÉRIAS DO PORTAL TERRA, DO JB ONLINE E DA BBC
Araguaia: OAB vai à Justiça contra militares
CRISE AÉREA: http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/crisearea.htm e http://acidentetam2007.blogspot.com/
MEMÓRIA MÍDIA SEM MÁSCARA: http://www.freewebs.com/imortaisguerreiros/mdiasemmscara.htm
Redação Terra - Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Superior Tribunal Militar (STM) pedindo a instauração de inquérito para investigar as responsabilidades de militares envolvidos na destruição e extravio de documentos oficiais referentes à Guerrilha do Araguaia. O pedido foi encaminhado hoje pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao presidente do STM, brigadeiro Flávio de Oliveira Lencastre.
Em setembro de 2007, o Superior Tribunal de Justiça ordenou às Forças Armadas que abrissem arquivos secretos e revelem o que houve com os corpos de brasileiros que morreram quando o governo mandou tropas para combater a Guerrilha do Araguaia em 1971. No início do ano, um relatório da Human Rights Watch criticou as Forças Armadas por "nunca abrir arquivos importantes dos anos do regime militar".
A OAB alegou que o episódio da destruição dos documentos da guerrilha não estão acobertados pela Lei da Anistia, de 1979, uma vez que ocorreu posteriormente. A representação pede o enquadramento dos responsáveis no artigo 321 do Código Penal Militar, que prevê penas de dois a seis anos para o crime de extravio ou inutilização de documento oficial.
Segundo a assessoria de imprensa da OAB, Cezar Britto afirmou esperar que o STM acolha a representação e dê voz à presidência nacional da OAB para sustentar de sua tribuna a necessidade de punição aos responsáveis pela destruição dos documentos sobre a guerrilha.
"O povo brasileiro tem direito a conhecer sua história e esse fato não pode ficar sem investigação das responsabilidades pelo extravio dos documentos relativos a esse período", disse Britto.
OAB investigará sumiço de documentos do Araguaia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, ontem, na reunião plenária mensal, encaminhar ao Superior Tribunal Militar notícia-crime para apurar quem foram os responsáveis pelo sumiço ou destruição de documentos dos serviços secretos das Forças Armadas referentes à Guerrilha do Araguaia. De acordo com o conselheiro Nélio Machado, do Rio de Janeiro, "essas pessoas devem responder por crime de extravio de documentos, previsto no Código Penal Militar, que prescreve pena de reclusão de dois a seis anos".
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O desaparecimento desse acervo de documentos, ainda segundo Nélio Machado, representa "uma tentativa de se apagar da história do país algo de escabroso que efetivamente ocorreu, com violências, sevícias, torturas e mortes na chamada Guerilha do Araguaia". Para o conselheiro, a Lei de Anistia, de agosto de 1979, não se aplica a esse caso, já que não se sabe ao certo a data em que se deu o desaparecimento dos documentos.
Acrescentou, no seu voto - aprovado por unanimidade pelo conselho da OAB - que a competência para a apuração do suposto crime é da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e do STM, "uma vez que os funcionários vinculados aos órgãos de segurança e que atuaram na região estavam em serviço e observavam ordens que eram atípicas e, muitas vezes, inaceitáveis". A proposta de apuração dos responsáveis pelo sumiço dos arquivos do Araguaia foi do jurista Fábio Konder Comparato.
Araguaia: restos de desaparecidos estariam em 11 locais
Um grupo de ex-soldados que há quatro anos investiga o paradeiro dos militantes do PC do B desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia, listou, ao Jornal do Brasil, 11 pontos onde estariam localizados cemitérios clandestinos com restos mortais dos 58 militantes do PC desaparecidos na região. Os locais foram apontados por guias que serviram ao Exército durante o período do conflito no Bico do Papagaio, entre 1972 e 1975, e que ainda moram na região.
"Se o governo quiser saber o local das sepulturas e quais os guerrilheiros que podem ter sido enterrados é só nos procurar. As informações são de pessoas que combateram na guerrilha ou serviram como mateiros ao Exército durante o tempo em que a guerra durou", afirma o ex-soldado Raimundo Melo, que fez parte do 52º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e esteve lotado nas bases militares de Marabá e Xambioá entre 1973 e 1974.
Testemunhas
As buscas foram feitas com o auxílio de outros ex-soldados que, por ainda residirem na área do conflito, foram coletando informações de agricultores e guias do Exército para mapear os pontos de possíveis cemitérios clandestinos, todos eles localizados no circuito em que a guerrilha foi travada - uma faixa de mata alta e avarandada com 50 quilômetros de largura por 130 quilômetros de comprimento, à margem do Rio Araguaia, que vai de São João do Araguaia (PA) a Araguanã (TO). Os próprios soldados são testemunhas de que muitos guerrilheiros que hoje figuram na lista dos desaparecidos foram levados ainda vivos, mas presos, para as bases do Exército.
O levantamento aponta possíveis cemitérios ao longo das três estradas construídas à época pelo governo militar para sufocar a guerrilha, todas elas designadas com os nomes das operações (a OP1, OP2 e OP3) desencadeadas pelas Forças Armadas no período do conflito. Além destes, há dois pontos de sepultamento em Xambioá (o cemitério da cidade e a antiga base do Exército), três em São Domingos do Araguaia (aldeia dos índios suruí, Oito Barracas e Bacaba), um em Brejo Grande do Araguaia (Fazenda da Viúva), um em Palestina (uma grota de túneis a 15 quilômetros da cidade) e outro em Marabá (sede do Denit, antigo DNER, conhecido como Casa Azul).
Alguns desses locais já eram conhecidos. O ex-soldado Lourivan Rodrigues de Carvalho, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, em janeiro deste ano, contou ter ajudado a enterrar a 60 metros da Casa Azul, em 1974, o ex-guerrilheiro Demerval da Silva Pereira, o João Araguaia. No cemitério de Xambioá foi desenterrado o corpo da professora Maria Lúcia Petit, primeira guerrilheira morta no Araguaia e até hoje o único militante do PC do B identificado.
Ossadas
Na mesma ala onde o corpo foi retirado, em 1991, ativistas a serviço da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) desenterraram outras 11 ossadas até hoje não identificadas. Quinze anos depois, não se sabe sequer o destino dado às ossadas.
m outro local em que há coincidência de apontamentos é um antigo povoado conhecido na época da guerrilha como Palestina e que hoje é município. Em entrevista à revista IstoÉ, na semana passada, o prefeito de Curionópolis, Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, o nome mais forte da repressão à guerrilha, admitiu que um dos cemitérios está em Palestina, embora tenha sugerido que os corpos estariam debaixo de casas. A informação contrasta com os apontamentos feitos pelos guias. Segundo eles, o local seria uma grota formada por túneis sulcados pelas chuvas, a cerca de 15 quilômetros da cidade, em direção a Serra das Andorinhas.
A declaração de Curió serve, no entanto, para pôr em dúvidas uma velha versão difundida pelo coronel aposentado Pedro Corrêa Cabral, autor de um livro sobre o episódio, apontando que os corpos dos guerrilheiros haviam sido desenterrados, empilhados com pneus no pico da Serra das Andorinhas e incinerados durante uma operação de limpeza da área ordenada pelo comando militar.
Pesquisadores que se dedicaram ao assunto acham que os guerrilheiros que desapareceram nas mãos de Curió - podem ter sido retirados de antigas sepulturas e enterrados num só cemitério clandestino sob controle do prefeito.
Araguaia: TSE poderá tirar da vida pública major Curió
Uma decisão do ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) Caputo Bastos poderá tirar da vida pública o último bastião do regime militar e o homem mais odiado pela esquerda armada: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, símbolo da repressão à Guerrilha do Araguaia, prefeito no segundo mandato e fundador de Curionópolis - a cidade do Sul do Pará que leva seu nome - deve deixar o cargo nos próximos dias, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2004.
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A decisão de Bastos derruba uma liminar do próprio TSE, que mantinha o prefeito no cargo, e devolve o caso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, que já havia baixado sentença pela cassação em 2006. Ainda cabe recurso no TSE, mas Curió, assim que for comunicado da decisão, deverá responder fora do cargo. Suas chances de recuperar a cadeira e manter a condição de elegibilidade são remotas.
"Estou sendo cassado numa cidade que leva o meu nome. É um absurdo. A eleição teve pouco mais de sete mil votos válidos em 2004 e obtive 925 de frente. É uma montagem, uma politicalha patrocinada por meus adversários políticos. Em Curionópolis não preciso comprar votos", disse Curió ao Jornal do Brasil ao ser informado da decisão e anunciar que seus advogados estão preparando recurso para recorrer.
Ontem, ele ainda não havia sido comunicado oficialmente da decisão. Agora, tem duas alternativas: um agravo de instrumento ou um recurso especial, ambos com decisão do plenário do TSE e relatório do mesmo ministro que manteve a cassação.
"O TSE é uma corte de respeito e confio na decisão da justiça", afirmou o prefeito.
58 desaparecidos
Arquivo vivo do processo repressivo que resultou no sumiço de 58 guerrilheiros do PCdoB, entre 1972 a 1975, Curió foi eleito em 2004 pelo PMDB - uma ironia para um governo formado por vários ex-guerrilheiros e que tem no partido sua principal base de sustentação. Logo acabou sendo acusado pelos adversários de distribuir cestas básicas, camisetas, passagens e botijões de gás para vencer o pleito. Em maio de 2006, o TRE do Pará acatou a denúncia da coligação formada por nove partidos (PSDB, PTB, DEM, PSDC, PHS, PMN, PV e PT do B), que tinha o sugestivo slogan A Liberdade e o Progresso Estão de Volta e o prefeito foi afastado do cargo.
Um mês depois, o ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, concedeu liminar ao prefeito e este foi reconduzido até o julgamento definitivo do recurso. Agora cabe ao TRE do Pará definir o afastamento. Seus advogados argumentam que o prefeito foi condenado em 2006 por "especulação dedutiva", já que, segundo sustentam, não há provas de que ele tenha se envolvido com a compra de votos. Testemunhas ouvidas no processo afirmaram, no entanto, que Curió utilizou cabos eleitorais para consumar o crime eleitoral e tentar se livrar da acusação. O prefeito nega:
"A própria Polícia Federal, ao examinar os vídeos com a acusação, concluiu que era armação. Estou há três anos e dois meses no cargo e a denúncia era contra o vice-prefeito, não contra mim. Não preciso comprar votos na cidade que leva meu nome", repetiu Curió.
Indicado para o TSE na cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2004, o mineiro Caputo Bastos acabou tomando uma decisão que a esquerda torce há mais de 30 anos. Curió não é apenas um símbolo dos chamados anos de chumbo. Depois de comandar as operações de extermínio aos guerrilheiros do PC do B, esse coronel do Exército, hoje na reserva, construiu no Sul do Pará um império econômico, um sólido feudo político para os padrões amazônicos e até hoje exerce forte influência na região em que a guerrilha foi travada - uma área com cerca de 7 mil quilômetros quadrados, na margem esquerda do Rio Araguaia, entre o Sul do Pará e o que é atualmente o Norte de Tocantins.
Último de farda
Curió é o último militar com participação ativa nos combates que ainda exerce função pública. Com a fama de quem exterminou a guerrilha, começou a consolidar sua influência no início da década de 1980, quando o general João Baptista Figueiredo - o último presidente da era militar - o nomeou interventor do Garimpo de Serra Pelada, em Eldorado dos Carajás, que ele administraria com mãos de ferro e regime de caserna.
Apoiado pela população do garimpo, que chegou a ter mais de 80 mil homens em 1982, Curió foi eleito deputado federal, mandato que exerceu de 1983 a 1987, rivalizando com o ex-guerrilheiro no Araguaia, José Genoíno Neto. Os dois levaram a Guerrilha do Arguaia para o plenário da Câmara numa época em que o regime militar, ainda no poder, se recusava a admitir a existência do conflito. A guerrilha só veio à tona duas décadas depois com a abertura de um arquivo pessoal do ex-chefe do Comando Militar do Planalto, general Antônio Bandeira e a revelação de oficiais que participaram dos combates divulgadas por várias publicações.
Curió nunca falou o que sabe sobre o conflito. Mas sabe muito.
"Essa é uma outra história", disse ele, admitindo apenas que prepara um livro de memórias sobre o período.
A esquerda o acusa pela barbárie perpetrada no Araguaia: tortura, execuções sumárias de prisioneiros e o sumiço dos 58 militantes do PCdoB que desapareceram na região depois da Operação Sucuri, em 1973, a maior ação de infiltração num movimento subversivo já deflagrada no país, organizada pelo próprio Curió e que resultou no mapeamento da estrutura do movimento e identificação de toda a estrutura da guerrilha. Em entrevista publicada pela revista IstoÉ, há duas semanas, o prefeito admitiu que os restos mortais de parte do grupo aniquilado estariam enterrados em Palestina do Pará, cidade que era apenas um povoado no período do conflito. Levantamento feito por ex-soldados que trabalharam para o próprio Curió, com informações fornecidas por guias recrutados pelo Exército, apontam outros dez locais onde os guerrilheiros estariam sepultados.Relatório critica falta de informação de desaparecidos
JB Online
A decisão de Bastos derruba uma liminar do próprio TSE, que mantinha o prefeito no cargo, e devolve o caso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, que já havia baixado sentença pela cassação em 2006. Ainda cabe recurso no TSE, mas Curió, assim que for comunicado da decisão, deverá responder fora do cargo. Suas chances de recuperar a cadeira e manter a condição de elegibilidade são remotas.
"Estou sendo cassado numa cidade que leva o meu nome. É um absurdo. A eleição teve pouco mais de sete mil votos válidos em 2004 e obtive 925 de frente. É uma montagem, uma politicalha patrocinada por meus adversários políticos. Em Curionópolis não preciso comprar votos", disse Curió ao Jornal do Brasil ao ser informado da decisão e anunciar que seus advogados estão preparando recurso para recorrer.
Ontem, ele ainda não havia sido comunicado oficialmente da decisão. Agora, tem duas alternativas: um agravo de instrumento ou um recurso especial, ambos com decisão do plenário do TSE e relatório do mesmo ministro que manteve a cassação.
"O TSE é uma corte de respeito e confio na decisão da justiça", afirmou o prefeito.
58 desaparecidos
Arquivo vivo do processo repressivo que resultou no sumiço de 58 guerrilheiros do PCdoB, entre 1972 a 1975, Curió foi eleito em 2004 pelo PMDB - uma ironia para um governo formado por vários ex-guerrilheiros e que tem no partido sua principal base de sustentação. Logo acabou sendo acusado pelos adversários de distribuir cestas básicas, camisetas, passagens e botijões de gás para vencer o pleito. Em maio de 2006, o TRE do Pará acatou a denúncia da coligação formada por nove partidos (PSDB, PTB, DEM, PSDC, PHS, PMN, PV e PT do B), que tinha o sugestivo slogan A Liberdade e o Progresso Estão de Volta e o prefeito foi afastado do cargo.
Um mês depois, o ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, concedeu liminar ao prefeito e este foi reconduzido até o julgamento definitivo do recurso. Agora cabe ao TRE do Pará definir o afastamento. Seus advogados argumentam que o prefeito foi condenado em 2006 por "especulação dedutiva", já que, segundo sustentam, não há provas de que ele tenha se envolvido com a compra de votos. Testemunhas ouvidas no processo afirmaram, no entanto, que Curió utilizou cabos eleitorais para consumar o crime eleitoral e tentar se livrar da acusação. O prefeito nega:
"A própria Polícia Federal, ao examinar os vídeos com a acusação, concluiu que era armação. Estou há três anos e dois meses no cargo e a denúncia era contra o vice-prefeito, não contra mim. Não preciso comprar votos na cidade que leva meu nome", repetiu Curió.
Indicado para o TSE na cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2004, o mineiro Caputo Bastos acabou tomando uma decisão que a esquerda torce há mais de 30 anos. Curió não é apenas um símbolo dos chamados anos de chumbo. Depois de comandar as operações de extermínio aos guerrilheiros do PC do B, esse coronel do Exército, hoje na reserva, construiu no Sul do Pará um império econômico, um sólido feudo político para os padrões amazônicos e até hoje exerce forte influência na região em que a guerrilha foi travada - uma área com cerca de 7 mil quilômetros quadrados, na margem esquerda do Rio Araguaia, entre o Sul do Pará e o que é atualmente o Norte de Tocantins.
Último de farda
Curió é o último militar com participação ativa nos combates que ainda exerce função pública. Com a fama de quem exterminou a guerrilha, começou a consolidar sua influência no início da década de 1980, quando o general João Baptista Figueiredo - o último presidente da era militar - o nomeou interventor do Garimpo de Serra Pelada, em Eldorado dos Carajás, que ele administraria com mãos de ferro e regime de caserna.
Apoiado pela população do garimpo, que chegou a ter mais de 80 mil homens em 1982, Curió foi eleito deputado federal, mandato que exerceu de 1983 a 1987, rivalizando com o ex-guerrilheiro no Araguaia, José Genoíno Neto. Os dois levaram a Guerrilha do Arguaia para o plenário da Câmara numa época em que o regime militar, ainda no poder, se recusava a admitir a existência do conflito. A guerrilha só veio à tona duas décadas depois com a abertura de um arquivo pessoal do ex-chefe do Comando Militar do Planalto, general Antônio Bandeira e a revelação de oficiais que participaram dos combates divulgadas por várias publicações.
Curió nunca falou o que sabe sobre o conflito. Mas sabe muito.
"Essa é uma outra história", disse ele, admitindo apenas que prepara um livro de memórias sobre o período.
A esquerda o acusa pela barbárie perpetrada no Araguaia: tortura, execuções sumárias de prisioneiros e o sumiço dos 58 militantes do PCdoB que desapareceram na região depois da Operação Sucuri, em 1973, a maior ação de infiltração num movimento subversivo já deflagrada no país, organizada pelo próprio Curió e que resultou no mapeamento da estrutura do movimento e identificação de toda a estrutura da guerrilha. Em entrevista publicada pela revista IstoÉ, há duas semanas, o prefeito admitiu que os restos mortais de parte do grupo aniquilado estariam enterrados em Palestina do Pará, cidade que era apenas um povoado no período do conflito. Levantamento feito por ex-soldados que trabalharam para o próprio Curió, com informações fornecidas por guias recrutados pelo Exército, apontam outros dez locais onde os guerrilheiros estariam sepultados.Relatório critica falta de informação de desaparecidos
Da BBC Brasil
A organização internacional Human Rights Watch incluiu o tema dos "desaparecidos" durante o regime militar brasileiro em seu relatório sobre violações de direitos humanos divulgado nesta quinta-feira.
BBC Brasil
A organização responsabiliza as Forças Armadas brasileiras pela falta de informações sobre o paradeiro de pessoas que "desapareceram" porque criticavam o regime militar (1964-1985).
O tema, que não constava de relatórios anteriores da Human Rights Watch, entrou em debate no Brasil em agosto do ano passado, quando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicou o documento Direito à Memória e à Verdade, contando casos de abusos.
A publicação gerou atritos entre as esferas civil e militar do Estado. "(A investigação) não foi capaz de esclarecer importantes aspectos desses crimes, incluindo o paradeiro da maioria dos "desaparecidos", porque as Forças Armadas brasileiras nunca abriram arquivos importantes dos anos do regime militar", afirmou o relatório.
"Em setembro de 2007, o Superior Tribunal de Justiça ordenou às Forças Armadas que abram arquivos secretos e revelem o que houve com os corpos de brasileiros que morreram quando o governo mandou tropas para combater a guerrilha do Araguaia em 1971."
Como em anos anteriores, a ONG voltou a criticar a violência policial e a impunidade no Brasil. "Apesar de o governo brasileiro ter feito esforços para tratar dos abusos de direitos humanos, raramente aponta os responsáveis", afirma o relatório.
Human Rights Watch critica impunidade no Brasil
Da BBC Brasil
A organização de direitos humanos Human Rights Watch apontou a impunidade como o principal problema referente ao abuso de direitos humanos no Brasil.
Em seu relatório anual sobre a violação de direitos humanos no mundo, divulgado nesta quinta-feira, a ONG diz que "apesar de o governo brasileiro ter feito esforços para tratar dos abusos de direitos humanos, raramente aponta os responsáveis".
"As violações aos direitos humanos raramente são investigadas", diz o documento. "Em um esforço para remediar o problema, o governo brasileiro aprovou uma emenda constitucional em 2004 que torna delitos de direitos humanos em crimes federais".
"Isso permite que determinados casos de violações de direitos humanos sejam transferidos da esfera judicial estadual para a federal. Esta transferência, entretanto, só pode ocorrer se for solicitada pela procuradoria geral federal e acatada pelo Supremo Tribunal Federal. Até agora, não houve transferências desse tipo", diz o relatório.
Violência policial.
No tema da violência policial, a Human Rights Watch destacou a resposta das forças de segurança pública a ataques de gangues criminosas, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo. Nessas operações, relata o documento, são comuns as "execuções extrajudiciais" de suspeitos e, possivelmente, inocentes.
"(Em São Paulo) a polícia matou 201 pessoas na primeira metade de 2007, de acordo com dados oficiais. Quinze policiais foram mortos no mesmo período", compara a ONG.
A Human Rights Watch destacou "as condições subumanas, violência e superlotação que historicamente caracterizaram as prisões brasileiras", ilustradas pelos acontecimentos na penitenciária de Urso Branco, em Rondônia, onde quase cem presos morreram desde novembro de 2000.
"Em quatro ocasiões, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenou ao Brasil adotar medidas para garantir a segurança dos detidos em Urso Branco, mas até agora o Brasil não o fez", critica o relatório.
Trabalho escravo
A Human Rights Watch destacou que o trabalho escravo no Brasil resiste a "esforços do governo de expor as violações". "De janeiro a agosto, o Ministério do Trabalho libertou mais de 3,4 mil trabalhadores, incluindo 1.064 pessoas libertadas em apenas uma operação em uma fazenda no Pará, em julho", destacou o informe.
Entretanto, "até agosto de 2007, ninguém foi punido por manter trabalhadores em condições escravas, de acordo com a procuradoria responsável por combater o trabalho escravo".
A ONG destacou a legislação que permite que certos casos de abusos de direitos humanos sejam julgados na esfera federal, e não realizados no âmbito estadual, onde arranjos que levam à impunidade são mais facilmente costurados.
"A transferência, entretanto, só pode ocorrer se requisitada pelo procurador-geral federal e aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até a data, nunca ocorreram tais transferências", diz o documento.
BBC Brasil
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