O genocídio indígena e a entrega do Brasil

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Domingo, Abril 13, 2008

Por Jorge Serrão

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o cartório do genocídio indígena no Brasil. Os brasileiros indígenas, vivendo na idade da pedra lascada em reservas artificiais, têm expectativa média de apenas 29 anos. A mortalidade infantil chega a 65%. De cada cinco índios que nascem, três morrem antes de completar cinco anos de idade.

A denúncia é do advogado Antônio Ribas Paiva, presidente da União Nacionalista Democrática (UND) – uma ONG especializada em projetos e estudos sobre a realidade brasileira, na linha patriótica e em defesa dos objetivos nacionais permanentes: democracia, soberania, paz social, progresso, integridade do patrimônio nacional, e integração nacional.

Ribas raciocina que, como genocídio é crime hediondo, os dirigentes da Funai mereciam condenação exemplar. Mas o advogado indaga: ”Onde estará o Ministério Público Federal para exigir da Justiça uma punição aos responsáveis por este verdadeiro crime contra a minoria indígena? Cadê o MP? Ele não pode se omitir neste caso”.

Ribas também avalia que a política indigenista “está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras” – a exemplo do que denunciou, corajosamente, na semana passada, em plena FIESP, o General de Exército Augusto Heleno Pereira. Na mesma linha de raciocínio do comandante militar, Ribas acrescenta que não é justo que os índios brasileiros padeçam na miséria, sem acesso ao século 21, apenas porque interesses particulares de um Poder Real Mundial desejam formar “nações” artificiais, apenas para controlar o riquíssimo subsolo mineral da Amazônia (exatamente onde ficam as tais “reservas” indígenas. O presidente da UND ironiza: “Seria mais barato e saudável comprar hotéis cinco estrelas exóticos, pelo mundo afora, para que nossos índios pudessem viver confortavelmente, com saúde. A Funai é o cartório do desperdício e genocídio indígena no Brasil”.

Ribas adverte que nossa classe política, desqualificada para o trato da coisa pública, se prepara para cometer um crime de lesa-pátria. Basta que o Senado aprove a Declaração Universal dos Povos Indígenas da ONU, para que as “nações indígenas” se transformem em uma norma constitucional que afronta a própria Constituição brasileira. Caso este crime legislativo seja cometido, ficam criados, formalmente, 216 novas “nações” na Amazônia. Todas independentes e passíveis de desmembramento do território nacional.

Ribas também critica a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança por terem promovido, ontem, uma incursão de intimidação na Vila Surumu, em Roraima, dentro da área que o governo destinou para a absurda Terra Indígena Raposa do Sol. “Só mesmo o Governo do Crime Organizado para desrespeitar uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, em favor dos produtores rurais e do governo de Roraima”.

A cena foi uma afronta. As forças policiais chegaram em onze caminhonetes, trazendo pelo menos 20 agentes fortemente armados, delegados e um negociador. A chegada dos policiais deixou moradores assustados e acirrou o clima de troca de acusações entre favoráveis e contrários à permanência dos arrozeiros na área.

A exposição da "luta" dos arrozeiros para permanecerem na Raposa Serra do Sol e uma possível decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito das ações que contestam a homologação, terão conseqüências em toda a região amazônica. Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros, afirma que os indígenas querem progresso: Será uma virada de página no enfoque do tratamento da Amazônia, para entender que é necessário preservar primeiro o interesse nacional e a soberania”.

A cúpula do desgoverno Lula pensa diferente. E promove a cínica relativização do poder do Estado. Só compre as leis e se faz presente quando é conveniente. Os radicalóides do Planalto, seguindo a conveniência de seus verdadeiros patrões e parceiros externos, insistem em questionar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu uma liminar em favor dos arrozeiros e do governo de Roraima, impedindo que o Estado perca território e tenha sua economia prejudicada.

Os petistas, parceiros de negócio e aliados no desgoverno alimentam a já leniente cultura política no Brasil, onde a classe dirigente sente prazer em desrespeitar a norma legal ou, então, interpreta a norma de maneira casuística. Esquecem que o parâmetro da autoridade é a legalidade. No autoritarismo, eles promovem a insegurança do Direito e inviabilizam a Democracia. No maior cinismo, dão um golpe institucional, enquanto posam de democratas. Estamos diante da mais anti-patriótica ditadura.

Por isso, merece todo destaque a primeira reação formal de um General de 4 estrelas, membro do Alto Comando do Exército, condenando, previamente, o desrespeito á Constituição, com o risco de alienação do território nacional. O General Heleno deu seu brado de alerta porque tem consciência de uma doutrina bem clara para os verdadeiros patriotas.

A Missão das Forças Armadas, constitucional e até supra constitucional, é a defesa da pátria contra os seus inimigos externos e internos, além da defesa da nação de si mesma, quando mantida em erro por traidores ou demagogos, com risco para a soberania. No cumprimento dessa destinação legal, os comandantes das Forças Armadas são Soberanos, não podendo ser submetidos à convocações ou delongas Político-Partidárias.

O limite entre a tolerância e a ação é a garantia total da soberania nacional. Todos deviam saber que a ORDEM PÚBLICA é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade, porque é a garantidora da própria vida e da liberdade dos cidadãos. Se o desgoverno Lula não sabe disso, nunca é tarde para aprender. Tão grave quanto o desgoverno de lesa-pátria é a incompetência política ou leniência institucional da chamada oposição, que nada faz para combater tantos desmandos e desrespeitos à lei.

Augusto de Franco, em artigo na semana passada, foi no x do problema: “O fato é que o lulopetismo tem um projeto de poder e montou um esquema de poder para continuar no poder. As oposições, por sua vez, não têm um projeto de poder, não montaram nenhum esquema paralelo de poder e têm apenas aspirações de personalidades, que querem fazer sua carreira pública ascendendo a cargos de governo cada vez mais altos. Essas personalidades - que ainda por cima competem ferozmente entre si - continuam achando que está tudo bem na República, enquanto tiverem a possibilidade de concorrer a um cargo representativo. Encaram a política como uma carreira como outra qualquer. Enquanto pensarem assim, não se unirão para dar um basta na escalada do banditismo de Estado no Brasil. Nessas circunstâncias, a competição fica muito difícil, muito desigual. Parasitada por um regime neopopulista manipulador, a democracia brasileira sucumbe progressivamente à ocupação do Estado atualmente em curso”.

Tudo isso tem uma razão histórico-cultural. Os traços autoritários, a ausência de democracia e a ação do crime organizado são resultados históricos de um Estado que tem vício de origem. Nosso Estado não se originou da vontade da sociedade. A nossa sociedade é que foi “concebida” por um Estado. O Brasil é fruto de um Estado que foi “inventado” por outro Estado (o império ibérico que nos concebeu e que se sucedeu a outros impérios anglo-americanos que hoje nos controlam porque deixamos). O papel criminoso da nossa “oligarquia marginal” é subjugar a sociedade brasileira, para continuar explorando-a, histórica, cultural e economicamente.

Por isso, são bem vindas reações espontâneas de cidadania, como a do professor João Batista de Andrade, que resolveu recolher um abaixo-assinado, via Internet, pedindo o impeachment do chefão Lula. O motivo legal: o desgoverno torra R$ 1 bilhão por dia com (juros, serviços e rescalonamento) da dívida pública, mas não executa o orçamento, desrespeitando o artigo 212 da Constituição Federal.

Quem conhece o professor JB sabe que ele não tem nada de “golpista” – como os petralhas certamente vão tentar desmoralizá-lo. Golpe é não cumprir a Constituição e entregar o Brasil de bandeja às Nações amigas, como fazem os petistas e peemedebistas no atual desgoverno. Ainda bem que segmentos esclarecidos da sociedade condenam o golpe e reagem democraticamente. O Brasil ainda tem salvação. Vamos salvá-lo.

PS – Como se não bastasse tanto autoritarismo, mais um golpe é desfechado contra a liberdade de expressão na web. Bloqueio do acesso no Brasil a todos os blogs hospedados no portal wordpress.com, por ordem judicial. A ordem tem como objetivo proibir o acesso a um determinado blog do WordPress e a Justiça não informou o nome do blog e a razão da decisão de bloquear a página. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), para que a decisão judicial seja cumprida, os provedores de terão de barrar o acesso a todos os sites oferecidos pelo serviço. É a censura em andamento.