Uma nova economia é possível

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Carlos José Pedrosa

Maceió, AL

cjpedrosa.consultoria@yahoo.com.br

cjpedrosa@ig.com.br

Muito tem sido falado a respeito de um novo Acordo de Bretonwoods como caminho para uma nova ordenação da economia mundial. As desigualdades gritantes que mantêm muitos povos escravizados à ganância do capitalismo selvagem dão razão aos defensores dessa nova ordem. Porém, não adianta falar, gritar, chorar, ranger os dentes em defesa dessa nova ordem se em casa prevalecer a velha ordem econômica míope, corrupta e carcomida. Não apenas essa velha ordem deve ser eliminada; também os corruptos que a alimentam. É preciso restaurar o Estado Nacional, e, para isto, será necessária uma ampla restauração: social, política e econômica. É necessário construir uma nova Sociedade: justa, humana, solidária e igualitária, compreendendo que somos todos seres humanos, cidadãos do mesmo País, cujo esforço não é mais nem menos digno que o dos demais. É preciso um completo reordenamento jurídico do Estado, para que este cumpra seus inalienáveis deveres. No campo econômico está, talvez, a mais pesada tarefa que nos compete realizar. É preciso entender que a democracia formal e corrupta, como temos conhecido, está limitada à democracia política, quando realmente praticada. Entretanto, a democracia não foi concebida para ser apenas política: deve ser social, política e econômica; a democracia real.

“Todos são iguais perante a Lei”, é o que dizem nossos juristas, embora alguns continuem sendo mais iguais que os demais cidadãos. Todos também devem ser iguais perante a Sociedade. E perante a Economia? Pouco adianta ser livre e ter o direito de votar e ser votado se o cidadão tem fome e não tem emprego, vítima de um regime econômico injusto, que contempla os juros altos e a especulação estrangeira, em detrimento da atividade produtiva. Com os juros na estratosfera, as indústrias pagam mais caro pelos recursos financeiros, produzem menos e as vendas do comércio são desaceleradas. É o mesmo regime econômico que só permite reajustes mínimos e vergonhosos para os servidores civis e militares e os trabalhadores, mas esbanja nos aumentos das tarifas públicas, dos bens e serviços e nas convocações milionárias do Congresso Nacional. Não somos obrigados a adotar nenhum modelo inspirado em práticas de outros países. Podemos e devemos construir nosso próprio modelo social, político e econômico. O foco deste nosso artigo é justamente um novo modelo econômico. De início somos favoráveis a uma política de economia dirigida. Não significa uma economia planificada, nos moldes da extinta União Soviética. As empresas eram submetidas a uma verdadeira camisa-de-força, onde tudo era planificado: o que deveriam receber como matéria-prima, o que deveriam fabricar, por quanto deveriam vender, quanto deveriam pagar em salários, com quanto deveriam contribuir para o fundo de acumulação, etc.

A economia dirigida incorpora as empresas (unidades de produção) e os consumidores, sondando e captando as demandas individuais e coletivas emanadas do mercado, a capacidade de cada unidade e a capacidade global nos diversos segmentos, as necessidades nacionais e quais estímulos deverão ser aplicados para que as empresas atinjam as metas nacionais: produtos agrícolas, aço, máquinas, navios, caminhões, automóveis, vestuário, calçado, etc. A economia deverá estar permanentemente mobilizada em função das nossas necessidades, dos nossos objetivos e das nossas metas. O atual Conselho Monetário Nacional será transformado no Conselho Nacional de Economia (CNE), tratando de assuntos como moeda e crédito, circulação, transportes, matéria-prima, consumo, etc. Será o órgão responsável pela orientação e condução da política econômica. O órgão executor deverá ser a Coordenação da Mobilização Econômica, subordinada ao CNE. Estados e municípios manterão representações da Mobilização Econômica. A mobilização deve funcionar de baixo para cima: dos municípios e Estados ao nível federal. As informações captadas pelas bases (municípios) comporão o quadro inicial que irá alimentar os planos estaduais e estes o Plano Nacional. As decisões sempre deverão ser coerentes com as linhas traçadas pelo Conselho Nacional de Economia, que manterá permanente controle sobre o Plano.

O Conselho deverá ser composto pelo Presidente da República, que o presidirá, e pelos ministros de Agricultura, Indústria e Comércio; Fazenda e Planejamento; Infra-Estrutura; Defesa; Presidente do Banco Central; representações patronais de diversos setores da economia, como Confederação Nacional da Indústria; Confederação Nacional do Comércio; Confederação Nacional da Agricultura; Febraban, Fenaseg; Confederação Nacional dos Transportes, etc.; representantes de empregados desses mesmos setores e representantes de outros órgãos públicos, por nomeação pelo Presidente da República, além do pessoal de apoio. De igual modo a Coordenação da Mobilização Econômica deverá contar com representantes dos órgãos públicos e dos diversos setores da economia – empregados e empregadores, contando, ainda, com técnicos e pessoal de apoio para as atividades burocráticas. Já suas representações nos Estados e municípios deverão ser partes integrantes da estrutura oficial, contando com servidores dos respectivos órgãos, embora também possa contar com representantes dos empresários e dos trabalhadores, se for viável em cada caso específico. As funções econômicas e sociais que o Estado deverá assumir e cumprir serão decididos no âmbito do Conselho. O investimento terá um papel estratégico na política de pleno emprego. Sob este prisma, os investimentos públicos serão elementos essenciais da política econômica global, com o objetivo de manter a estabilidade e impulsionar o crescimento da economia nacional.

As necessidades da reconstrução nacional, após os desastres do desgoverno da Social-Demagogia, impõem o cuidado de orientar o investimento na direção da produtividade e do interesse geral. O Estado, cumprindo seus deveres, deverá traçar planos de investimento incorporados ao Plano de Mobilização Econômica. Dentro desses planos, o Estado deverá assumir a responsabilidade de parte desse investimento. Além disso, terá o dever de coordenar os investimentos privados dentro de programas gerais de desenvolvimento a longo prazo. De acordo com essa política, o Estado deverá estender sua proteção aos investimentos privados, quando forem úteis à coletividade nacional e aos interesses de um programa de pleno emprego. Além disto, não podemos deixar que a lei da oferta e da procura seja soberana. Ela pode controlar o mercado, mas não consegue controlar a fome do povo. Soberana deve ser a lei das necessidades nacionais que precisam ser satisfeitas. O Plano de Mobilização Econômica deverá conciliar a descentralização das escolhas individuais (do mercado) e a centralização das decisões globais (do Estado).

Esta conduta é recomendável e justificada pela necessidade de diminuir, se não eliminar, o caráter especulativo do investimento privado, e – repetimos – de orientar o investimento na direção da produtividade e do interesse geral.

1. As unidades de base – municípios – captarão as procuras e ofertas, cujo equilíbrio será considerado de acordo com as necessidades e capacidades técnicas e financeiras das unidades de produção: agricultura, indústria, comércio, serviços, consumo, etc.

2. Os técnicos, em nível estadual, calcularão a procura de bens de consumo e de capital técnico e financeiro em função das tendências verificadas ou das exigências do progresso social e dos objetivos sociais, políticos e econômicos do Estado;

3. Os técnicos, em nível de Coordenação, manterão a coerência dos objetivos e dos meios, baseados na interdependência geral (produção/consumo) e na dos preços de custo, preços de venda e demanda calculada;

4. O Plano será inserido na continuidade histórica da vida econômica nacional. Será preciso que os investimentos escolhidos (privados e públicos) e estimulados (investimentos privados) sejam compatíveis com a linha de futuro que orientou a sua escolha. Balanços periódicos procederão à revisão e reavaliação das exigências para o presente e

o futuro do Plano.

O Plano representará a articulação entre o centro e a periferia, ou entre o Estado e o mercado, ou, ainda, entre a Mobilização Econômica e as empresas/consumidores. Caberá ao Conselho e à Mobilização Econômica manter o controle e proceder aos ajustes necessários através de revisões sucessivas dos preços, quantidades de bens produzidos, meios de produção disponíveis, capacidade de produção e necessidades a serem satisfeitas. Os desvios serão analisados e definidas quais formas de intervenção e quais tipos de incentivos serão necessários para que sejam atingidas as metas de produção e atendidos os objetivos sociais, políticos e econômicos do Estado. Os investimentos devem ser orientados em função da política econômica. Essa orientação dependerá dos objetivos políticos, econômicos e sociais do Estado. O Conselho fixará a ordem de prioridade e urgência que os investimentos deverão satisfazer. Em dado momento a prioridade poderá ser a construção civil, ou a indústria de alimentos, ou a indústria pesada, ou outro setor.

A agricultura sempre deverá ser uma das prioridades. Poderá ser adotado o conceito da eficácia relativa na determinação das alternativas mais vantajosas. Investimentos no setor produtivo podem ser medidos por critérios econômicos: economia de trabalho, progresso técnico, a duração do período de construção, etc.; ou critérios políticos e sociais: uma alternativa menos eficiente poderá ser mais vantajosa se a perda for mínima em relação aos benefícios sociais ou políticos, como o pleno emprego da força de trabalho. Pode ser o caso de uma ferrovia, por exemplo. No caso de investimentos no setor não-produtivo, como habitação, escolas, hospitais, o critério determinante deverá ser

a satisfação das necessidades e dos objetivos nacionais.

As ações deverão ser coerentes com os objetivos e as prioridades expressas no plano econômico. A forma associativista na agricultura e pesca, com a participação e o estímulo do Estado, como já foi praticada em Santa Catarina, poderá ser um dos modelos a serem adotados. Estações de máquinas e implementos (as patrulhas mecanizadas) darão o suporte técnico. Parcerias entre agricultores e pecuaristas para aquisição em comum de tratores, implementos ou construção de armazéns e silos tornarão possível o que a um só seria inviável. Os grandes e variados exemplos de Santa Catarina são um espelho do que poderá ser feito em agricultura, indústria, comércio, serviços, etc. Será preciso seriedade e objetividade nas ações.

A atividade produtiva é muito importante para a restauração da ordem, não podendo permanecer dispersa por vários ministérios. É imperativo unificar as ações, promovendo a fusão das atividades do Ministério da Agricultura, de Indústria e Comércio e Desenvolvimento Econômico. Surgirá, assim, o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, ou um novo Ministério do Desenvolvimento Econômico (unificado). Na estrutura serão criadas as secretarias de Agricultura e a de Indústria e Comércio, às quais caberão as atividades hoje dispersas. Os assuntos ligados à agricultura, como fomento agrícola, pecuária, reforma agrária, irrigação, etc., serão coordenados, implementados e fiscalizados pela Secretaria Nacional de Agricultura; os assuntos ligados à indústria e comércio, pela respectiva secretaria. De igual modo será preciso fundir os Ministérios da Fazenda com o do Planejamento, unificando as ações. Outros ministérios afins, como Minas e Energia, Comunicações, Transportes, etc., deverão formar o Ministério da Infra-Estrutura, ou Ministério de Obras Públicas. Tudo isto significará uma estrutura mais enxuta, eliminando gargalos e desperdícios e melhorando a eficiência.

Para atacar os problemas com visão e conhecimento de causa, será recomendável que os ministros sejam profissionais de reconhecida idoneidade técnica e moral, competentes em suas áreas e, não estejam incursionando nas áreas alheias, como um médico na economia ou um economista na saúde. Será preciso apoiar e fortalecer o Mercosul, engendrando todos os esforços no sentido de ampliar sua área, trazendo para o bloco todos os países da América do Sul. Melhor será se conseguirmos incorporar também os países da América Central e Caribe. Aí estarão as bases para a formação de um sólido bloco econômico, depois também político e militar, única linguagem que os imperialistas entendem e respeitam. O governo precisa agir com cautela, mas também com autoridade e com realismo.

As negociações em torno da Alca não podem nem devem atropelar os interesses regionais, que são prioritários. Os países precisam assumir e cumprir o compromisso moral e político de não trair os demais países do bloco através de acordos bilaterais. A Alca, que representa os interesses hegemônicos dos Estados Unidos e Canadá, é mais uma ponta-de-lança na estratégia para subjugar os países do continente. A promessa do livre comércio em breve será transformada em barreiras tarifárias e não tarifárias, impondo limites aos países emergentes, mas deles exigindo total liberdade para os produtos dos países ricos, como sempre tem acontecido. A Alca é uma burla; se fosse vantajosa para os países do Continente, George Bush não estaria tão empenhado. É plenamente reconhecido que os americanos e canadenses só defendem o que lhes é mais vantajoso, principalmente para suas empresas. Se eles são tão intransigentes na defesa da Alca, será preciso por nossas barbas de molho e sermos igualmente intransigentes na

defesa do Mercosul.

O Brasil tem visto vários planos econômicos e programas diversos que nunca resolveram nossos principais problemas. Hoje se fala muito em Fome Zero, em Natal sem Fome e em certas bolsas que nos deixam com uma pulga atrás da orelha. O que interessa ao povo é passar o ano inteiro sem fome, e não apenas no Natal. Não adianta comer razoavelmente no Natal e já no Ano Novo (ou mesmo no dia seguinte) estar com fome outra vez. Programas paliativos e paternalistas como esses aliviam a situação apenas no momento, mas não são as soluções para os graves problemas das nossas populações. Ao invés de dar o peixe, será melhor ensinar a pescar. O combate à fome deve ser equacionado através de investimentos produtivos e da geração de empregos, de modo que cada um tenha condições de sustentar a si e à sua família, sem a vergonha de precisar recorrer à caridade pública. O resto é demagogia pura. Ou demagogia oficial.

É preciso trabalhar e prover nossas necessidades com nossos próprios recursos, sem recorrer à tutela do FMI, que é testa-de-ferro dos interesses de Wall Street e do Departamento de Estado. Não há no mundo um país que tenha recorrido ao FMI e não tenha mergulhado em grave recessão, forçado a adotar uma política econômica ditada por Washington, segundo os interesses... de Washington. É prioritário reconstruir nossa economia segundo um modelo que atenda nossos interesses. É preciso mobilizar nossa economia, orientando e coordenando os investimentos produtivos públicos e privados, de modo a dinamizar e expandir a atividade econômica, gerar empregos e, em conseqüência, eliminar o desemprego de uma vez por todas. Enquanto os governantes não se fixarem nesta linha de ação, continuaremos a manter dois “Brasis”: O Brasil dos que comem e o Brasil dos que passam fome. Quando a fome chegar a um nível insuportável, o segundo poderá comer o primeiro. E o Brasil se transformará em uma grande fogueira. Foi assim na Rússia. Aliás, as fileiras dos precursores dessa fogueira há muito estão em marcha, bloqueando estradas e ocupando prédios públicos. Os sinais são visíveis. Não vê quem não quer. E o pior cego é aquele que não quer ver.

Sobre o autor: Carlos José Pedrosa é catarinense de Biguaçu, radicado em Alagoas. Tem formação em contabilidade, sendo um profissional autônomo oriundo da iniciativa privada, com mais de 40 anos de atuação em banco, na indústria siderúrgica, metalúrgica, mecânica e de laticínios, no comércio, no setor jornalístico, em estatal de abastecimento e no setor público.