PAC - Programa de Aparelhamento para Continuidade

VISITE O SITE IMORTAIS GUERREIROS

São Paulo, quarta-feira, 09 de abril de 2008

Por: Paulo RANIER BRAGONDA - SUCURSAL DE BRASÍLIA

Foto: Thiago Bernardes - 15.jan.2008/Folha Imagem

Em reunião, ministro discute como usar o PAC nas eleições

Márcio Fortes (Cidades) diz a deputados que obriga prefeitos do PP a ir a eventos.

Líder da bancada defende que, para ajudar candidatos, "é importante o ministro viajar aos Estados que tenham obras a inaugurar"

O ministro Márcio Fortes (Cidades) durante viagem a São Responsável pela execução de uma das principais fatias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o ministro Márcio Fortes (Cidades) discutiu explicitamente a melhor forma de usar as obras do programa para beneficiar eleitoralmente o seu partido, o PP. Afirmou que leva políticos pepistas a solenidades de lançamento de obras do PAC.

Em meio a frases de deputados federais como "temos que rotular as obras do PAC como nossas" e "a agenda de viagens deve potencializar e valorizar nossos candidatos", o ministro debateu por duas horas com congressistas e dirigentes do PP ontem como colocar o PAC a serviço das candidaturas do partido nas eleições de outubro e de 2010.

A reunião na Câmara, acompanhada em sua maior parte pela Folha, foi presidida pelo presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), e teve a presença, entre outros, do deputado Paulo Maluf (SP) e do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PE)."Temos que rotular o trabalho do PAC feito pelo ministro Márcio Fortes como nosso, só temos a ganhar com isso", discursou o deputado federal Vilson Covatti (RS).O líder da bancada, Mario Negromonte (BA), foi mais didático: "É importante o ministro viajar aos Estados que tenham obras a inaugurar para que as ações possam ser capitaneadas pelos nossos parlamentares, principalmente pelos candidatos a prefeito, que têm que ser mais valorizados agora". Ele relatou ainda ter considerado muito boa a sugestão anterior de Márcio Fortes para que o PP espalhasse cartazes nas cidades quando houver visita sua para inauguração ou autorização de obras do PAC.

O ministro das Cidades respondeu aos congressistas que já havia transformado a estratégia em "rotina", prova é que só no último mês participou país afora, muitas vezes ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de nove solenidades para autorização de obras.O ministro diz que em todas as ocasiões sua pasta disparou "faxes, e-mails e telefonemas" aos pepistas com a agenda das solenidades e que sempre que pôde deu carona em seu avião a parlamentares e prefeitos do seu partido. E exemplificou: "Os prefeitos que não querem ir, eu os obrigo a ir. Na semana passada, o Fetter disse que não podia ir ao evento em Porto Alegre [de autorização para obras do PAC no RS] e eu falei a ele: "Se não for, eu não assino o convênio'", disse o ministro, se referindo ao prefeito de Pelotas (RS), Fetter Júnior (PP). Na quinta-feira, Fortes assinou em Porto Alegre, entre outros, convênio do PAC para obras de infra-estrutura e saneamento em áreas de risco de Pelotas, no valor de R$ 23,6 milhões. Fortes deu ainda a entender ter sido ele o responsável por levar Severino Cavalcanti -que renunciou ao mandato de deputado em 2005 após ser acusado de corrupção- ao evento de Recife, na semana retrasada, quando Lula fez um desagravo ao ex-presidente da Câmara. Severino patrocinou em 2005 a indicação de Fortes ao cargo. Ao encerrar sua fala ontem, o ministro disse aos congressistas que está à disposição para gravar "mensagens para quem quiser fazer".

O Ministério das Cidades controla uma das principais verbas do PAC e é responsável por obras de forte apelo eleitoral, como urbanização de favelas, cujo investimento previsto em quatro anos é de mais de R$ 11 bilhões. Durante quase toda a reunião com os pepistas, o ministro foi festejado como "o operador do PAC", sendo que em uma ocasião brincou: "Já fui promovido a "mestre-de-obras do PAC'".

Lula repassa verba do PAC a inadimplentes

MARTA SALOMONDA

SUCURSAL DE BRASÍLIA

Das 10 cidades com mais obras, só Olinda está regular; mudança também liberou gasto em fase eleitoral

O governo Lula dispensou consulta ao cadastro de inadimplentes para liberar dinheiro a cerca de 1.800 obras selecionadas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ontem, 9 dos 10 municípios mais beneficiados com obras de saneamento, habitação e urbanização de favelas, registravam problemas no cadastro que atesta a regularidade fiscal. Só Olinda (PE) estava regular.

O objetivo de dispensar a consulta ao cadastro foi eliminar obstáculos a obras consideradas importantes, informou o ministro Márcio Fortes (Cidades) à Folha. A pasta detém obras selecionadas em 158 das cidades mais populosas do país.

A mudança nas regras de repasses de verbas federais se deu por medida provisória e dois decretos editados por Luiz Inácio Lula da Silva e entrou em vigor na virada do ano. O governo escolheu obras consideradas as mais importantes do PAC e determinou que elas seriam objeto de transferências "obrigatórias" de recursos públicos e, portanto, não ficariam sujeitas a exigências feitas às transferências "voluntárias" de verbas.

"A medida serve para resolver uma situação momentânea [de irregularidade fiscal] dos municípios, e as obras do PAC atendem a demandas de muitos desses municípios", afirmou Fortes. O ministério não dispõe de estimativa do percentual de cidades que poderiam sofrer bloqueio de repasses da União para obras do PAC por conta de pendências registradas no cadastro.

"A seleção de obras é suprapartidária", disse ele. Dos 10 municípios mais beneficiados com obras das Cidades, 7 são governados por partidos aliados ao Planalto. Juntos, recebem 53% do total dos repasses, contra 47% das cidades governadas pela oposição.Pelo mesmo mecanismo legal em que torna sem efeito o cadastro de regularidade fiscal, o governo também garantiu que obras selecionadas do PAC não sofreriam restrições impostas pela lei eleitoral.

Obras novas podem ser iniciadas depois de 5 de julho, no período de três meses que antecedem as eleições para prefeitos, conforme a Folha em 23 de março.No site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) é possível acompanhar a situação fiscal dos municípios e dos Estados por meio do Cauc (Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias). As certidões valem por apenas três dias. Um município pode estar regular em um dia e irregular na semana seguinte e vice-versa.O registro de pendência em apenas um dos 13 itens que atestam a regularidade fiscal determina o bloqueio da assinatura de convênio e de repasses de verbas da União.

Antes da regra especial editada para obras selecionadas do PAC, exceções eram previstas apenas para ações nas áreas de educação, saúde e assistência social.Segundo pesquisa feita pela Folha, 9 dos 10 municípios que mais receberão verbas do PAC por meio de transferências obrigatórias apresentavam entre uma e cinco pendências ontem. O desempenho era melhor no Rio de Janeiro, Nova Iguaçu (RJ), e São Paulo, com apenas um dos 13 itens de regularidade fiscal "a comprovar". A pior situação era de São Gonçalo (RJ), com cinco pendências.Segundo o Tesouro, a transferência obrigatória de verbas federais a obras do PAC selecionadas pelo Planalto dispensa consulta ao Cauc, mas está condicionada a um termo de compromisso aprovado pela União, com metas e cronogramas de desembolso do dinheiro.

Presidente Lula diz que não tira proveito político do PAC

da Folha Online
3/04/2008

O presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou na tarde desta quinta-feira, no Rio Grande do Sul, que não está tirando proveito político do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) porque ele não está disputando eleições para presidente.

"Tem gente que acha que isso aqui é política, que eu estou tirando proveito político. Eu não tenho eleição para presidente, portanto, o que eu tenho são muitos investimentos do governo federal".

Lula afirmou que continuará viajando o Brasil para promover as obras do programa. "Nós estamos viajando agora e vamos continuar viajando depois. Eu posso viajar com os governadores, com os secretários".

Ele afirmou que será um fracasso político para ele se, em 2010, os R$ 504 bilhões do programa não forem totalmente investidos. "Quando a Dilma Rousseff [ministra da Casa Civil] for fazer o cálculo e provar que dos 504 bilhões, nós só gastamos 300 bilhões porque não tinha projeto, aí será uma demonstração de fracasso, de irresponsabilidade de todo mundo".

Lula dribla veto e libera verbas a 1.800 obras antes da eleição

23/03/2008
da Folha Online

Marta Salomon

O governo Lula driblou o veto da legislação eleitoral a repasses de recursos federais para obras novas nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos e, sem alarde, listou por decreto quase 1.800 ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que terão seus gastos liberados na reta final das eleições.

A lista de projetos tratados como prioritários, de transferência obrigatória, é liderada por saneamento, urbanização de favelas e construção de casas. O Ministério das Cidades listou 158 municípios com obras desse tipo já contratadas. Todos os grandes centros, em que as eleições municipais terão mais peso na sucessão presidencial em 2010, foram contemplados.

Os projetos sem limite de despesas a partir de julho alcançarão mais de 1.000 cidades. Questionado, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) disse: "Tomara que influencie [o eleitor]". A oposição recorreu ao Supremo.

"Trabalho com muita vontade para fazer sucessor", diz Lula

24/03/2008 - 01h09

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que trabalha com muita vontade para fazer sua sucessão na Presidência nas eleições de 2010. "Se alguém acha que, pelo fato de que não sou candidato, não vamos ganhar as eleições, pode começar a se preocupar. Eu estou trabalhando com muita vontade de fazer minha sucessão."

Em entrevista à jornalista Maria Lydia para o programa "Em Questão", da Gazeta, o presidente ressaltou que é contra a reeleição e que vai lançar um candidato para sua sucessão. "Sou contra o terceiro mandato. Mais do que ético, é um valor democrático. A gente não pode brincar com a democracia. [Em 2006], fui candidato porque a lei [que permitiu a reeleição] foi aprovada. Mas não fui eu quem aprovei", disse.

"Eu não tenho candidato porque eu trabalho com a seguinte idéia: acho que a base que sustenta o governo hoje tem que lançar uma candidatura", completou. Lula aproveitou para negar uma aliança com o PSDB na eleição de 2008.

"Acho impossível. Teoricamente, era para o PT ter uma belíssima relação com o PSDB. Eu tenho boa relação com Serra, com Aécio, com todos os governadores do PSDB. Trato eles com o maior carinho. Eu estou fazendo com o Serra o que o [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso não fez com [o ex-governador] Mário Covas. Não há possibilidade de não sermos amigos de quem está governando."

Reforma tributária

O presidente foi questionado sobre a proposta de reforma tributária. "A reforma tributária não é um projeto do governo. Quero que a reforma seja encarada como necessidade de civilizar o Brasil, de fazer com que diminua a carga tributária e aumente a arrecadação", afirmou.

(...)

Economia

DIRETO DE OUTRO PLANETA E DESCONSIDERANDO O PERÍODO DO GOVERNO MILITAR QUE TIROU O BRASIL DO SUBDESENVOLVIMENTO!

O presidente falou bastante sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e sobre a atual situação econômica do país. "O Brasil está na situação mais confortável do que já esteve em sua história. O Brasil quase quebra duas vezes. Estamos com uma séria solidez. Nós temos quase US$ 200 bilhões de reservas", afirmou.

Ele se referia à situação de credor externo à qual o Brasil se converteu. No começo do mês, os ativos em moeda estrangeira do país, basicamente as reservas internacionais, superaram toda a dívida externa brasileira. Segundo estimativa do Banco Central, a dívida total para o mês passado era de US$ 196,2 bilhões.

"O brasileiro está vivendo um momento de autoestima que há muito tempo não vivia. As pessoas estão adquirindo poder de compra. As pessoas estão consumindo. Isto me deixa feliz."

"Estamos fazendo o que deveria ser feito na década de 1950, de 1960. O Brasil sempre foi governado para um pequeno pessoal, mas nós queremos priorizar a grande massa da população."

Lula disse que "quando ganhamos eleições acharam que o Brasil ia quebrar. Hoje, o Brasil cresce 5,4% no PIB (Produto Interno Bruto). O emprego tem recordes a cada mês. Nós pagamos o FMI", completou.

No fim da entrevista, Lula agradeceu e revelou o que pretende fazer quando deixar a Presidência. "Estou pedindo a Deus para esse dia chegar. Não vou parar de fazer política, está no meu sangue. Mas não quero mais aquela militância que tive na construção do PT", afirmou. "Que Deus ajude quem vier depois de mim e que faça muito melhor."

COMENTÁRIO DE ASSINANTE DA FOLHA:

24/03/2008 - 07h161

Vejam abaixo o cinismo passo a passo do grande manipulador da republica, e reparem bem, ele continua negando...o pior de tudo isso, é que ele despreza a inteligência do povo e aposta na ignorância de seus eleitores.e compra todos seus defensores, com o meu, e o seu dinheiro

1-Lula nega que liberação de verbas do PAC seja manobra eleitoreira.

2-O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em discurso no Recife (PE), que vai fazer um sucessor para continuar governando o País. Lula se referia às eleições de 2010.

3-'Sem querer', Cabral chama Dilma de 'presidente' Cabral se confundiu e chamou a ministra de "presidente". "Já estou confundindo as bolas"

4-TCU alerta para baixa execução em 2007.Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta baixa execução das obras PAC no ano passado. Segundo o tribunal, nos 10 primeiros meses de 2007

5-Em reunião na Câmara, ministro admite uso eleitoral do PAC."Temos que rotular as obras do PAC como nossas" e "a agenda de viagens deve potencializar e valorizar nossos candidatos", disse. No encontro, realizado na Câmara, deputados federais disseram que a agenda de viagens do ministro deve valorizar candidatos nas eleições de outubro e de 2010 e que as obras do PAC precisam ser vistas como do partido.

6-Lula repassa verba do PAC a inadimplentes. O ministro Márcio Fortes (Cidades) disse à Folha que o objetivo de dispensar a consulta ao cadastro foi eliminar obstáculos a obras.