quinta-feira, agosto 14, 2008

Se o crime do PT prejudica o PT, então o PT decide que não é mais crime!!!

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Blog do Reinaldo Azevedo

23 de abril de 2008.

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O jornalista Gustavo Krieger, do Correio Braziliense, já havia cantado a bola no dia 19, e a operação está em curso: o Planalto decidiu "descriminar" — ou "descriminalizar", como preferem alguns — tanto a feitura do dossiê como o vazamento de dados. Assim, ninguém mais precisa ser punido, e a crise é declarada extinta. Sim, vocês entenderam: se o governo insiste que os dados da Presidência da República são sigilosos, então não podem se vazados. A saída esperta, do imaginoso Tarso Genro, ministro da Justiça, é afirmar que sigilosos são apenas os gastos de Lula — ou do "presidente em exercício", diria este "republicano" —, mas não os de FHC, que já não poriam mais em risco a segurança.

A saída espertinha de Tarso tem usos múltiplos. Quem quer que tenha dado a ordem na Casa Civil para fazer o papelório — você têm alguma idéia? — estaria apenas lidando com dados administrativos, burocráticos. As pessoas que já tinham vazado estes dados para petistas, antes ainda de a VEJA ter noticiado o caso, também não teriam cometido nenhum crime. E o governo se sentiria desobrigado de correr atrás do "Yuri", o "agente infiltrado" na Casa Civil.

E sabem por que isso acontece? Entre outras razões, porque a Casa Civil poderia evoluir depressa para uma guerra civil. O governo não quer pegar quem vazou o papelório de jeito nenhum. Se isso acontecer, o que virá à luz não será o espião. VIRA À LUZ UM MÉTODO. Atenção para a pergunta que segue:

QUEM FAZ UM DOSSIÊ FAZ QUANTOS DOSSIÊS?

Na edição de 9 de abril, Alexandre Oltramari, de VEJA, já tinha identificado a questão: "Um dos servidores que acompanharam de perto a produção do dossiê, ouvido por VEJA, diz que os funcionários envolvidos, oito no total, ameaçam detalhar a cadeia de comando da produção do dossiê caso alguém, que apenas cumpriu ordens, seja responsabilizado pelo escândalo. Pode estar aí a explicação para a cortina de fumaça que se tenta criar." Na mesma reportagem, podia-se ler: "O maior dos enigmas continua de pé desde o primeiro dia: por que motivo todo o esforço oficial está em tentar encobrir a identidade de quem, dentro do Palácio do Planalto, mandou produzir o dossiê? Fatos são coisas teimosas. Eles não somem por decreto." (leia integra aqui – link aberto).

Declarar não-sigilosos os gastos do governo FHC tem ainda outra utilidade: eles poderão circular livremente no mercado persa. Já os de Lula, naturalmente, não. Tarso nem esconde o jogo: "Se o delegado (Sérgio Menezes) da Polícia Federal entender que o vazamento não foi ilegal, porque se tratava de documentos disponíveis até na internet, só teremos conseqüências políticas desse inquérito. Ou seja: por que isso vazou? Aí é um debate parlamentar entre oposição e governo, e não questão relacionada com a jurisdição penal."

Coisa de república bananeira? Sim, claro que é. Mas, dados os personagens, por que seria muito diferente?

No fim das contas, isso acontece porque se tem um enorme vazio jurídico sobre a questão. Há dias, escrevi aqui que os gastos de Lula são sigilosos porque o governo decidiu que são. Nada disso está especificado em lei. A legislação prevê as normas que definem a proteção ao chefe do Estado. Quem decidiu que os gastos do presidente e de seus familiares integram o rol das medidas de segurança foi a própria Presidência da República, por intermédio da Casa Civil.

Tarso é um verdadeiro assombro do mundo jurídico. É por isso que, mesmo produzindo versos como "Quanto te esperei e quanto sêmen/ inútil derramei até o momento", eu continuo a defender que ele volte a fazer versos. Poeta de mão cheia, nesses outros afazeres, não pode fazer mal nenhum a não ser a si mesmo. Manipulando as leis, ele é mais perigoso.

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