sábado, agosto 09, 2008

A farra dos cargos de confiança

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13/11/2007

Valdo Cruz, 46, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal e atuou como repórter de economia. Escreve às terças.

E-mail:
valdo@folhasp.com.br


Estudo do Ministério do Planejamento, ainda em fase preliminar, mostra como a máquina estatal está desorganizada, criando um ambiente propício para a ocupação de postos vitais por apadrinhados políticos. Alguns ministérios simplesmente não têm carreira estruturada, se valendo dos cargos de confiança para montar um esqueleto do que deveria ser um corpo estável e profissional. Infelizmente, no Brasil, estamos longe disso. Vejamos alguns dados desse estudo, que servirá de base exatamente para tentar sinalizar a necessidade de se criar uma burocracia permanente, a serviço do Estado e não de governos de plantão.

O relatório, ainda restrito às estruturas centrais dos ministérios, diagnosticou que pelo menos cinco pastas têm um elevado número de servidores ocupando cargos de confiança em relação ao total de servidores. Um caso gritante é o dos Esportes. Lá existem 239 servidores trabalhando na área central do ministério. Deles, nada menos do que 204 têm um DAS (Direção de Assessoramento Superior). Um tipo de mecanismo utilizado para conceder uma remuneração por função comissionada ou simplesmente para contratar alguém da cota política, que não é servidor público concursado. Claro que tem também gente competente, vinda para suprir as deficiências dos ministérios. Desses 204 servidores do Ministério dos Esportes, nada menos do que cem, quase a metade, não têm vínculo permanente com a pasta. Foram contratados apenas na cota de confiança.

Um dado interessante é que, dessas cinco pastas, três são dirigidas por ministros petistas. Mais um indicativo de que os petistas gostam desses cargos de confiança para acolher no serviço público gente do próprio partido. A do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, tem 362 servidores. Desse total, nada menos do que 320 têm algum tipo de DAS, sendo que 188 foram nomeados apenas para cargos de confiança.

Criado na época do governo FHC, esse ministério registrou durante o governo Lula um aumento de nada menos do que 80% no número de DAS. Passou de 178 em 2002 para 320 em maio último. Um ministério criado no governo Lula, o do Desenvolvimento Social, também tem destaque na lista de DAS. O quadro de pessoal da pasta comandada pelo ministro petista Patrus Ananias era de 596 servidores em maio desse ano, sendo que deles 384 possuem algum tipo de DAS. A remuneração de um DAS vai do nível 1 (R$ 1.000) até 6 (R$ 5.740). Grana que pode ser acumulada com o salário de um servidor concursado ou, como já dito, usada para contratar alguém de "confiança" para o governo. Aí, o conceito de confiança é amplo. Vai desde aquele profissional realmente de confiança, que tem excelente currículo pessoal, até aquele que trabalhou na campanha eleitoral e precisa de um empreguinho.

Seguindo na análise do relatório, o Ministério do Desenvolvimento Social também aparece na lista daqueles que tiveram elevado aumento de DAS durante o governo Lula. Se em 2003 eram 183, em maio último o número chegou a 384, mais do que o dobro do que havia no ano de sua criação.

O Ministério do Turismo também figura na relação das pastas com grande número de DAS na comparação com o quadro fixo da pasta. São 150 servidores com algum tipo de cargo comissionado numa estrutura de 244 funcionários na pasta comandada hoje pela ministra Marta Suplicy. O Ministério das Cidades, inicialmente dirigido pelo petista Olívio Dutra mas hoje sob comando do PP, tem quase a metade do seu quadro de 445 servidores com algum tipo de DAS.

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, considera esse quadro uma distorção, mas em alguns casos "compreensível" por se tratarem de ministérios novos, que foram estruturados de forma improvisada e sem a criação de uma carreira específica. Gaetani não comenta, porém, a questão política. A oposição acusa o governo de usar as funções comissionadas para aparelhar o Estado, colocando em ministérios pessoas ligadas ao PT, que entram sem prestar um concurso público. O que é um fato.

O secretário Francisco Gaetani destaca, porém, que há casos em que essas funções comissionadas foram aumentados para suprir carências. Ele lembra que, com o crescimento da economia e as obras do PAC, o governo foi obrigado a aumentar o número de servidores das pastas ligadas à infra-estrutura. Ele cita o Ministério de Minas e Energia, que na época de Dilma Rousseff experimentou um aumento de servidores comissionados. Na pasta, o número de DAS pulou de 203 em 2002 para 436 em maio último.

"O governo teve de reestruturar todo o modelo energético e não havia pessoal para isso. O caminho foi fazer esse tipo de contratação", diz Gaetani, para quem a tendência é essa situação ser corrigida assim que o governo contratar os 300 especialistas em infra-estrutura por meio de concurso.

O levantamento do Ministério do Planejamento ainda é preliminar, atingindo 11,9 mil DAS, cerca da metade desse tipo de cargo. E está focado em 23 ministérios na sua estrutura central. O governo ainda não analisou, por exemplo, toda a estrutura da Presidência da República, composta de várias secretarias. Francisco Gaetani tem a ambição de reordenar a estrutura do funcionalismo público. Conta com o apoio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Não será tarefa fácil. É muito mais fácil e lucrativo, politicamente, é claro, manter o caos atual, em que amigos podem ser acomodados em cargos no serviço público. Se conseguir convencer o Palácio do Planalto, terá dado um grande passo para o país chegar, um dia, a situações como a da Inglaterra, onde há, de fato, uma burocracia estável a serviço do Estado.

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