quarta-feira, setembro 24, 2008

Palavra de espião E A sombra ameaçadora da ABIN

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ISTO É


Entrevista


Palavra de espião


Francisco Ambrósio diz que seu depoimento em inquérito da PF foi armado e que teve acesso a e-mails.


Mino Pedrosa e Hugo Marques


Colaborou Sérgio Pardellas


SIGILO VIOLADO: Ambrósio trabalhou nos dados do Opportunity


O espião Francisco Ambrósio do Nascimento está com medo. Na quinta-feira 11, escondido no décimo andar de um edifício onde seu advogado tem escritório, ele tremia as mãos ao receber a reportagem de ISTOÉ.


"Não posso mais caminhar com tranqüilidade pelas ruas de Brasília", disse o ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações, que coordenou os trabalhos de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ambrósio teme pagar sozinho uma conta que relaciona grampos ilegais envolvendo ministros, parlamentares e autoridades das mais altas cortes da Justiça brasileira. Ele afirma que o depoimento prestado na PF no sábado 6 foi induzido por dirigentes da Abin com o propósito de proteger a instituição e desqualificar a investigação. "Querem me transformar em um bode expiatório", assegura o espião. A seguir, a entrevista concedida por ele.


ISTOÉ - Em seu depoimento na Polícia Federal o sr. contou tudo o que viu durante as investigações da Operação Satiagraha?


Francisco Ambrósio - Meu depoimento só serve para tentar acabar com a Operação Satiagraha, dizendo que eu tive acesso a informações do grupo e ao processo em si, que, como pessoa de fora, não poderia ter.

ISTOÉ - Alguém disse como deveria ser o seu depoimento?


Ambrósio - O delegado Renato Porciúncula (assessor especial da Abin) falou que estava me armando, antecipando para que eu fosse voluntariamente depor, pois isso melhoraria minha situação dentro do inquérito.


ISTOÉ - O depoimento foi preparado?


Ambrósio - Sim. O Porciúncula pegou o telefone dele e marcou para as 10 horas no sábado. Eu queria ir na segunda- feira. Ele falou: "Bicho, vai amanhã às 10 que está tudo acertado."


ISTOÉ - Isso ocorreu na sexta-feira 5. Havia mais alguém nessa conversa?


Ambrósio - O delegado Paulo Maurício (diretor afastado da Abin). Ele estava preocupado com a instituição.


ISTOÉ - Por que a Abin acertou uma versão para seu depoimento na PF?


Ambrósio - Acho que era uma defesa natural de cada órgão. Qual era a intenção? Era saber se eu sabia de alguma coisa. Só que eu não sabia.


Como eu saí como o espião da República que saiu grampeando os Três Poderes, queriam saber de mim se realmente houve aquilo. Então eles disseram: "Bom, se não houve, o próprio presidente do inquérito está querendo livrar tua pele. Então, vamos fazer isso, não sei o que..." Se eu fosse lá sem ter pelo menos, vamos dizer assim, um amigo lá dentro, o DPF (delegado da Polícia Federal), encarregado do negócio, ia cair matando. Acho que houve um acerto.


ISTOÉ - Acerto para quê?


Ambrósio - Para que a única coisa que se extraísse do meu depoimento fosse que o Francisco Ambrósio manuseava documentos da Operação Satiagraha, o que provocará a nulidade do processo.


ISTOÉ - Qual foi sua participação na Satiagraha?


Ambrósio - Fui apenas mais um integrante da equipe do delegado Protógenes em Brasília. Me colocaram como sendo do SNI, mas sou aposentado pela Abin e estou afastado desde 1998.


ISTOÉ - O sr. fazia investigação de rua?


Ambrósio - Com relação a escutas telefônicas clandestinas e ilegais, em hipótese nenhuma. Ocupei, no edifício- sede da Polícia Federal, uma sala no quinto andar, ao lado da sala do diretor.


ISTOÉ - Como é que o sr. entrava na Divisão de Inteligência?


Ambrósio - No quinto andar, normalmente, como eu chegava após o começo do expediente, sempre havia alguém ali na recepção que abria aporta.


ISTOÉ - O sr. usou o crachá de uma funcionária da Polícia Federal?


Ambrósio - Dois ou três dias. Esse crachá, inclusive, era de uma funcionária que trabalhava na nossa sala. Todos os dias, quando eu voltava do almoço, ficava esperando de dez a 15 minutos para entrar na sala. A funcionária, gentilmente, perguntou se eu não queria evitar ficar ali no corredor, que ela me emprestaria um crachá que estava sobrando.


ISTOÉ - Qual o nome da funcionária?


Ambrósio - Prefiro não citar nomes. É uma agente da PF.


ISTOÉ - Então ela tinha dois crachás?


Ambrósio - Ela me emprestou um deles para que eu usasse e entrasse na Divisão de Inteligência.


ISTOÉ - O senhor tinha uma sala?


Ambrósio - Ocupava a sala de reuniões do diretor.


ISTOÉ - Havia quantos computadores lá dentro?


Ambrósio - Devia ter uns seis. Eu usava um modelo antigo, com aquele monitor normal. Os mais novos ficavam com o pessoal. Esse é o único em que eu mexia durante os seis meses que estive lá.

ISTOÉ - O sr. fez análise do HD do Banco Opportunity?


Ambrósio - Eu trabalhei em cima do HD, mas em nenhum momento eu fiz análise. A vista que eu tive da coisa era totalmente superficial e nem sequer dava para chegar a uma conclusão. Então, o que poderia acontecer? Se visse uma planilha, por exemplo, eu separava para a parte financeira; se vinha alguma coisa da parte administrativa, jogava para o perito da equipe.


ISTOÉ - O HD tinha informações sigilosas. O sr., não sendo servidor, não pensou que pudesse prejudicar toda a operação?


Ambrósio - Sim, eu pensei. Mas, como eu estava dizendo, eu não fazia análise.


ISTOÉ - O sr. teve acesso a e-mails?


Ambrósio - Sim, mas eu não chegava a fazer uma análise deles.


ISTOÉ - Qual o critério que o sr. usava para separar os e-mails?


Ambrósio - Vamos supor o seguinte: tem coisa que é lixo, é spam, então o que é spam automaticamente você já sabe que é spam, você nem olha.


ISTOÉ - O sr. teve acesso a um e-mail da Verônica Dantas, interceptada conversando com um advogado do Opportunity, quando ela fala de investimentos?


Ambrósio - Este e-mail não estava comigo. Isso foi falado na sala. Foi comentado por algum perito. Eu escutei. Posso sim, ter conversado lá...


ISTOÉ - Este e-mail é o que a Verônica Dantas chama o delegado Protógenes de palhaço? Ambrósio - Acho que era, acho que sim.


ISTOÉ - Não encontramos este e-mail na investigação oficial. É um e-mail que foi interceptado de maneira ilegal?


Ambrósio - Não sei. O que tenho absoluta certeza, da minha presença ali, é que tudo que estava sendo feito era de forma legal.


ISTOÉ - O delegado Protógenes pagava o sr. em dinheiro?


Ambrósio - Pagava em dinheiro e eu assinava recibo.


ISTOÉ - Era um serviço legal?


Ambrósio - Fui contratado por um delegado que presidia um inquérito.


ISTOÉ - O que o senhor fazia no SNI?


Ambrósio - Trabalho de rua, nos movimentos sociais.


A sombra ameaçadora da ABIN


As revelações de ISTOÉ expõem as armações da cúpula da agência, e o general Jorge Felix sofre críticas no Planalto


por Mino Pedrosa e Hugo Marques


Há duas semanas, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institá Institucional, general Jorge Armando Felix, perdeu um espaço dado a poucos ocupantes da Esplanada dos Ministérios: a prerrogativa de despachar com o presidente da República nas manhãs de segunda-feira. O distanciamento súbito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do setor de inteligência do governo começou após a publicação de que ministros, parlamentares e membros dos tribunais superiores tiveram conversas telefônicas gravadas irregularmente. E a distância se tornou praticamente definitiva na última semana, depois que reportagem de ISTOÉ desvendou que os grampos e monitoramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foram feitos sob a coordenação do espião Francisco Ambrósio do Nascimento, um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações e aposentado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ou seja, a partir de agora, apesar de ter uma sala no quarto andar do Planalto, um andar acima de onde fica o presidente, o general Felix está em marcha batida para o porão palaciano.


As revelações de ISTOÉ fizeram desmoronar o castelo de cartas formado por declarações de delegados e dirigentes da Agência de Inteligência que nos últimos 45 dias tentaram escamotear a participação da Abin na Satiagraha (leia quadro à pág. 42). Na noite da quinta-feira 11, Lula estava tentado a afastar definitivamente o delegado Paulo Lacerda do comando da Abin, destino tido como inevitável para três diretores da Agência que, a exemplo de Lacerda, estão desligados de suas funções até a conclusão do inquérito da PF sobre o caso: José Milton Campana, vice-diretor; Paulo Maurício Fortunato Pinto, chefe do Departamento de Contra-Inteligência; e Renato Porciúncula, assessor de Lacerda. O afastamento deles não implicará renovação de métodos e estratégias da Abin, uma vez que o general Felix continua à frente da instituição, mesmo tendo endossado o coro de histórias mal contadas. Como o Congresso quer mudar as regras para o trabalho dos arapongas e o Conselho Nacional de Justiça determinou mais controle sobre as autorizações de grampos, não cai bem para o governo sustentar um general desgastado pelo fato de ou ter propositadamente assumido meias-verdades diante do Congresso ou ignorar a atuação de seus subordinados.


Felix primeiro negou a participação da Abin na Operação Satiagraha. Depois, admitiu que agentes pudessem ter colaborado por conta própria e não a serviço oficial. Na quarta-feira 10, porém, coube ao vice-diretor afastado da Abin, José Campana, desmontar a versão do general. Ele afirmou que nada menos do que 52 agentes da Abin participaram da Satiagraha. Ação Ilegal O general Jorge Felix (à esq.) negou por várias vezes o que depois se comprovou: seus agentes grampearam, sim, os Poderes de Brasília.


Ou seja, sob as barbas do general, um número de arapongas bem maior do que os 23 profissionais da PF, que oficialmente conduziam o caso, estiveram envolvidos na investigação. Procurado por ISTOÉ, o general se limitou a enviar uma nota. "Compareci à CPI da Câmara e à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, onde prestei os esclarecimentos solicitados. Minha posição é de só me manifestar após a conclusão do inquérito a cargo da Polícia Federal", registra a nota.


Nos últimos dias, o general procurou minimizar os estragos feitos com a identificação do espião Francisco Ambrósio do Nascimento. Na sexta-feira 5, Felix escalou o delegado Por ciúncula e o ex-diretor de contra-inteligência Fortunato Pinto, para que fossem à casa do espião negociar o teor de seu depoimento na Polícia Federal no dia seguinte. O objetivo era negar qualquer ato irregular, mostrar que agira por conta própria e que a responsabilidade por tudo o que ocorreu nas entranhas da Satiagraha era apenas do delegado Protógenes Queiroz. Ambrósio (leia entrevista à pág. 46) admite que prestou declarações previamente combinadas para atender aos interesses da Abin e de parte da PF. "Fui induzido", reclamou o espião, cinco dias depois do depoimento. "Nessa briga grande, agora eu vejo que a Abin quer me transformar em bode expiatório."


Está mais que evidente a lealdade do general à instituição. Para defender a Abin, Felix entrou numa espiral de contradições que deixa um nítido problema político. "A Satiagraha era mais da Abin do que da PF e o general não sabia de nada?", questiona um ministro com assento no Planalto. "Não é isso o que se espera de alguém que deveria informar o governo", completa o ministro.


Os fatos e seus próprios subordinados acabaram desmentindo publicamente o general e expondo as trapalhadas promovidas pela Abin e por delegados da Polícia Federal. Há dois meses, por exemplo, ISTOÉ revelou que assessores do ministro Gilmar Mendes foram filmados por agentes da Abin, a serviço da PF, em companhia de advogados do banqueiro Daniel Dantas, principal alvo da Satiagraha. Na semana passada, uma alta autoridade da Justiça confirmou ter ouvido do juiz Fausto De Sanctis um relato sobre esse monitoramento. Ela garante que sustentará sua história em qualquer instância. Um agente da Satiagraha revelou à ISTOÉ que o encontro aconteceu num restaurante japonês em Brasília. Esse é o típico exemplo da ação ilegal da Abin, uma vez que as pessoas envolvidas nessa reunião foram vítimas de invasão de privacidade. Mas não é o único.


ELES SABEM luiz Corrêa e Paulo lacerda (esquerda), o delegado Protógenes Queiroz (centro) e o juiz Fausto De Sanctis (direita): na Satiagraha, a Abin tinha mais que o dobro de agentes da Polícia Federal


O agente da Abin Márcio Seltz, por exemplo, trabalhou dentro da Divisão de Inteligência da PF na Operação Satiagraha. Em entrevista concedida com exclusividade para ISTOÉ (leia à pág. 40), Seltz assegura que esteve na Satiagraha "cumprindo ordens da Abin". Disse ainda que sua missão era analisar e-mails interceptados. A direção da PF em Brasília informou à ISTOÉ que a Justiça Federal não autorizou o compartilhamento de dados sigilosos da operação com a Abin.


A última semana foi decisiva para desmascarar a forma como vem funcionando o serviço de inteligência do governo, que repete práticas adotadas na ditadura, inaceitáveis em um Estado democrático. Sentados na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o general Felix, o diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, e o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, não conseguiram apresentar um parecer sobre as maletas de escutas do governo. Uma fonte qualificada da Abin, no entanto, disse à ISTOÉ que a maleta da agência faz, sim, grampos. Basta colocar um pequeno gravador no equipamento que deveria apenas fazer varreduras. As maletas da Abin foram compradas num mesmo pacote de equipamentos do Exército. A Aeronáutica e a Marinha também possuem malas assim. Eis a grampolândia da área militar, exposta na briga de Felix e Nelson Jobim, da Defesa. Agora, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, quer saber por que as Forças Armadas precisam de equipamentos para grampear telefones.

A última carta do castelo de mentiras da Abin caiu com a entrevista do espião Ambrósio nesta edição. Após o general Felix dizer que os agentes da Abin apenas monitoraram os endereços dos alvos das investigações, Ambrósio revelou à ISTOÉ que cuidou pessoalmente do disco rígido (HD) do Banco Opportunity, principal prova da operação conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz. O HD é a alma da Satiagraha. A investigação só existe por causa do megaarquivo de 120 gigabites, apreendido sob segredo de Justiça na Operação Chacal. Ali estão todas as operações financeiras do Opportunity. Ambrósio tinha computador exclusivo dentro da Divisão de Inteligência da Polícia Federal, uma área restrita até para delegados da própria instituição, mas para onde Ambrósio se dirigiu 180 vezes em pouco mais de seis meses. As revelações de ISTOÉ levaram os arapongas a se encrencar em tantas armações, mentiras e contradições que a própria Satiagraha parece agora um nome sem sentido. Afinal, quando a operação foi apresentada ao País, no início de julho, a PF insistia no seu significado: Satiagraha é um termo sânscrito que significa "busca da verdade" ou "insistir pela verdade". Eis o caminho para o governo do PT não se perder nos porões do passado.


"CUMPRI UMA ORDEM DA ABIN"


Na terça-feira 9, Márcio Seltz atendeu o telefone número 61 3445 XXXX, um ramal interno na sede da Agência Brasileira de Inteligência, e concedeu entrevista a ISTOÉ. Ele tem 35 anos e há nove exerce a função de analista na Abin. Seltz foi um dos agentes que trabalharam na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz. Diz que cumpriu ordens de seus superiores e admite ter tido acesso aos e-mails interceptados e que deveriam ser mantidos sob sigilo. A seguir, trechos da entrevista:


ISTOÉ - O sr. trabalhou na Satiagraha a pedido da Abin ou da Polícia Federal?


Márcio Seltz - A pedido não. Fiz por ordem da Abin.


Quem deu a ordem?


Somos funcionários púbicos, submetidos a uma estrutura hierárquica. O que é importante salientar é que eu não fui lá por iniciativa própria. Estava ali desempenhando uma ordem, uma missão institucional. Fui na maior boa-fé do mundo.


Quem pediu sua participação foi o exdiretor Paulo Lacerda?


É isso aí, você pode deduzir isso, não é?


Já lhe chamaram para prestar depoimento na PF?


Já. Falei mais ou menos o que estou lhe falando. O meu dia-a-dia é o trabalho de análise, que a gente faz ciente de estar servindo ao País da melhor maneira possível, e de repente você se vê no meio do olho do furacão e não sabe nem como sair dessa situação.


O que a Abin fez na Satiagraha?


Minha participação foi apoiar a parte de análise de fontes abertas. Não tenho nenhuma participação com a interceptação de autoridades. Trabalhei muito com análise de imprensa e coisas do gênero.


O sr. analisou escutas telefônicas?


Trabalhei alguma coisa com e-mails. Mas foi dentro da legalidade, entendeu? Com autorização judicial.


Você então fazia análise dos e-mails interceptados?


É, cara. Mas isso aí, não sei, não publica isso não.


O que exatamente o sr. fez? Com que material trabalhou?


Meu trabalho consistiu 90% em análise de material de imprensa. O que a imprensa divulgava sobre o Grupo Opportunity, de 2001 a 2008, colocando foco naquela questão de Telecom Italia, aquelas coisas lá, Brasil Telecom.


O delegado Daniel Lorenz lhe pediu para sair do prédio da PF?


Não, não. Talvez ele tenha falado isso com o (Protógenes) Queiroz, mas comigo não.


Ele então sabia que o delegado Protógenes estava trabalhando com o pessoal da Abin?


É, deduz-se que sim, né?

Se a CPI chamá-lo, o sr. vai contar tudo o que viu?


Pois é. Eu estou rezando para que isso não aconteça.


Por quê?


Porque é estressante. Meu trabalho é um trabalho essencialmente discreto.


ISOLADO, o general Felix perdeu a prerrogativa de despachar com lula


EMBROMAÇÃO DE ARAPONGA


Como as autoridades ligadas à agência de inteligência foram negando informações para depois se renderem aos fatos


ESPIONAGEM


"A Abin considera absurdas e levianas as declarações de que tenha executado monitoramento telefônico de quaisquer pessoas, sejam elas do setor público ou privado" Nota da Abin à imprensa, em 14 de julho


"É baixo o grau de probabilidade de o órgão ter grampeado telefone do presidente do Supremo. Mas não descartamos nenhuma hipótese. Servidores da Abin são sujeitos a acertos e erros" General Jorge Felix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, em depoimento no Congresso em 3 de setembro


"Que existiu descontrole dentro do Departamento da Polícia Federal, existiu. Não deveriam ter servidores fora da estrutura governamental" Paulo Maurício Fortunato Pinto, diretor de contrainteligência da Abin, em 10 de setembro, à CPI dos Grampos, após as revelações de ISTOÉ sobre o espião Francisco Ambrósio


FRANCISCO AMBRÓSIO "Conheço o Ambrósio, mas não o vejo há pelo menos dez anos" Paulo Maurício Fortunato Pinto, diretor de contra-inteligência da Abin, em 10 de setembro, à CPI dos Grampos


"Tivemos um encontro na sexta-feira 5. Eu precisava saber o que estava acontecendo" O mesmo Paulo Fortunato, após ser inquirido por parlamentares


"O araponga que prestou depoimento à Polícia Federal foi agente do SNI, mas nem chegou a integrar os quadros da Abin" General Jorge Felix em 9 de agosto na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso


SATIAGRAHA


"A operação teve a participação de poucos ofi ciais de inteligência, que não teriam atuado de forma institucional" Delegado Protógenes Queiroz, em depoimento à CPI dos Grampos, em 6 de agosto


"Houve a participação de agentes da Abin no sentido de troca de informações, não da instituição" Delegado Protógenes Queiroz, em depoimento à 6ª Vara da Justiça Federal, em 14 de agosto


"A cooperação foi de análise e levantamento de endereços de pessoas" General Jorge Felix, em 3 de setembro, no Congresso


"Ele [Protógenes] utilizou várias estruturas ofi ciais e, pelo que estamos tomando conhecimento, inclusive estruturas não-ofi ciais. Ao todo, seriam 52 os funcionários da Abin que participaram da Operação da PF" Paulo Maurício Fortunato Pinto, diretor de contra-inteligência da Abin, em 10 de setembro, à CPI dos Grampos, após publicação das revelações de ISTOÉ


EQUIPAMENTO PARA ESCUTAS TELEFÔNICAS


"A Abin não possui o equipamento de grampo" Delegado Paulo Lacerda, diretor afastado da Abin, em 20 de agosto, à CPI dos Grampos


"Ele foi comprado como equipamento de varredura. Se permite complementos, vamos fazer essa perícia para ver" General Jorge Felix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, em 3 de setembro no Congresso


"A Abin tem equipamentos de escutas. Na relação dos aparelhos adquiridos, há uns que têm essas características de interceptação telefônica" Nelson Jobim, ministro da Defesa, em 4 de setembro, no Palácio do Planalto

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