segunda-feira, setembro 29, 2008

EVO MORALES NÃO OBEDECE A SUPREMA CORTE DA BOLIVIA.

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O 'índio imperador' assumiu também o Poder Judiciário e, na prática, já é o novo ditador da Bolívia.


Corte Suprema, em Sucre, Bolívia


Fonte: ANSA, Folha online, LaRázon, Rádio Fides, A Notícia


O presidente da Bolívia, Evo Morales aproveitou a posse do governador nomeado por seu governo, o chefe de Estado Maior da Força Naval, o Contra-Almirante Landelino Rafael Bandeira Arze, para ocupar interinamente o governo do estado de Pando, para dizer claramente que não está disposto a obedecer as determinações da Suprema Corte Boliviana, se essa se pronunciar favoravelmente a libertação de Leopoldo Fernández, o Governador de Pando. "Quero pedir à Justiça, à Corte Suprema, ao Procurador-Geral, realmente, que façam justiça. Que escutem o que o povo pede, o que os familiares das vítimas pedem, pelas pessoas que foram feridas de forma selvagem nessa região", disse Morales, tentando levar a opinião pública.


A Corte Suprema prepara-se para tomar medidas em consonância com a lei, que vão desagradar a Morales e sua patota, que já acusou, condenou e prendeu o governador de Pando, eleito pelo povo, pelo alegado “massacre” aos seus correligionários.


Leopoldo Fernández, preso julgado e condenado por Evo Morales, ao arrepio da Lei, da lógica institucional e sem o menor respeito às normas democráticas.


Os juízes da mais alta Corte boliviana decidiram que, devido a sua condição de Governador de Estado, eleito por voto popular, Leopoldo Fernándes tem direito a foro especial, deve ser julgado "sob a modalidade de julgamento de privilégio constitucional".


Para isso, será necessária a autorização prévia do Congresso, por isso inicialmente já determinaram que o juiz Williams Dávila, quem ordenou a prisão preventiva de Fernández, deve passar o caso e transferir o prisioneiro a cidade de Sucre, sede da Suprema Corte.


Demonstrando que não está pretendendo obedecer às determinações do poder judiciário, o presidente Evo Morales disse, que "não é possível que alguns poderes do estado, como o poder judiciário, soltem pessoas envolvidas" em crimes. "Vamos ser firmes no cumprimento da medida de confinamento", disse em coletiva de imprensa o vice-ministro de Justiça, Wilfredo Chávez, em resposta à CSJ que pede a mudança do governador regional para Sucre.


Chávez qualificou a solicitação de transferência para Sucre do governador como um "atropelo" e assegurou que ele permanecerá em sua condição de "confinado" por ter violado o estado de sítio decretado pelo governo em sua região após os choques entre governistas e opositores na semana passada.


O Conselho de Justiça da Bolívia, inclusive, mandou investigar o juiz Williams D’Ávila, que ordenou a prisão do governador do Estado de Pando, Leopoldo Fernández. Um dos membros do Conselho, Rodolfo Mérida, disse que "todas as ações judiciais que se considerem um excesso, venham de onde venham, são um mal" e que "a violação dos direitos fundamentais das pessoas têm que ser investigadas para que seja, posteriormente, sancionada no marco da norma constitucional". Ele disse que “o Conselho vai investigar se houve prevaricação do juiz, ou seja, se sua decisão foi contrária à lei e motivada por interesse pessoal ou partidário. E nós dizemos: ou para agradar o Presidente Evo Morales”.


Até hoje, segunda-feira, 21, meio dia, hora de La Paz, não haviam sido obedecidas às ordens da Suprema Corte Boliviana, inclusive a de transferir desde a quinta-feira, o governador de Pando, do Presídio de La Paz, para uma prisão especial num quartel em Sucre, onde fica a sede da Corte Suprema. O jornal boliviano, "La rázon", publicou que tentou obter a opinião sobre a desobediência com o Presidente da Suprema Corte, Juiz Eddy Fernández, porém quando foi questionado o magistrado pra não falar desligou o telefone.

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