DIREITO ADIA MAIS UMA DESGRAÇA ENTRE BRASILEIROS

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MINISTRO CARLOS DIREITO MAIS UMA VEZ ADIA CONFRONTO SANGRENTO ENTRE BRASILEIROS E ÍNDIOS QUE QUEREM INDEPENDÊNCIA. DIREITO SOLICITOU PEDIDO DE VISTA, AGORA, PARA O PROCESSO DE EXPULSÃO DOS 'BRANCOS' DE ÁREA REQUISITADA PELOS PATAXÓ HÃ HÃ HÃE, NA BAHIA. O MINISTRO FEZ A MESMA COISA EM RELAÇÃO AO PROCESSO QUE TRATA DA EXPULSÃO DE 'BRANCOS' DA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA.

24 Setembro 2008

COMENTÁRIO DESTE SITE:

Hoje, No STF, em Brasilia, CERCA DE 200 parentes Indígenas Bahenã, Kariri Sapuyá, Camacan e Tupinambá estavam no plenário PARA ASSISTIR AO julgamento dA ACO 312-BA, ESPERADO HÁ 26 anos. Na abertura da sessão o Relator Ministro Eros Grau fez a leitura do relatório, pontuando sua visão Do por quê os Pataxós Hã há hae devem ficar em seu território.

ESSE É OUTRO. OS AMIGOS DO PT SE REVEZAM NA MISSÃO DE TRAIR OS BRASILEIROS. NA RAPOSA SERRA DO SOL FOI AYRES BRITTO. AGORA, FOI EROS GRAU.

NOVAMENTE, O MINISTRO Carlos Alberto Menezes Direito PEDIU VISTAS E ADIOU A DESGRACEIRA. MAS, ESPEREM SÓ - ESCREVAM O QUE EU ESTOU DIZENDO: ESTÃO DEIXANDO OS MASSACRES PARA DEPOIS DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO. SE PRECISO FOR, INCLUSIVE, DEIXARÃO DECISÕES MAIS COBERTAS PELA IMPRENSA PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, NA QUAL O RESULTADO SAIRÁ DE ACORDO COM A VONTADE DO FORO DE SÃO PAULO.

MATÉRIAS ANTERIORES

24 de Setembro: O STF trairá a Pátria Brasileira?

Por Eliel dos Santos

21/09/2008

Novamente Raposa Serra do Sol. Mas agora, seu destino será decidido através de outra reserva: reserva indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, na Bahia.

Este nome tem que ser repetido MILHÕES de vezes para que a nação brasileira não esqueça de uma traição histórica: o voto do relator sobre o PROCESSO de demarcação da dita reserva.

Este voto é um marco na história do patriotismo, pois evidencia a capacidade de articulação das NAÇÕES européias em torno do assunto reservas indígenas.

Quem poderia supor que um ministro de uma alta corte de justiça poderia trair seu país, sua pátria, em plena luz do dia, como Carlos Ayres Brito FEZ? Se os indigenistas internacionais são capazes de forçar um ministro da mais alta corte do país a trair seus irmãos, sua gente, seu povo, apenas para garantir a primazia de certas ORGANIZAÇÕES indigenistas sobre as reservas indígenas brasileiras, o que mais falta acontecer neste país?

Este voto do Digníssimo Ayres Brito entrará para a história, pois é um absurdo que, em pleno séc. XXI a idéia utópica da segregação racial para impedir a contaminação de culturas indígenas ainda seja comentada em cortes de justiça, veja lá efetivar este conceito fascista.

O Brasil não suporta mais idealistas, ingenuamente a serviço de interesses escusos de NAÇÕES do primeiro mundo. E também não suporta mais certas ongs picaretas como o CIMI, CIR e Survival International, que já deveriam ter sido EXPULSAS do país, por atentado à Segurança Nacional.

Permitir que no dia 24 de setembro, em sessão que definirá os limites de uma reserva indígena bahiana, a pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, o STF atenda os interesses das ongs PICARETAS INDIGENISTAS (CIMI, CIR e Survival International) é permitir a legitimação do separatismo, da cisão e da divisão étnica dentro da nação brasileira. Permitir que a picaretagem indigenista ponha em prática no Brasil a velha máxima romana "Dividir para conquistar" é deixar que a covardia se torne sinônimo de nossa nação.

Não podemos mais permitir a covardia em assuntos de interesse vital à sobrevivência do Brasil como nação.

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STF julga caso análogo ao da Raposa Serra do Sol

Escrito por Josias de Souza

Comitiva de índios Pataxó já se encontra em Brasília, para assistir à sessão do STF. Vai a julgamento nesta quarta-feira (24), no Supremo, um processo que se arrasta pelos escaninhos do tribunal há 26 anos. Envolve questões em tudo semelhantes às pendências judiciais de um outro caso rumoroso: o da reserva indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima. O tema é exatamente o mesmo: uma área indígena. Chama-se Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Fica no Sul da Bahia. O passivo judicial também é idêntico: tenta-se expulsar da área os brasileiros não-índios. São proprietários rurais. Dedicam-se à criação de gado e à lavoura de cacau.

A decisão que vier a ser tomada pelos ministros do STF como que sinalizará a posição do tribunal no caso da Raposa Serra do Sol, que deve voltar à pauta em novembro. O processo da Bahia foi proposto pela Funai em 1982. Ano em que o inquilino do Planalto era o general João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura. A Funai pede ao STF que anule títulos de propriedades rurais concedidos pelo governo da Bahia dentro da área indígena destina à tribo dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Alega que a área dos Pataxó (cerca de 3.200 índios) tem 54,1 mil hectares. Mas somente 18 mil hectares estariam sendo efetivamente ocupados pela tribo. O resto da terra foi rateado entre produtores rurais. Que argumentam, por sua vez, dispor de titulação provida pelo governo baiano entre 1978 e 1982. Os não-índios alegam, de resto, que a área indígena não teria sido efetivamente demarcada. Um processo de demarcação de 1926, conduzido pelo governo da Bahia, não teria sido concluído. O Incra sustenta que a área foi, sim, demarcada. Deu-se em 1937, no já extinto SPI (Serviço de Proteção ao Índio), uma repartição federal.

Embora não houvesse na época o conceito de "reserva contínua", aplicado na demarcação da Raposa Serra do Sol, discute-se nos autos baianos a mesmíssima coisa. No processo de Roraima, o STF terá de decidir se plantadores de arroz podem ou não permanecer na área reservada aos índios. O relator, Carlos Ayrs Britto, votou pela expulsão. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito por outro ministro: Carlos Menezes Direito.

No caso da Bahia, reivindica-se a expulsão de pecuaristas e cacaueiros. Se optar pela saída deles da área Pataxó, o Supremo abrirá precedente que justificará, depois, a expulsão também dos rizicultores de Roraima. E vice-versa.