Carta do Sr Cmt G da PM de Santa Catarina referente ao programa fantástico.

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Referente ao episódio do seqüestro e morte da adolescente Eloá em SP

Florianópolis, 21 de Outubro de 2008

Carta ao Fantástico:

Prezados Produtores do Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão,

Ao cumprimentá-los cordialmente, venho por intermédio deste expediente, na condição de Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, apresentar nota de REPÚDIO referente à manifestação do Sr. MARCOS DO VAL, acerca do trágico episódio envolvendo o seqüestro de duas garotas na cidade de Santo André – SP.

Os argumentos que serão expostos a seguir são lastreados na mais moderna doutrina de Gerenciamento de Crises e Negociação de Reféns adotada pelas corporações policiais do Brasil, pelo que passo a considerar o seguinte:

1. A Polícia Militar do Estado de São Paulo, através de seu Grupo de Ações Táticas Especiais – GATE – foi, é e continuará sendo referência nacional de polícia (aqui congrego todas as corporações policiais do Brasil) em matéria de atendimento de ocorrências de alto e altíssimo risco, mormente as que envolvem artefatos explosivos e tomada de reféns. Este grupo solucionou mais de 40 (quarenta) casos com sucesso só neste ano, referente ao último quesito e libertado mais de 3.000 (três mil) reféns durante sua existência.

2. A doutrina dominante no Brasil para atendimento de ocorrências envolvendo a tomada de reféns, tendo em vista a natureza dos criminosos neste país, tem como elemento primordial o processo exaustivo de NEGOCIAÇÃO, não se restringindo a limites temporais para encerrar este processo, mas sim a alguns fatores que determinam o encerramento das negociações (o assassinato de um refém, por exemplo). No caso em tela, não houve até o momento da invasão algum fator que determinasse, de forma cabal, a invasão tática ou a eliminação (neutralização) do seqüestrador. No Brasil, na grande maioria dos casos, o tempo decorrido é fator aliado da Polícia, porque pode criar uma situação de afetividade recíproca entre seqüestrador e refém, conhecida como "síndrome de Estocolmo", que auxilia a polícia a solucionar a ocorrência pela via da negociação. O exemplo trazido pelo entrevistado, levando em consideração situações ocorridas nos Estados Unidos não se prestam para o Brasil, devido à natureza diferenciada dos criminosos nos dois países. Contudo, se for o caso de considerar as "9 horas" que DO VAL citou como exemplo de limite de tempo, houve uma situação envolvendo reféns na cidade de Waco, Texas, em que as negociações superaram uma semana, até que acontecesse a invasão.

3. Alternativas "hollywoodianas" de invasão tática trazidas à baila pelo Sr. DO VAL, tem muito maior probabilidade de gerarem tragédias, devido às suas variáveis, do que a negociação ou a invasão tática por vias mais simplificadas, sendo a simplicidade um dos princípios do atendimento deste tipo de ocorrência. A alternativa de invasão apresentada pelo entrevistado funciona muito bem em filmes, não na realidade.

4. Por falar em entrevistado, o mesmo não é nem nunca foi policial, sendo a experiência prática um fator predominante para se opinar diante de uma situação como esta. O referido cidadão nunca conduziu uma ocorrência desta natureza em sua trajetória. Ademais, DO VAL é instrutor da SWAT americana na senda de imobilizações táticas (defesa pessoal), o que nada tem a ver com o fato ora avaliado.

5. A via da invasão ou assalto tático, juntamente com o tiro de comprometimento são sempre as últimas alternativas consideradas pela polícia, haja vista que a preservação da vida de todos os envolvidos (inclusive o seqüestrador) é importante para a polícia nestes casos. Especificamente nesta situação, o seqüestrador não deu motivos para que a polícia cessasse as negociações, posto que, inclusive, libertou três reféns no decorrer do evento crítico, dando a entender plenamente que o evento se resolveria sem mortes ou incidentes.

6. O entrevistado afirmou ter "vergonha de ser brasileiro". Devia ter vergonha de si mesmo ao fazer uma afirmação como esta para o programa de maior audiência nacional no dia e hora referenciados.

7. Por derradeiro, cabe salientar que, prima facie, podem ter acontecido equívocos na condução do processo por parte da polícia, mas trata-se de situação de extremo risco e imprevisibilidade, em que qualquer decisão é muito complicada, sendo que a análise não pode ser feita de forma superficial e sim somente depois de muito estudo acerca do fato. Impende ressaltar ainda que esta análise deve ser realizada por quem realmente entende e tem experiência prática para fazê-la, o que não é, definitivamente, o caso do Sr. MARCOS DO VAL.

Atenciosamente,

ELIÉSIO RODRIGUES

Coronel Comandante Geral da

Polícia Militar de Santa Catarina