Luis Fernando Pessoa Alexandre
Em seu tempo a imprensa brasileira divulgou exaustivamente a marcha de aproximadamente 12 mil manifestantes do Movimento Nacional dos trabalhadores sem-terra, que se dirigiu a Brasília reivindicando mais recursos para a reforma agrária. Os integrantes contaram com uma grande estrutura logística durante a caminhada: uma rádio própria, carros de som, ambulâncias, roupas e outros materiais com os símbolos do movimento, além das fartas refeições distribuídas e pagas, em grande parte, com dinheiro público. Entretanto, por mais que essa manifestação tenha sido levada a cabo em virtude do dinheiro do contribuinte, ela não é em si o maior problema.
Existe uma outra questão: os equívocos da proposta de reforma agrária defendida pelo MST.
Uma idéia corrente entre políticos e intelectuais, quando tratam do tema da reforma agrária, é a de que seria necessário promover uma ampla distribuição de terras visando assentar um grande número de famílias e essas famílias, uma vez assentadas, tivessem condições de cultivar sua pequena propriedade exercendo plenamente a cidadania. Nesse modelo de reforma agrária, depois de feito o assentamento, os trabalhadores passariam a viver de uma economia familiar em que a produção serviria para subsistência.
Ao contrário do que o MST argumenta, e do que é largamente difundido, o Brasil não tem grandes extensões contínuas de terras férteis. Um dado que contradiz o senso comum é o fato de que apenas 4,2% do território nacional, segundo o IBGE, são compostos de solo apropriado para a agricultura, ou seja, solo fundo, bem drenado, de textura média ou argilosa, com fertilidade natural variando de alta a média. Além disso, solos com boa potencialidade agrícola (cerca de 35 milhões de hectares) encontram-se distribuídos de maneira irregular pelo território.
Ao defender a distribuição de terra, o MST justifica que a estrutura agrária brasileira é formada principalmente por grandes propriedades. No entanto, de acordo com dados do IBGE, a composição fundiária brasileira não é composta de latifúndios. Na realidade, a dimensão das propriedades rurais brasileiras é pequena, se comparada com a de inúmeros países que se destacam exatamente pela produtividade no campo. Dois desses países são Estados Unidos e França que, em 1996, tinham respectivamente um PNB (Produto Nacional Bruto) per capta de aproximadamente U$$ 37,000 e U$$ 35,000. O PNB do Brasil, no mesmo período, era de U$$ 3,500. Noutras palavras, um trabalhador norte-americano produzia em 1996 mais de dez vezes o que era produzido por um trabalhador brasileiro.
Quanto à superfície agricultável brasileira ocupada por grandes propriedades, é inferior a 20% da área total. Portanto, mesmo que se implementasse uma reforma agrária plenamente distributiva com a ocupação de toda a área representada pelos chamados latifúndios, ela seria suficiente para assentar apenas 20% daquelas 400 mil famílias referidas pelos líderes do MST no Palácio do Planalto. Por não observar essas informações, os proponentes do distributivismo agrário incorrem no equívoco de aumentar ainda mais as despesas do Estado investindo em empreendimentos de baixa produtividade que, inevitavelmente, proporcionará péssima qualidade de vida para os trabalhadores.
A extemporânea Marcha à Brasília foi custeada, em grande parte, com dinheiro público. É também com dinheiro público que a ideologia da distribuição da terra do MST está sendo promovida pelos líderes desse movimento social. Como resultados dessa proposta, temos elevados gastos públicos num setor pouco produtivo. Com isso, a sociedade passa a ser mais penalizada à medida que os recursos preciosos dos contribuintes são canalizados para sustentar as irracionalidades econômicas.
“Num Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente (*) frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (anti-)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo² e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)
Em seu tempo a imprensa brasileira divulgou exaustivamente a marcha de aproximadamente 12 mil manifestantes do Movimento Nacional dos trabalhadores sem-terra, que se dirigiu a Brasília reivindicando mais recursos para a reforma agrária. Os integrantes contaram com uma grande estrutura logística durante a caminhada: uma rádio própria, carros de som, ambulâncias, roupas e outros materiais com os símbolos do movimento, além das fartas refeições distribuídas e pagas, em grande parte, com dinheiro público. Entretanto, por mais que essa manifestação tenha sido levada a cabo em virtude do dinheiro do contribuinte, ela não é em si o maior problema.
Existe uma outra questão: os equívocos da proposta de reforma agrária defendida pelo MST.
Uma idéia corrente entre políticos e intelectuais, quando tratam do tema da reforma agrária, é a de que seria necessário promover uma ampla distribuição de terras visando assentar um grande número de famílias e essas famílias, uma vez assentadas, tivessem condições de cultivar sua pequena propriedade exercendo plenamente a cidadania. Nesse modelo de reforma agrária, depois de feito o assentamento, os trabalhadores passariam a viver de uma economia familiar em que a produção serviria para subsistência.
Ao contrário do que o MST argumenta, e do que é largamente difundido, o Brasil não tem grandes extensões contínuas de terras férteis. Um dado que contradiz o senso comum é o fato de que apenas 4,2% do território nacional, segundo o IBGE, são compostos de solo apropriado para a agricultura, ou seja, solo fundo, bem drenado, de textura média ou argilosa, com fertilidade natural variando de alta a média. Além disso, solos com boa potencialidade agrícola (cerca de 35 milhões de hectares) encontram-se distribuídos de maneira irregular pelo território.
Ao defender a distribuição de terra, o MST justifica que a estrutura agrária brasileira é formada principalmente por grandes propriedades. No entanto, de acordo com dados do IBGE, a composição fundiária brasileira não é composta de latifúndios. Na realidade, a dimensão das propriedades rurais brasileiras é pequena, se comparada com a de inúmeros países que se destacam exatamente pela produtividade no campo. Dois desses países são Estados Unidos e França que, em 1996, tinham respectivamente um PNB (Produto Nacional Bruto) per capta de aproximadamente U$$ 37,000 e U$$ 35,000. O PNB do Brasil, no mesmo período, era de U$$ 3,500. Noutras palavras, um trabalhador norte-americano produzia em 1996 mais de dez vezes o que era produzido por um trabalhador brasileiro.
Quanto à superfície agricultável brasileira ocupada por grandes propriedades, é inferior a 20% da área total. Portanto, mesmo que se implementasse uma reforma agrária plenamente distributiva com a ocupação de toda a área representada pelos chamados latifúndios, ela seria suficiente para assentar apenas 20% daquelas 400 mil famílias referidas pelos líderes do MST no Palácio do Planalto. Por não observar essas informações, os proponentes do distributivismo agrário incorrem no equívoco de aumentar ainda mais as despesas do Estado investindo em empreendimentos de baixa produtividade que, inevitavelmente, proporcionará péssima qualidade de vida para os trabalhadores.
A extemporânea Marcha à Brasília foi custeada, em grande parte, com dinheiro público. É também com dinheiro público que a ideologia da distribuição da terra do MST está sendo promovida pelos líderes desse movimento social. Como resultados dessa proposta, temos elevados gastos públicos num setor pouco produtivo. Com isso, a sociedade passa a ser mais penalizada à medida que os recursos preciosos dos contribuintes são canalizados para sustentar as irracionalidades econômicas.
“Num Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente (*) frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (anti-)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo² e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)
Entenda melhor: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw
(*) Acadêmico do curso de Historia da Universidade Estadual de Maringá
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