Atenção na PEC 238/2008
Gert Roland Fischer
De um lado os índios com os antropólogos que moram em Copacabana e em Brasília, totalmente fora da realidade e discutindo a questão em reuniões na Europa, do outro os agricultores de grandes e pequenas fazendas, e com mão de ferro ajudado por todos os partidos políticos sem qualquer reação de oposição, esta o Governo federal e a Petrobras, que querem por que querem implantar novamente os institutos da ditadura de Getulio - INSTITUTO DO MATE, INSTITUTO DO TRIGO, INSTITUTO DO AÇÚCAR E ÁLCOOL, INSTITUTO DO CAFÉ, INSTITUTO DO CACAU, etc. onde empregos eram generosamente garantidos e os produtores esfolados e submissos como escravos.
Prestem bem a atenção como a CONSTITUIÇÃO VAI MUDAR. As entidades de classe devem olhar com muito carinho, agir em quanto for tempo. Se a constituição for alterada como quer a Petrobras E A CORPORAÇÃO, iremos - como técnicos do agronegócio - chorar muito e amargamente.
Os biocombustíveis estão alavancando o agronegócio brasileiro e os técnicos que prestam serviços de consultoria e assessoria estão sendo valorizados, invejados e reconhecidos mundialmente. Se a Petrobras colocar a patinhas no agronegócio dos biocombustíveis, passará a comandar o agronegócio e iremos cantar para nossos filhos e descendentes a musiquinha: AQUELE ABRAÇO.
ACORDEM ENGENHEIROS AGRÔNOMOS!
ONDE ESTÁ O AMOR À PROFISSÃO?
ONDE ESTÁ A DIGNIDADE DA NOSSA PROFISSÃO E DO NOSSO AGRONEGÓCIO?
Saudações e um bom final de semana.
Para colocar lenha na fogueira...
PEC inclui etanol e biodiesel como monopólios da União
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 238/2008 da deputada Iriny Lopes (PT-ES) inclui a pesquisa, a produção e a distribuição de etanol e biodiesel entre os monopólios da União.
A PEC, apresentada à Câmara no dia 18 de março, inclui um novo inciso no artigo 177 da Constituição, que define as fontes energéticas cujos direitos de exploração são exclusivos da União.
Na prática, significa que etanol e biodiesel estarão no mesmo patamar das jazidas de petróleo, gás natural e dos minerais nucleares, só podendo ser explorados mediante concessão pública.
Segundo o texto da proposta, o plantio de espécies destinadas à produção de etanol e biodiesel deverá levar em conta diversos preceitos constitucionais, como o respeito ao meio ambiente, o fomento à agricultura, a redução das desigualdades regionais e do desemprego e a preservação das terras indígenas, podendo ser realizado em terras públicas.
Se não respeitados os preceitos, a PEC possibilita a interdição permanente ou dissolução por via judicial da atividade.
De acordo com a justificativa da autora, o objetivo da proposta é garantir a soberania do Brasil em uma área energética fundamental nos tempos atuais. A deputada alerta que a corrida por terras agrícolas suficientes para dar conta da crescente demanda por combustíveis chamados limpos, poderá comprometer a produção de alimentos do País, reforçando os problemas sociais.
O Brasil é o segundo maior produtor de etanol do mundo, com quase 18 bilhões de litros na safra passada (2006/07). No caso do biodiesel, o País tem vantagens comparativas, podendo plantar diversas espécies para a extração do óleo vegetal, como soja, babaçu, algodão, girassol, mamona e palma.
A proposta será examinada preliminarmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade e a técnica legislativa de uma proposta de emenda à Constituição. Se aprovada, a proposta será encaminhada a uma comissão especial criada para analisá-la.
Confira a íntegra da proposta na conexão virtual da União da Indústria de Cana-de-Açúcar.
Mais informações nos Blogs:
http://k3v3z8.blog.terra.com.br/
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário