Belo Monte na mira de ONGs e Ministério Público

VISITE O SITE IMORTAIS GUERREIROS

Nilder Costa

15 de Abril de 2008

10/abr/08 (AER) –Em mais um gesto da sua conhecida aversão à construção da hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal do Pará enviou ao Tribunal de Contas da União, na sexta-feira 4, uma representação pedindo a anulação do acordo de cooperação técnica, assinado em 2005 entre a Eletrobrás e as empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht, para a realização de estudos sobre a hidrelétrica.

Como justificativa, o MPF aponta três vícios graves no acordo: dispensa indevida de licitação, injustificável restrição à publicidade de instrumento público e criação ilícita de vantagem competitiva em favor dos entes privados. De fato, em outra ação mantida sob sigilo até então, procuradores da República no Pará já haviam pedido à Justiça Federal a condenação dos responsáveis por improbidade administrativa.

Para o procurador Felício Pontes Jr., um dos autores da representação, a verdadeira razão do acordo é garantir o financiamento para os Estudos de Impacto pelas empreiteiras e em troca, num escambo absolutamente ilegal, garantir-lhes acesso privilegiado às informações do licenciamento. [1]

São acusações muito graves e, certamente, o egrégio procurador deve possuir sólidas provas para sustentá-las em juízo.

Pontes Jr. acaba de encerrar a sua gestão de dois anos como procurador-chefe do MPF paraense onde destacou como resultados o número de processo judiciais e processos administrativos em trâmite que saltaram, no período, de quatro mil para cerca de oito mil, assim como o projeto Procuradoria Verde, cujo símbolo aparece com destaque no sítio eletrônico do órgão (http://www.prpa.mpf.gov.br/).

Outrossim, é conhecida a desenvoltura com que Pontes Jr. se relaciona com ONGs ambientalistas e outros movimentos similares. Em outubro do ano passado, por exemplo, o MPF paraense promoveu um encontro com especialistas na questão energética e representantes de comunidades do rio Xingu para discutir os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. Um dos ‘especialistas’ foi Glenn Swtikes, diretor da ONG americana International Rivers e notório articulador contra obras de infra-estrutura no Brasil. Na ocasião, Switkes ‘revelou’ supostos planos da Eletrobrás para construir pelo menos seis barragens no rio Xingu.

Já em maio do ano passado, o MPF paraense abriu procedimento administrativo contra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, para que este prestasse esclarecimentos a respeito de um anteprojeto que propusera em abril de 2007, durante participação em audiência pública sobre licenciamento ambiental na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, segundo o qual o presidente da República expediria decreto eximindo de licenciamento ambiental os aproveitamentos selecionados pelo Conselho Nacional de Defesa (CDE). Para o MPF paraense, a proposta contrariaria a legislação e poderia resultar em acusação a Kelman de apologia ao crime. Kelman respondeu ao MPF-PA que o anteprojeto não tinha qualquer relação com o cargo que ocupa na Aneel e que o trabalho foi apresentado como sendo uma iniciativa de cunho pessoal. Entre outras conseqüências, dez associações que representam o setor elétrico brasileiro publicaram uma Carta Aberta em desagravo a Kelman. [2]

Malgrado a temerária parcialidade de Pontes Jr. e outros contra a construção de Belo Monte, seus esforços sofreram um sério revés em junho passado quando a ação civil pública por eles ajuizada para que fossem suspensos os procedimentos que antecedem a implantação da obra até a apresentação do Termo de Referência pelo Ibama, foi julgada improcedente pelo juiz federal Herculano Martins, então da Subseção de Altamira (PA). Ressalte-se que, meses antes, o mesmo juiz já havia rejeitado outra ação do MPF de teor similar afirmando em sua sentença que “a campanha ambientalista possui contradições em seus alicerces” e que, para desvendá-las, inspirara-se em nosso livro “Máfia Verde – O ambientalismo a serviço do Governo Mundial”.

Em decorrência, os estudos ambientais e de projeto de Belo Monte prosperaram a ponto do Ministério de Minas e Energia se sentir confiante o suficiente para anunciar que a obra deve ser licitada em outubro de 2009.

Não obstante, o aparato ambientalista internacional não desiste e o citado agitador Glenn Switkes anunciou que ‘o maior encontro de indígenas da Amazônia Brasileira’ irá ocorrer em Altamira (PA), entre os 19 e 23 de maio próximo, para demonstrar a oposição dos ‘povos indígenas’ e seus aliados contra as barragens planejadas no rio Xingu. Segundo a nota, é esperado o comparecimento de mais de mil índios, ribeirinhos, pequenos agricultores, etc., além de ONGs internacionais, jornalistas, especialistas e autoridades públicas.

A ‘ampla coalizão’ contra as obras de Belo Monte é formada pelo Fórum Popular de Altamira, Prelazia do Xingu, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), STTR-Altamira, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA), Fórum da Amazônia Oriental, Comissão Pastoral da Terra e Associação do Moradores do Médio Xingu. O evento contará com ‘suporte’ (supõe-se inclusive o financeiro) do Instituto Socioambiental – ISA, Floresta Protegida, Amigos da Terra Amazônia Brasileira, International Rivers, WWF, Environmental Defense, and the Rainforest Foundation, todos bastante conhecidos dos leitores deste Alerta. [3]

A clara intenção de Switkes e caterva é fazer uma espécie de revivência do famoso Encontro de Altamira, de 1989, que logrou bloquear a construção de Belo Monte (então Cararaô) e, praticamente, qualquer grande obra na Amazônia desde então. O resultado mais visível foi o ‘apagão’ de 2001.

Os tempos são outros, mas seria prudente que o setor elétrico brasileiro e outros atentassem para que o evento anunciado não passe de um ‘Encontrinho’ de Altamira.

Notas:

[1]MPF questiona acordo entre Eletrobrás e empreiteiras - 05/04/2008, Procuradoria Geral da República do Pará

[2]Setor elétrico diz 'não' à ecoditadura, Alerta Científico e Ambiental, 31/05/07

[3]One Thousand Amazon Indians will Rally to Oppose Xingu Dams, International Rivers, 07/04/2008