domingo, março 22, 2009

O CIDADÃO ESTÁ DESARMADO - MAS O NÚMERO DE MORTES POR ARMA DE FOGO SOBE CERCA DE 33 %, EM 11 ANOS

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É isto. Após 12 doze anos de absurdos e falsidades, o próprio governo comprova a inane tentativa de enganar o cidadão. Os homicídios com armas de fogo só fizeram aumentar em meio a campanhas de desarmamento e de capitulação (E DA VIGÊNCIA DO Estatuto do Desarmamento – que só desarma o cidadão de bem):


- Mortes por armas de fogo só diminui no Sudeste, diz estudo. No Brasil, no período entre 1996 e 2007 houve crescimento de 32,46%, chegando a 35 mil mortes no ano passado. (Daniel Galvão - Agência Estado - 17 de dezembro de 2008 -
http://www.estadao.com.br/geral/not_ger295539,0.htm).

- Número de mortes por armas de fogo ultrapassa 35 mil em 2007, diz Ipea


17/12/2008 (http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u480725.shtml
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/17/materia.2008-12-17.5941234074/view)

- EM 12 ANOS, Só Sudeste reduziu mortes por arma de fogo


http://www.estado.com.br/editorias/2008/12/18/cid-1.93.3.20081218.25.1.xml

- Ipea: mortes por armas de fogo só diminui no Sudeste


http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL927190-5598,00-IPEA+MORTES+POR+ARMAS+DE+FOGO+SO+DIMINUI+NO+SUDESTE.html

Os criminosos não são afetados por taxas ou burocracia. Os criminosos não se vestem de branco para tratar de páish. Eles cometem crimes, e sabem que podem ser presos por eles. Podem até morrer, por brigas de quadrilha ou pela ação legal de Policiais e outros cidadãos. Para os criminosos o desarmamento e o capitulacionismo criam um ambiente mais favorável para suas crueldades.


O que precisa ser feito é combater os criminosos, prendê-los, mantê-los presos, mostrar que o crime leva ao fim.

Durante esses 12 doze anos houve uma constante tentativa de mostrar as realidades sobre armas. Que as armas legais ajudam a reduzir crimes. Que armas legais não influenciam índices de criminalidade. Que cidadãos com armas legais não cometem crimes COM armas e nem POR terem armas. Foi e é difícil passar tais mensagens, pois a imprensa geralmente não se interessa em divulgá-las. Mesmo entre grupos, blogs e outros meios da internet ainda é difícil comunicar tais fatos.

Por isso, é necessário repassar estes dados, que recém aparecem, e informar o máximo possível de pessoas, incluindo Parlamentares. O tema segue a ser debatido no Congresso.

Note-se que a dita "redução" de casos no Sudeste foi de apenas 9,6%. No Nordeste o crescimento foi de quase 100%. Para completar, o governo afirma que não mudará o prazo para registro e re-registro de armas, que prefere apodar de campanha de desarmamento:

http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ4E0605EDITEMID97E2B012EF704BA6A72A89D4ED944A20PTBRNN.htm


Campanha Nacional do Desarmamento

O ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou na tarde desta segunda-feira (15) que o prazo para que os cidadãos que possuem armas de fogo façam o seu registro federal não será estendido, terminando no próximo dia 31 de dezembro. A partir do dia 1º de janeiro quem for flagrado com uma arma sem registro pode ser preso por posse ilegal, com pena um a três anos de prisão. http://www.conseg.gov.br/.


NOTE-SE: O MINISTRO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE TER ARMA EM CASA, SEGUINDO AS INFINIDADES DE EXIGÊNCIAS QUE SÃO EXIGIDAS PARA TAL. É, O MINISTRO TARSO DEFENDE O DESARAMENTO, MAS POSSUI NADA MENOS DO DUAS ARMAS EM CASA, REGISTRADAS EM SEU NOME – E NÃO PRETENDE DESFAZER-SE DA MESMAS (VEJA MATÉRIA CLICANDO NO QUADRO AO LADO, PARA AMPLIAR).

Um atentado como o de Mumbai (Bombaim), no qual os terroristas iniciaram seus crimes atirando contra uma população desarmada poderia se repetir, por exemplo, em cidades como a Londres atual, pelo tipo de desarmamento implantado no Reino Unido. Já um atentado como o anarquista, em 1909, pôde ser repelido porque cidadãos estavam armados e reagiram, protegendo a si, a suas famílias e a suas propriedades, tendo cedido, inclusive armas à própria Polícia.

VEREADOR BRASILEIRO DENUNCIA O FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO ABORTO

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Em uma entrevista publicada neste início de dezembro, o professor e vereador Hermes Nery denuncia o financiamento Internacional da legalização do aborto no Brasil, disfarçado por detrás da imagem da defesa dos direitos das mulheres. O tema deverá ser objeto de investigação na Câmara dos Deputados Federais que aprovou no dia 9 de dezembro de 2008, mediante requerimento de 210 deputados, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o aborto clandestino no Brasil.


http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=129620&pesq=aborto

As organizações que trabalham pela implantação do aborto no Brasil, denunciadas na entrevista do professor Nery, estão fazendo pressão junto à presidência da Câmara para inviabializar a CPI, sob a alegação que a mesma "exporia ao público a intimidade das mulheres".


Segundo o site do Partido Comunista do Brasil, "A exposição da vida privada das mulheres é o principal argumento que a bancada feminina na Câmara dos Deputados apresenta para se posicionar contrária a instalação da CPI do Aborto. O deputado José Genoino (PT-SP) fez um discurso inflamado contra a CPI, alertando para a implantação de um processo fundamentalista e intolerante que não fará bem ao Parlamento e à democracia".

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=48157

Mas segundo o professor Nery, "Os organismos que estão trabalhando a nível mundial pela aprovação do aborto são as grandes fundações internacionais (que planejam e financiam as ações) e as organizações não governamentais (que as executam) e que promovem tudo isso com enormes somas de dinheiro.

Os interesses são principalmente razões econômicas, políticas e demográficas. O anti-natalismo faz parte de uma estratégia de controle social pelos poderosos do mundo. A pressão para a legalização do aborto faz parte dessa estratégia e existe por causa de ações com origem fora do Brasil.

As fundações internacionais há décadas traçam as estratégias e financiam os trabalhos que serão realizados pelas organizações locais, as únicas que terão alguma visibilidade para um reduzido público. Para a grande maioria do povo, nem mesmo estas organizações aparecem, apesar de serem contadas em várias centenas no Brasil e em muitos milhares no estrangeiro, e estarem espalhadas
por todo o globo em uma rede estrategicamente coesa, coordenada pelo financiamento das grandes Fundações.

Entre as Fundações Internacionais que mencionamos estão as Fundações Ford, Rockefeller, MacArthur, a Buffet.

Entre as ONGs que executam as ações planejadas estão a International Planned Parenthood Federation (IPPF, que tem filiais em quase 150 países), a Rede Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos, as Católicas pelo Direito de Decidir
(que não são católicas, mas usam o nome para confundir principalmente os católicos), a Sociedade de Bem-Estar Familiar no Brasil (Benfam) e a International Pregnancy Advisory Services (IPAS).

A filial norte-americana da IPPF detém uma rede que abarca 20% de todas as clínicas abortistas dos Estados Unidos. Segundo a fundadora das Católicas pelo Direito de Decidir, Frances Kissling, a IPPF só trabalhava na propaganda pela legalização da prática do aborto nos EUA, mas não queria entrar diretamente no
negócio das clínicas "para não serem estigmatizadas" pelo público. Mas, numa longa entrevista tornada pública, ela mesma conta que as Fundações que financiam as atividades da IPPF obrigaram-na a entrar diretamente na estruturação e gerência da própria prática do aborto, tornando-se hoje a maior promotora de abortos na América e no mundo".

FUNDAÇÕES INTERNACIONAIS FINANCIAM O ABORTO

O professor Hermes Rodrigues Nery é Secretário Geral da Executiva Nacional do Movimento Brasil Sem Aborto, coordena a Comissão Diocesana em Defesa da Vida e o "Movimento Legislação e Vida", da Diocese de Taubaté, e Vereador eleito (PHS) no Município de São Bento do Sapucaí (SP). Nesta entrevista, afirma os interesses econômicos e políticos dos que querem a legalização do aborto no Brasil.

COMO O SENHOR ESTÁ VENDO O DEBATE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL?

Numa sociedade democrática pluralista como a nossa o debate é sempre bem-vindo. Saímos enriquecidos com o debate, na medida em que conhecemos melhor a situação e podemos nos posicionar a partir de premissas e critérios que levem em conta o real interesse público e o bem de cada pessoa humana. Nesse sentido, em relação à discussão sobre o aborto, penso que a questão decisiva é saber a quem interessa o aborto, quem financia e quem lucra com a sua legalização. Quais são os interesses que estão por trás, impondo essa agenda de discussão no atual momento.

O MINISTRO JOSÉ GOMES TEMPORÃO AFIRMA QUE O ABORTO É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, POIS AS MULHERES POBRES NÃO TÊM COMO RECORRER AO ABORTO SEGURO, SENDO VÍTIMAS ASSIM DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA CLANDESTINIDADE. E ENTÃO, O QUE FAZER?

Esse argumento utilizado para defender a legalização é reducionista, eivado de retórica. A legalização do aborto é uma falsa solução para os problemas de saúde pública, pois não irá solucionar as grandes filas nos hospitais, a carência de leitos e medicamentos, a dificuldade da população pobre em marcar consultas, etc. A solução para a gravidez indesejada proposta pelo Ministro da Saúde não representa nenhum benefício para a mulher; pelo contrário, os especialistas honestos sabem que o aborto acarreta sérias conseqüências negativas (físicas e psicológicas), como, por exemplo, a síndrome pós-aborto, gerando mulheres deprimidas, inclusive com tendências ao suicídio. Sendo assim, o aborto, ao invés de resolver um problema, cria outros mais graves. Por isso, a solução adequada passa pela educação. Se hoje não temos vagas noshospitais, para o atendimento de cirurgias de emergências, pacientes vítimas da violência urbana ou problemas cardíacos, será mesmo possível atender de forma adequada as mulheres que querem abortar com segurança? Em caso de legalização, as mulheres que recorrerão ao aborto continuarão sendo as que têm poder aquisitivo, principalmente as de classe média. As mulheres pobres continuarão sem acesso aos atendimentos básicos de saúde e vítimas da precariedade do sistema de saúde, que não dá conta das demandas existentes. Na realidade, osque querem legalizar o aborto têm outros interesses, nada humanitários. O discurso sentimentalista é demagógico e perverso, porque oculta outras intenções.

ENTÃO, QUE INTERESSES ESTÃO EM JOGO?

Interesses especialmente por razões econômicas, políticas e demográficas. É evidente que o anti-natalismo faz parte de uma estratégia de controle social pelos poderosos do mundo, que visam manter os altos padrões de vida concentrados nas mãos de uns poucos bilionários, marginalizando a maioria em condições degradantes de vida, sob todos os aspectos. A pressão para a legalização do aborto faz parte dessa estratégia e existe por causa de ações com origem fora do Brasil, que visam lucrar com a prática do aborto, seja com a venda de tecidos fetais humanos para pesquisadores de empresas biotecnológicas, que desde 2005 (com a aprovação da Lei de Biossegurança) têm grande interesse no mercado de embriões humanos; ou ainda beneficiando os que estão patenteando genes humanos com objetivos inclusive eugênicos. Os titulares das patentes mantém exclusividade na exploração comercial, e a legislação existente nesta área ainda é muito frágil, o que favorece a formação dos monopólios estrangeiros. Na área genética, a participação dos titulares brasileiros nos depósitos totais realizados em nosso País no período de 1998 a 2000 foi inferior a 3%. Ganham, portanto, os de fora. Por isso, as Fundações investem tanto e lucram enormemente.

O SENHOR PODERIA PRECISAR MELHOR QUE TIPOS DE INVESTIMENTOS SÃO FEITOS POR ESTAS CORPORAÇÕES INTERESSADAS NA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO?

Diversos são os interesses, como bem apontou o Prof. Humberto Vieira, da Pontifícia Academia para a Vida, seguramente a maior liderança católica em defesa da vida no Brasil. Primeiramente, como já dissemos, os interessados em transplantes de tecidos vivos defendem a legalização do aborto para experiências científicas com seres humanos vivos. Na Inglaterra, por exemplo, já se aprovou uma lei permitindo experiências com seres humanos até o décimo quarto dia após a fecundação. No Congresso dos Estados Unidos há um projeto de lei que pretende criar um banco de tecidos humanos de fetos abortados. Na Rússia a venda de bebês abortados para tratamento de beleza e rejuvenescimento custa até 20 mil dólares. Há também os defensores da inseminação artificial que defendem a legalização do aborto. Pois, para cada sucesso de uma inseminação fora do útero, vários embriões são descartados, portanto, sacrificados. Segundo os cientistas, no estágio atual dos estudos, apenas 5% a 10% dos embriões fertilizados artificialmente são aproveitados, isto é, têm condições de nascer, os demais não são bem sucedidos: são sacrificados e encaminhados para experiências em laboratórios. Por outro lado, a legalização do aborto viria a resolver o problema da “redução embrionária", a questão da seleção de embriões. Há também os fabricantes de produtos utilizados nos métodos artificiais de planejamento familiar: contraceptivos e abortivos, que apóiam a política anti-natalista. Laboratórios farmacêuticos (pílulas injetáveis, etc.), fabricantes de DIU, de camisinha, etc. Recentemente a produção de pílulas abortivas, como a RU-486, a "pílula do dia seguinte" e outros artefatos igualmente abortivos tentam mudar a prática do aborto cirúrgico substituindo-o pelo aborto químico ou mecânico. Esses produtos provocam o aborto "sem sofrimento" (para a mãe) e constituem os abortos no silêncio ou abortos piedosos. E ainda há os fabricantes de cosméticos e sabonetes que se utilizam de fetos abortados como matéria-prima para seus produtos, conforme contam Michael Litchfield e Susan Kenatish, no livro "Bebês para Queimar - a Indústria do Aborto na Inglaterra".

QUAIS SÃO ESTAS INSTITUIÇÕES PROMOTORAS DO ABORTO NO BRASIL?

Os organismos que estão trabalhando internacionalmente pela aprovação do aborto são as fundações (que planejam e financiam as ações) e as organizações não governamentais (que as executam) e que promovem tudo isso com enormes somas de dinheiro, como as Fundações Ford, Rockefeller, MacArthur, a Buffet (entre as fundações), e a International Planned Parenthood Federation (IPPF, que tem filiais em quase 150 países), a Rede Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos, as Católicas pelo Direito de Decidir (que não são católicas, mas usam o nome para confundir principalmente os católicos), a Sociedade de Bem-Estar Familiar no Brasil (Benfam) e a International Pregnancy Advisory Services (IPAS), entre as ONGs. A filial norte-americana da IPPF, por exemplo, detém uma rede que abarca 20% de todas as clínicas abortistas dos Estados Unidos. Segundo a fundadora das Católicas pelo Direito de Decidir, Frances Kissling, a IPPF só trabalhou na propaganda pela legalização da prática do aborto nos EUA, mas não queria entrar diretamente no negócio das clínicas "para não ser estigmatizadas" pelo público. Mas, numa longa entrevista tornada pública, ela mesma conta que as Fundações que financiam as atividades da IPPF obrigaram-na a entrar diretamente na estruturação e gerência da própria prática do aborto, tornando-se hoje a maior promotora de abortos na América e no mundo". Veja bem! As Fundações usam as ONGs para seus fins utilitaristas, da forma mais pragmática. O argumento, portanto, dos direitos reprodutivos não passa de retórica, que seduz os desinformados (entre eles, os políticos), em prejuízo de muitos, especialmente as mulheres pobres, que são as mais vitimadas por essa lógica inumana.

O SENHOR PODERIA NOS DAR ALGUM EXEMPLO, EM TERMOS DE VALORES DESSES FINANCIAMENTOS, COM AS RESPECTIVAS FONTES?

Tomemos, por exemplo, a Ong "Católicas pelo Direito de Decidir". Essa organização é uma das mais ferrenhas defensoras da legalização do aborto, tendo estado presente na audiência pública da CSSF de 29 de agosto, em Brasília. Mais do que a legalização, defende o direito ao aborto, atuando para transformá-lo, num futuro próximo, em direito humano reconhecido pela ONU. Mais de 99% de seu orçamento para promover a difusão e a legalização do aborto não provém de brasileiros, mas de doações de instituições estrangeiras. Os relatórios anuais da Fundação Ford, uma das principais financiadoras mundiais pela legalização do aborto, mostram que praticamente todos os anos foram feitas doações da ordem de diversas centenas de milhares de dólares à sede central das Católicas pelo Direito de Decidir, em Washington e às suas filiais nos países da América Latina. As doações à regional brasileira nunca são inferiores a cem mil dólares ao ano. Em 2003, a sucursal brasileira das Católicas pelo Direito de Decidir recebeu da Fundação Ford, apenas para o trabalho de um ano, sem mencionar o montante recebido de outras fundações, um total de US$ 430 mil dólares. As Católicas pelo Direito de Decidir foram fundadas em 1993 no Brasil, graças ao apoio financeiro da Fundação MacArthur, que durante os anos 90 investiu 36 milhões de dólares na implantação do aborto no Brasil, não incluindo outros programas similares que estavam sendo desenvolvidos pela mesma Fundação, no México, na Índia e na Nigéria. Uma outra organização, o CFÊMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, faz o "lobby" no Congresso Nacional para legalização do aborto. Essa organização recebe centenas de milhares de dólares dessas fundações e instituições da ONU.

QUE OUTROS EXEMPLOS PODERIA MENCIONAR DO FINANCIAMENTO DESTAS CORPORAÇÕES INTERNACIONAIS PARA PESQUISA E DIFUSÃO DO ABORTO NO BRASIL?

As fundações internacionais, como as que mencionamos, há décadas traçam as estratégias e financiam os trabalhos que serão realizados pelas organizações locais, as únicas que terão alguma visibilidade para um reduzido público. Para a grande maioria do povo, nem mesmo estas organizações aparecem, apesar de serem contadas em várias centenas no Brasil e em muitos milhares no estrangeiro, e estarem espalhadas por todo o globo, em uma rede estrategicamente coesa, coordenada pelo financiamento das grandes Fundações. Só para se ter uma idéia, uma única pesquisa intitulada "Questões da Anticoncepção e do Aborto": um estudo comparado Brasil e Espanha, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, recebeu um auxílio-bolsa de iniciação científica no valor de R$ 1.529.436,00, em 2004. Conforme reportagem do "The New York Times", em 2 de fevereiro desse ano, o orçamento anual das Católicas pelo Direito de Decidir (apenas da seção norte-americana) é de três milhões de dólares, amplamente financiado por Fundações bem conhecidas, entre as quais a Fundação Ford. É muito dinheiro em jogo, e ninguém investe tanta soma de recursos sem retorno.

15 MILHÕES DE LUBRIFICANTES PARA GAYS COM DINHEIRO PÚBLICO

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ISTO É INACREDITÁVEL !!!!


Prioridade máxima de Temporão: R$ 40 milhões no pregão do KY para alargar a paciência dos contribuintes.

O ministro da Saúde enlouqueceu de vez. Falta verba para comprar medicamentos para hemofílicos e para bolsas de coletas de sangue. Mas Temporão mandou comprar 15 milhões lubrificantes KY para distribuir aos gays. Vai torrar cerca de R$ 40 milhões no dia 22 de dezembro. Recentemente, o ministro mandou distribuir pênis de borracha e uma cartilha ensinando as técnicas mais prazeirosas do sexo anal. É o Bolsa-Boiola. Temporão está confundindo a defesa da liberdade de opção sexual com boa administração do dinheiro público. Sucumbiu à "Gaystapo", as patrulhas do movimento GLS. Chegou a hora de reagirmos contra as loucuras desse ministro.

O Artigo 5 da Constituição garante uma série de direitos fundamentais e inalienáveis, como a liberdade de expressão, de opinião, de credo, de organização política, etc e etc. Não fala da liberdade de opção sexual, mas acredito que devemos respeitá-la por interpretação complacente - ou por simples amor à democracia, aos direitos civis e o respeito ao próximo. Portanto, é dever do Estado proteger as minorias sexuais da discriminação e da violência. Assim como criar políticas próprias de saúde, em especial para o controle da AIDS.

Na quarta-feira 17 de dezembro, o Ministério da Saúde divulgou a última extravagância de seu ministro, José Gomes Temporão - o edital de licitação número 142/2008, para a aquisição de 15 milhões de sachês de gel lubricante à base de água, o conhecidos KY, geralmente usado para facilitar o sexo anal (leia parte do edital ao final deste artigo).

O pregão do KY será às 10 horas da manhã da próxima segunda-feira 22 de dezembro. Tudo muito rápido, para não dar na vista. O Erário deve gastar cerca de R$ 40 milhões, calcula o funcionário do Ministério da Saúde que me forneceu o edital.

Está sendo preparado por um assessor do círculo íntimo de Temporão um outro edital semi-secreto para a compra de 1 bilhão de camisinhas. Os armazéns do ministério estão neste momento abarrotados de preservativos para serem distribuídos à população. Mas Temporão decidiu comprar mais 1 bilhão de camisinhas já lubrificadas. A licitação vai sair do armário na próxima semana. Está programada para o dia 29 de dezembro, no apagar das luzes do ano. Deve consumir outro R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Por que tanta pressa? Por que tanto discrição com o dinheiro público?

A fonte das informações acima esclarece que a única prioridade do ministro Temporão é a comunidade gay e o programa DST-Aids. Os hospitais, isso é público, estão derretendo por falta de verba. Falta dinheiro para toda a sorte de medicamentos essenciais. Neste exato instante, por exemplo, faltam nos hospitais públicos bolsa para coleta de sangue e os hemoderivados fatores VIII e IX da coagulação, essenciais para a sobrevivência dos hemofílicos. O dinheiro está sendo desviado para KY, camisinhas e pênis de borracha.

Recentemente, Temporão mandou comprar e distribuir pênis de borracha para usar em educação sexual e cartilhas ensinando as melhores técnicas de penetração anal entre parceiros do mesmo sexo. Ninguém entendeu direito o que a didática do prazer tem a ver com prevenção à Aids. Agora, ao aparecer com o pregão do KY e de outro bilhão de camisinhas, Temporão está instituindo o Bolsa-Boiola.

LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA?

Não acredito, em hipótese alguma, que Temporão esteja legislando em causa própria. Nesse caso, seria prevaricação.

Vale lembrar que Roma teve grandes imperadores bissexuais, como Júlio César e Otávio Augusto, ou mesmo homossexuais convictos, como Adriano. Também teve governantes como Heliogábalo, que usava sua condição de gay para legislar em causa própria. No poder, Heliogábalo perdeu o equilíbrio emocional, passou a se vestir de mulher até chegar ao desplante de entregar todo o poder do império a um de seus favoritos, um escravo! Heliogábalo fez tantas loucuras usando o dinheiro público para proteger seus prazeres que ele e seu amante acabaram trucidados.

Não há nenhum indício de que Temporão esteja prevaricando. Entretanto, como Heliogábalo, ele anda muito mal assessorado. Afinal, desde quando se previne Aids ajudando os gays a praticar uma penetração anal mais prazeirosa? E não me venham com a falácia de suposta homofobia. Estamos aqui discutindo tão-somente a boa gestão do dinheiro dos nossos impostos.

GESTÃO TRANSVIADA

Recentemente, Temporão baixou uma norma mandando o SUS fazer cirurgia de mudança de sexo para os travestis. Com direito a dois anos de acompanhamento psicológico para o transsexual e para sua família, que está perdendo um filho, apesar de estar ganhando uma filha.

Falta dinheiro para transplantes. Falta dinheiro para cirurgias plásticas corretivas, como para crianças queimadas. Ninguém opta por necessitar de um coração, uma córnea, ou por deformar o corpo com o fogo. Os gays, por sua vez, insistem em dizer que o homossexualismo não seria uma distorção psicológica, mas sim uma opção, uma orientação. Se fosse uma psicopatia, então o Estado teria por dever dar tratamento. Mas é uma opção. Os travestis optaram por ser assim.

Então porque o Estado precisa pagar dois anos de tratamento psicológico para os transsexuais e seus pais? Se Temporão fosse um ministro sério, ofeceria acompanhamento psicológico também para os pais daquele garoto de três anos que morreu baleado pela PM do Rio - cujo policial assassino dias atrás foi absolvido pela Justiça. Eles não optaram por perder o filho, morto por um agente do Estado. Eles sim, precisam de acompanhamento psicológico com dinheiro público.

MANIFESTO CONTRA A GAYSTAPO

A explicação mais plausível para essas opções de Temporão é que ele seja um ministro incompetente. Um fraco. Está sucumbindo ao lobby do Movimento GLS. Houve um tempo em que os homossexuais eram agredidos nas ruas. Depois passaram a ser apenas discriminados em seus empregos. Então surgiram movimentos em defesa dos direitos dos gays, lésbicas e assemelhados.

Organizaram as paradas gays, instituiram o tal Dia do Orgulho Gay, mobilizaram simpatizantes, fizeram lobby nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, por direitos justos e legítimos, como plano de saúde para companheiros do mesmo sexo. Ao fim e ao cabo, os movimentos gays deram uma enorme contribuição para a lapidação das instituições democráticas e o Estado de Direito. Os gays mobilizados, enfim, têm sido tão importantes nesta virada de século para a afirmação dos princípios fundamentais da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, quanto o movimento sindical o foi em priscas eras.

Ocorre que de uns tempos para cá, pelo menos no Brasil, o que era um movimento está se transformando numa patrulha ideológica. As campanhas contra a discriminação se transformaram em pressão para que os adolescentes assumam suas porções femininas (ou masculinas, no caso das garotas). Está virando anomalia amar homens e mulheres - agora só se pode amar "pessoas".

De vítimas, os gays estão se transformando em agressores. Se alguém acredita que ser gay não é o normal, que o normal é ser hetero, é logo taxado de homófobo. Tal qual Hitler com sua Gestapo, estão criando uma Patrulha do Pensamento, a Gaystapo.

Exagero? Homofobia? Ora, ora, lembro-me de um caso exemplar ocorrido meses atrás com o então-presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal. Ele é o homem de confiança da ministra Dilma Roussef no setor elétrico. Pois foram pedir R$ 2 milhões ao presidente de Furnas, Luis Paulo Conde, para o patrocínio da Parada Gay do Rio de Janeiro. Conde, titubeante, até pensou em dar o dinheiro. Mas Cardeal vetou.

Ora, desde quando uma estatal elétrica tem a ver com opção sexual? Se está sobrando dinheiro em Furnas, que patrocine escolas e postos de saúde para os desabrigados das barragens e outras vítimas sociais de suas ações predatória. Isso é o certo. Que patrocinem ações de recuperação do meio ambiente - ou até mesmo ONGs ou seminários ambientais. Quem tem que patrocinar parada gay é a Johnson&Johnson, fabricante do KY do do Jontex, a Ambev ou a companhia marítima dona dos transatlânticos Eugenio C e Eugenio G.

Pois Valter Cardeal, num rasgo de sensatez, vetou a concessão da verba. Publiquei esse fato na imprensa. No dia seguinte, Cardeal foi alvo de passeadas, ameaças de processo e até de representação da Comissão de Direitos Humanos da OAB. A Gaystapo agiu rápido, implacável como os nazistas. Cardeal foi obrigado a pedir desculpas, voltou atrás e deu dinheiro para os gays. Foi um erro.

É provável que Temporão não esteja prevaricando, mas apenas sucumbindo à Gaystapo. É um ministro fraquinho, incompetente. Qualquer que seja a opção, é hora dos cidadãos que pagam impostos se manifestarem, de exigirem seriedade na gestão das verbas da Saúde. Instituir o Bolsa-Boiola é uma idéia que nem o imperador Heliogábalo teve o desplante de fazer.

PARA SABER COMO A GAYSTAPO ESTÁ AGINDO E PROCESSANDO QUALQUER UM QUE NÃO PENSE COMO UM GAY? LEIA MATÉRIA ABAIXO.
http://www.revistaenfoque.com.br/index.php?edicao=75&materia=863

EIS O EDITAL DO PREGÃO N.°142/2008

PROCESSO N° 25000.019579/2008-71

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO

Data: 22/12/2008

Horário: 10:00 horas

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Ed. Anexo, Ala "A", Sala 423, Brasília/DF


A União, por intermédio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA do Ministério da Saúde, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02, de 20 de maio de 2008, publicada no D.O.U do dia 21 de maio de 2008, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, do tipo menor preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.


1.DO OBJETO


1.1.O presente Pregão tem por objeto a aquisição do produto abaixo, conforme Termo de Referência - Anexo I:


ITEM PRODUTO QUANTIDADE


01 Gel Lubrificante 15.000.000 de saches


1.2. Os interessados em participar desta Licitação poderão obter este Edital na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ministério da Saúde, Anexo "A", 4º andar, Hall, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou no site www.comprasnet.gov.br.

Camata protesta contra cartilha que ensina usuário a drogar-se

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09/12/2008


O SR. GERSON CAMATA (PMDB – ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no objetivo da minha fala, queria solidarizar-me, primeiro, com o Senador Alvaro Dias, depois com o Prefeito de Vitória, João Carlos Coser, do PT, excelente Prefeito, que luta pelo metrô de Vitória, coitado! Vem aqui, conversa com o Presidente, com a Ministra Dilma, vai à Comissão de Orçamentos e não consegue. Se ele fosse Prefeito de Santiago do Chile, já teria pego uns 500 milhões do BNDES, para fazer o metrô de Santiago do Chile. E, com o nosso querido colega Geraldo Mesquita, que, dia e noite, vejo aqui brigando pelas emendas, para os Prefeitos do Acre. E não liberam. Um milhão e pouco, dois milhões, mas quatro bilhões para os prefeitos de Angola, Moçambique, República Dominicana não faltam.


Sr. Presidente, no sábado, peguei o jornal O Globo – às vezes lemos uma notícia e não acreditamos naquilo que estamos lendo –: li uma vez, duas, tomei um cafezinho, bebi um copo d'água, li de novo, para ver se aquilo era verdade, e era. Hoje li de novo.


O Ministério da Saúde editou uma cartilha, e não acredito que aquilo foi pago com dinheiro público. Estou falando aqui, porque estou requerendo ao Ministério exemplares da cartilha e ao Tribunal de Contas se é lícito usar dinheiro do contribuinte, para fazer uma cartilha como essa.


A cartilha é dirigida aos viciados em craque, cocaína e êxtase. Mas, em lugar de dizer que aquilo faz mal, para não se usar, não, estimula, porque o título já é assim: "O álcool e outras drogas não afetam seus direitos". Quer dizer, o álcool e outras drogas... tudo igual, tudo igual. E aí diz o seguinte a cartilha: Maconha. Se você é usuário de maconha, é bom andar com um vidrinho de colírio, porque ela costuma deixar o olho meio vermelho; para tirar o bafo, beba bastante água ou, senão, uma vodca.


É! A Cartilha do Ministério da Saúde! Mas tem mais: se você é usuário de cocaína, não use nota de dinheiro para cheirar cocaína, use um canudinho, que é mais higiênico, desses que têm nos bares. E não manipule a cocaína com a sua mão, que pode estar com algum micróbio, com alguma bactéria.


É, o Ministério da Saúde! Não diz, em nenhum momento: não use cocaína, ela faz mal, ela vicia. A cocaína financia os crimes, financia as armas que matam os inocentes nos morros do Rio, de Vitória, do Brasil, de Porto Alegre! Em nenhum momento, ela diz isso.


Mas, aí há o crack: ah! se você é usuário do crack, você tem de beber muita água após consumir o crack, bastante água mesmo, e também se alimentar bem antes e depois do crack. Ensina como se faz.


E depois tem o êxtase: beber bastante bebida isotônica se você vai consumir êxtase; antes e depois.


Disseram lá no Ministério que isso é a maneira de evitar um dano maior. A maneira de evitar um dano maior é combater o traficante, colocar o traficante na cadeia, prender a cocaína que roda, tomar as armas dos traficantes, colocar na cadeia esse monte de gente que está destruindo a juventude brasileira. Essa é a maneira.


Agora, fazer uma Cartilha ensinando como se usa! O Ministério da Saúde! Eu não acredito!


Quero que o Tribunal de Contas informe se é lícito usar dinheiro do contribuinte, dinheiro público, sagrado, para ensinar as pessoas a usarem cocaína, crack, êxtase, essas coisas que estão acabando com o Brasil.


Erramos aqui quando consideramos que o viciado não pode ser preso, porque está carregando para o consumo próprio. Mas é o viciado que financia as armas, financia os crimes, financia as mortes.


Tanto que está tramitando um projeto de lei, de minha autoria, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de que sempre que um drogado matar alguém ou roubar alguém, quem vendeu a cocaína, se for localizado, também vai para a cadeia junto com ele. Porque se, por exemplo, eu entrego uma arma para alguém assassinar uma pessoa e eu sou co-autor, se eu vendo a droga para alguém matar outro eu sou co-autor também. Então tem que prender o traficante, toda hora, todo momento, e persegui-lo.


Pelo Regimento eu não posso, mas eu gostaria de ouvi-lo.


O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB – AC) – Só para contribuir com o seu pronunciamento, Senador Gerson. Eu admitiria uma cartilha dessa se ela fosse dirigida a toda a população brasileira, orientando-a a perceber os sintomas daqueles que usam entorpecentes, para identificar e levá-lo a algum local onde ele possa ser tratado etc. Mas o senhor leu três vezes e não acreditou. Eu teria lido vinte vezes e continuaria não acreditando nessa cartilha.


O SR. GERSON CAMATA (PMDB – ES) – Pois é, eu tive que ler de novo, hoje cedo, e agora estou pedindo para mandar uns exemplares aqui para o Senado e, junto, vou entrar com um requerimento. Quero que haja uma análise por parte do Tribunal de Contas se é lícito, com dinheiro público, publicar-se uma cartilha dessa, ensinando as pessoas a consumirem drogas pesadas. E o pior, dando a entender que não é problema, não; pode consumir, desde que você beba bastante isotônico; pode encher a cara de maconha, desde que você ponha colírio no olho; pode chupar cocaína à vontade, desde que não use nota de dinheiro para isso, tem que ser canudinho. Eu não estou entendendo mais as coisas que estão acontecendo. Perdoem-nos, mas o Tribunal de Contas vai ter que explicar ao povo brasileiro se isso é lícito, se isso é correto, se isso é direito, se isso é moral, o que é isso.


Muito obrigado.

MST: um movimento equivocado

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Luis Fernando Pessoa Alexandre

Em seu tempo a imprensa brasileira divulgou exaustivamente a marcha de aproximadamente 12 mil manifestantes do Movimento Nacional dos trabalhadores sem-terra, que se dirigiu a Brasília reivindicando mais recursos para a reforma agrária. Os integrantes contaram com uma grande estrutura logística durante a caminhada: uma rádio própria, carros de som, ambulâncias, roupas e outros materiais com os símbolos do movimento, além das fartas refeições distribuídas e pagas, em grande parte, com dinheiro público. Entretanto, por mais que essa manifestação tenha sido levada a cabo em virtude do dinheiro do contribuinte, ela não é em si o maior problema.

Existe uma outra questão: os equívocos da proposta de reforma agrária defendida pelo MST.

Uma idéia corrente entre políticos e intelectuais, quando tratam do tema da reforma agrária, é a de que seria necessário promover uma ampla distribuição de terras visando assentar um grande número de famílias e essas famílias, uma vez assentadas, tivessem condições de cultivar sua pequena propriedade exercendo plenamente a cidadania. Nesse modelo de reforma agrária, depois de feito o assentamento, os trabalhadores passariam a viver de uma economia familiar em que a produção serviria para subsistência.

Ao contrário do que o MST argumenta, e do que é largamente difundido, o Brasil não tem grandes extensões contínuas de terras férteis. Um dado que contradiz o senso comum é o fato de que apenas 4,2% do território nacional, segundo o IBGE, são compostos de solo apropriado para a agricultura, ou seja, solo fundo, bem drenado, de textura média ou argilosa, com fertilidade natural variando de alta a média. Além disso, solos com boa potencialidade agrícola (cerca de 35 milhões de hectares) encontram-se distribuídos de maneira irregular pelo território.

Ao defender a distribuição de terra, o MST justifica que a estrutura agrária brasileira é formada principalmente por grandes propriedades. No entanto, de acordo com dados do IBGE, a composição fundiária brasileira não é composta de latifúndios. Na realidade, a dimensão das propriedades rurais brasileiras é pequena, se comparada com a de inúmeros países que se destacam exatamente pela produtividade no campo. Dois desses países são Estados Unidos e França que, em 1996, tinham respectivamente um PNB (Produto Nacional Bruto) per capta de aproximadamente U$$ 37,000 e U$$ 35,000. O PNB do Brasil, no mesmo período, era de U$$ 3,500. Noutras palavras, um trabalhador norte-americano produzia em 1996 mais de dez vezes o que era produzido por um trabalhador brasileiro.

Quanto à superfície agricultável brasileira ocupada por grandes propriedades, é inferior a 20% da área total. Portanto, mesmo que se implementasse uma reforma agrária plenamente distributiva com a ocupação de toda a área representada pelos chamados latifúndios, ela seria suficiente para assentar apenas 20% daquelas 400 mil famílias referidas pelos líderes do MST no Palácio do Planalto. Por não observar essas informações, os proponentes do distributivismo agrário incorrem no equívoco de aumentar ainda mais as despesas do Estado investindo em empreendimentos de baixa produtividade que, inevitavelmente, proporcionará péssima qualidade de vida para os trabalhadores.

A extemporânea Marcha à Brasília foi custeada, em grande parte, com dinheiro público. É também com dinheiro público que a ideologia da distribuição da terra do MST está sendo promovida pelos líderes desse movimento social. Como resultados dessa proposta, temos elevados gastos públicos num setor pouco produtivo. Com isso, a sociedade passa a ser mais penalizada à medida que os recursos preciosos dos contribuintes são canalizados para sustentar as irracionalidades econômicas.

“Num Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente (*) frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (anti-)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo² e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)

(*) Acadêmico do curso de Historia da Universidade Estadual de Maringá

CARTA AO MST

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Caro Sr. Heitor Reis,


Caros do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,


Existe um assentamento do MST que tenha produzido resultados positivos, onde o cooperativismo, a exemplo dos inúmeros empreendimentos de sucesso deste tipo no Brasil, em especial no Sul do Brasil?


Recentemente estive acompanhando um grupo de investidores e empresários no ramo de turismo, este formado por alguns empresários brasileiros de Campos do Jordão, Canela, Gramado, Petrópolis e Penedo, e de alemães que atuam fortemente na Espanha e República Tcheca, em visita à região de Guarapuava/PR, uma região que de longa data venho difundindo, no meio empresarial que explora ou potencialmente pode explorar o turismo de inverno, sobre seus potenciais, em especial devido a saturação e inviabilidade de crescimento dos atuais centros existentes, todos envoltos com sua capacidade esgotada e problemas ambientais graves, a começar pela minha cidade natal, Campos do Jordão/SP, onde em cada esquina ou a cada 100m encontramos um crime ambiental sendo praticado à luz da impunidade. Bem, mas isso é um outro tema, um tema que é de responsabilidade da Polícia Ambiental e da Polícia Judiciária (Polícia Civil e Polícia Técnico-científica) de São Paulo, sob o comando do Governador José Serra. E da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, distante de uma boa gestão ambiental, como a Agenda 21 Local e ISO 14001 aplicada às empresas que lá desenvolvem suas atividades, com seus vereadores mais preocupados com um vergonhoso aumento de "salários", estes superiores a 60%, agora em 2008, em plena crise no Congresso com o aumento do número de vereadores e a crise econômica mundial.


A questão é que temos que investir urgentemente em um novo centro, dado o esgotamento do potencial dos atuais, razão da visita, mas na oportunidade, ao visitarmos a Usina de Segredo da COPEL (www.copel.com)¹, um local que se destaca pela beleza, organização e potencial, tivemos a triste visão, próximo ao seu acesso, de um dos "milhares" de acampamentos do MST existentes em pontos estratégicos de nosso país, que se posicionam em entroncamentos rodoviários, na porta de empresas, de grandes empreendimento agropecuários, aeroportos do interior, etc., uma visão de pobreza em meio a toda aquela beleza, em especial no entorno do Museu Regional do Iguaçu.


A decisão foi por parar naquele local e conhecer o "trabalho" por eles realizado. Inicialmente, uma outra surpresa, dos aproximadamente 20 barracos, a maioria estava fechado, não havia ninguém e segundo nos foi informado, as pessoas residiam e trabalhavam nas cidades da região e eram "chamadas" quando fosse necessário. Bem, questionando sobre as atividades, como se sustentavam, foi informado também que nada era realizado no local. Fato que deixou os alemães intrigados, pois dentre eles encontrava-se um que auxiliava uma entidade na Suíça que se dizia representar o MST. Quando perguntamos se poderiam nos mostrar, não um acampamento, mas um assentamento que pudesse servir de referencial para o que planejavam, não souberam informar. Ficou uma pendência.


Continuamos a viagem pela região, admirando o seu potencial... Em especial quanto à geração de empregos, riqueza e renda, uma vez que o turismo de inverno é um dos setores que mais gera empregos na atualidade. Explico, com US$ 1 milhão, investido na indústria automobilística, gera, quando muito, um único emprego, na agroindústria, cerca de 15 empregos e com qualidade de vida muito melhor e na indústria do turismo de inverno ultrapassa 37 empregos diretos, com um potencial ainda maior de indiretos. Infelizmente os dados não são confiáveis ou disponíveis oficialmente. Falta um "Professor Ricardo Bergamini" para também analisar estes dados.


Desta viagem surgiram planos, os quais deverão ser apresentados aos políticos paranaenses, que acredito só se viabilizem após a saída de Requião do governo, dada sua aversão a investimentos privados e entraves políticos a um empreendimento deste tipo, que alteraria significativamente o desenvolvimento de uma região, ainda marcada por divergências e embates políticos entre os prefeitos da região com o governador paranaense. Desta viagem surgiu também uma dívida, a qual sobrou para mim - a de repassar aos alemães informações sobre assentamentos que tenham dado resultado, onde o cooperativismo, a exemplo de inúmeras cooperativas de sucesso, em especial no Sul do Brasil, tenha tido sucesso. Necessito desta informação para que possa visitar um destes assentamentos e repasssar as informações.


Existe um assentamento que tenha produzido resultados positivos e que tenha um cooperativismo eficaz e alcançado resultados de sucesso?


No aguardo...


Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br


(41) 3252-0620
(41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80811-970 Curitiba PR

¹ Como visitar as Usinas:


http://www.copel.com/hpcopel/root/nivel2.jsp?endereco=%2Fhpcopel%2Froot%2Fpagcopel2.nsf%2F044b34faa7cc1143032570bd0059aa29%2Fa6937188b480cc16032574120064bfc6


http://www.copel.com/hpcopel/root/nivel2.jsp?endereco=%2Fhpcopel%2Facopel%2Fpagcopel2.nsf%2Fverdocatual%2F86108AB3CF1D4E5F032574120060B8F0

segunda-feira, dezembro 29, 2008

CALOTE NO BRASIL EM PROL DOS PLANOS DO FORO DE SÃO PAULO

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Equador chama advogado de Bolívia e Venezuela

"Chegamos assim à curiosa situação pela qual assessoramos um pais devedor a nos dar calote, com o apoio de uma funcionária publica paga pelo Tesouro brasileiro."

O GLOBO - 04/12/2008

Liana Melo, Patrícia Duarte e Isabel Braga

WASHINGTON, RIO e BRASÍLIA. O governo do Equador contratou, para defender sua tese de que a dívida com o Brasil é ilegal, o mesmo escritório de advocacia que tem representado os governos de Bolívia e Venezuela, países que se declararam dispostos a seguir o exemplo equatoriano. A dívida que o Equador tem com o Brasil é de US$554 milhões - sendo US$462 milhões correspondentes a financiamentos do BNDES.

Trata-se do tradicional Foley Hoag LLP, de Boston, fundado em 1943 e que conta com cerca de 250 advogados em seus quadros, com um faturamento anual de aproximadamente US$150 milhões. O processo equatoriano, que poderá se transformar numa ação de litígio num tribunal de Nova York, será conduzido por uma equipe liderada por Paul S. Reichler, tido como um dos mais experientes e respeitados profissionais de lei pública internacional.

Reichler obteve este ano duas vitórias. A primeira, em janeiro, foi em nome do presidente venezuelano Hugo Chávez. Ele derrubou um pleito de US$300 milhões feito pela I & I Beheer B.V., da Holanda, referente a um calote dado pelo governo de Chávez. A segunda foi em julho, em favor do boliviano Evo Morales: uma juíza de Nova York decidiu que investidores europeus na Entel, empresa de telecomunicações da Bolívia, não tinham direito a confiscar bens daquele país em bancos dos EUA após a nacionalização da empresa.

Equador também estuda recorrer à Corte de Haia

Logo após assumir a presidência do BNDES, Luciano Coutinho foi alertado sobre os riscos de um eventual calote nos financiamentos feitos pelo banco às operações de bens e serviços no exterior. O alerta partiu da ONG Transparência Brasil, em carta encaminhada em 7 de maio de 2007.

Procurado, o BNDES disse que os "questionamentos enviados pela Transparência foram respondidos". Porém, Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG, negou ter recebido qualquer tipo de esclarecimento: “Não é de hoje que alertamos sobre a necessidade de o BNDES condicionar esses acordos a algumas salvaguardas”.

Ontem, o Brasil foi pego de surpresa mais uma vez com a informação de que o Equador estuda recorrer também à Corte Internacional de Haia, na Holanda, para questionar o que considera empréstimos ilegais. Isso inclui a operação feita pelo BNDES. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, reagiu irritado e reclamou do fato de o Equador não ter procurado o governo brasileiro, optando pelo confronto "pelos jornais".

A assessora do calote

Por Andre Araujo

O Equador contratou o escritorio de advocacia americano Foley Hoag, de Boston, para defender seus interesses na questão da divida externa com o Brasil, de US554 milhões, sendo que US$462 milhões são devidos ao BNDES. Esse mesmo escritorio defende a Venezuela e a Bolivia em demandas contra credores.

Há sinais de que o eixo bolivariano quer dar um beiço no Brasil, no que estão sendo técnicamente assessorados pela auditora fiscal do Ministério da Fazenda do Brasil, Maria Lucia Fatorelli Carneiro, sindicalista e com forte ligações com o PT e PSOL, cedida a esses paises para ajudá-los a montar a tese do colote. O Brasil é o maior credor governamental do Equador, com 40% da divida total de US$1,3 bilhões. Chegamos, assim, à curiosa situação na qual assessoramos um pais devedor a nos dar calote, com o apoio de uma funcionária publica paga pelo Tesouro brasileiro.

O fato é tão surrealista quanto a politica externa da chancelaria paralela para a America do Sul, cujo plano de liderança continental vai acabar nos tribunais, com o Brasil processado por advogados americanos. Nelson Rodrigues não bolaria coisa melhor.

Atenção! Isso é crime de Lesa-Pátria, está previsto na nossa Constituição!

Ana Prudente

A Receita Federal, que explora os contribuintes brasileiros até o último centavo, presta assessoria aos cucarachas na elaboração de argumentos jurídicos para o calote contra o Brasil. Esses fatos deveriam ser pelo menos investigados e registrados nos anais da democracia pelos poucos parlamentares da oposição, com vistas à futura aplicação de legislação sobre traição à Pátria e a punição aos traidores.


Seria interessante só para constar e incomodar, ainda que com pouca possibilidade de aprovação, elaborar projeto de Lei sobre o crime de traição, ampliando o seu conceito de modo que se estenda a toda a pessoa que, vinculada, financiada ou de qualquer modo apoiada por entidade ou governo estrangeiro, exerça atividade política no Brasil com o objetivo de mudar as nossas leis e costumes, ou influir nas decisões do governo, obstar ou limitar a ação do governo em assuntos de segurança nacional ou de segurança pública, de modificar nossas fronteiras, de reduzir, compartilhar ou subordinar a soberania nacional em todo ou em parte do nosso território, de outorgar a tribunais internacionais a jurisdição inata dos tribunais brasileiros, de transferir a organizações internacionais as atribuições ou a competência administrativa das autoridades brasileiras, de prestar assistência, apoio, ajuda, orientação ou informação a governo ou entidade estrangeira em conflito, contenda ou lide contra interesses nacionais brasileiros, etc.

Dentro dessa definição, seria também crime agir no Brasil em nome de qualquer instituição estrangeira, ong, igreja, ou o que quer que seja, sem previamente registrar-se e identificar-se perante as autoridades brasileiras nessa qualidade, de agente remunerado de governo ou instituição estrangeira. Igualmente seria considerado como crime de traição receber treinamento ou instrução militar, ou de qualquer especialidade ligada à segurança nacional, ou ainda cursos de militância política no exterior, sem o devido conhecimento e autorização do governo brasileiro. Pessoas enquadradas nessas últimas categorias ficariam automaticamente impedidas de pertencer a partidos políticos brasileiros ou exercer atividades políticas no Brasil, exceto o direito de votar nas eleições.


A lei deveria enquadrar retroativamente os incursos nessas atividades, no sentido de obrigá-los a registrar-se como traidores involuntários ou agentes estrangeiros, quando de fato o forem, e a abandonar imediatamente as atividades anti-brasileiras nela enquadradas, prestando imediatamente contas às autoridades brasileiras, mediante relatos circunstanciados de suas ações de traição, e prestando juramento de abandoná-las totalmente, sob pena das mais severas sanções, que não excluíriam a pena de morte.


Os indivíduos, entidades ou igrejas enquadrados nessas atividades poderiam receber, caso a caso, autorização para operar no Brasil, desde que submetam relatos periódicos às nossas autoridades e se sujeitem à sua fiscalização. E, acima de tudo, em todos os comunicados, atividades e manifestações públicas, tais entidades seriam obrigadas a apresentar-se como estrangeiras e a declarar suas fontes de financiamento, os propósitos estatutários dos seus mantenedores no exterior, bem assim os nomes e a qualificação dos seus apoiadores internacionais.


A traição seria considerada crime imprescritível e a lei se aplicaria retroativamente na tipificação da reincidência e da contumácia em caso de crimes cometidos após a sua vigência.