DETURPAÇÃO OFICIAL DA HISTÓRIA

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No país do presidente que não sabe nada de História, igualmente os jovens e crianças de hoje são doutrinados pela esquerda e serão adultos mal informados e papagaios das mentiras que vêm aprendendo. Vejam como é que este site de educação Federal (CEFET-SP - Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo) ensina sobre João Cândido e sobre Che Guevara - só para citar dois exemplos. Assim fica difícil esperar que os adultos do futuro tragam conhecimento, cultura e esperança de liberdade para o país em que viverão...

A REVOLTA DA CHIBATA

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O Congresso brasileiro restabeleceu, no mês de agosto de 2003, os direitos de todos os marinheiros envolvidos na chamada "Revolta da Chibata", ocorrida em 1910. O decreto devolve aos marinheiros suas patentes, permitindo que recebam na Justiça os valores a que teriam direito se tivessem permanecido na ativa. Após 93 anos, resgata-se a memória dos marujos, especialmente do líder da Revolta, João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro".

Para entender a história de João Cândido e da Revolta da Chibata - uma das poucas revoltas populares que atingiu seus objetivos no Brasil - é preciso voltar a 1910. Neste ano, no meio de uma grande instabilidade política, o militar Hermes da Fonseca é eleito para a presidência.

Na noite do dia 22 de novembro de 1910, o novo presidente recebe a notícia: os canhões de alguns dos principais navios de guerra da Marinha Brasileira – neste momento ancorados em frente à cidade, na Baía de Guanabara - apontam para a capital do Rio de Janeiro e para o próprio palácio de governo. As tripulações se rebelaram e tomaram os principais navios da frota.

Três oficiais e o comandante do encouraçado Minas Gerais, João Batista das Neves, estão mortos. Os demais oficiais são pegos de surpresa: os marinheiros manobram a frota exemplarmente, como não acontecia sob seu comando. O movimento, articulado por marinheiros como Francisco Dias Martins, o "Mão Negra" e os cabos Gregório e Avelino, tem como seu porta-voz o timoneiro João Cândido.

A última chicotada

Os motivos principais da Revolta eram simples: o descontentamento com os baixos soldos, a alimentação de má qualidade e, principalmente, os humilhantes castigos corporais. Estes haviam sido abolidos no começo do século, acompanhando o final da escravidão, sendo depois reativados pela Marinha como forma de manter a disciplina a bordo.

No Minas Gerais, por exemplo, no dia da Revolta, o marinheiro Marcelino Menezes é chicoteado como um escravo por oficiais, à frente de toda a tripulação. Segundo jornais da época, recebe 250 chibatadas. Desmaia, mas o castigo continua. O movimento então eclode. João Cândido no primeiro momento não está presente. No calor da luta, são mortos os oficiais presentes no navio, o que terá conseqüências trágicas para os revoltosos.

Além do Minas Gerais, os marinheiros tomam os navios Bahia, São Paulo, Deodoro, Timbira e Tamoio. Hasteiam bandeiras vermelhas e um pavilhão: "Ordem e Liberdade". A frota inclui mais de 80 canhões, que são apontados para a cidade. Alguns tiros de aviso chegam a ser disparados. Os marujos enviam um radiograma, onde apresentam ao governo suas exigências: querem o fim efetivo dos castigos corporais; o perdão por sua ação e que melhorem suas condições de trabalho.

A Marinha quer punir a insubordinação e a morte dos oficiais. O governo, contudo, cede. A ameaça à cidade e ao poder de Hermes da Fonseca são reais. Aprovam-se então medidas que acabam com as chibatadas e também um projeto que anistia os amotinados. Depois de cinco dias, a revolta termina vitoriosa.

A despedida do marinheiro

Os marinheiros, em festa, entregam os navios. O uso da chibata como norma de punição disciplinar na Marinha de Guerra do Brasil finalmente está extinto.

Logo, no entanto, o governo trai a anistia. Os marinheiros começam a ser perseguidos. Surgem notícias de uma nova revolta, desta vez no quartel da Ilha das Cobras. O governo recebe plenos poderes do Congresso para agir. A ilha é cercada e bombardeada.

Cerca de 100 marinheiros são presos e mandados, nos porões do navio "Satélite" - misturados a ladrões, prostitutas e desocupados recolhidos pela polícia para "limpar" a capital - para trabalhos forçados na Comissão Rondon, ou simplesmente para serem abandonados na Floresta Amazônica. Na lista de seus nomes, entregue ao comandante do "Satélite", alguns estão marcados por uma cruz vermelha. São os que morrerão fuzilados e, depois, serão jogados ao mar.

João Cândido, embora não tenha participado do novo levante, também é preso e enviado para a prisão subterrânea da Ilha das Cobras, na noite de Natal de 1910, com mais 17 companheiros. Os 18 presos foram jogados em uma cela recém-lavada com água e cal. A cela ficava em um túnel subterrâneo, do qual era separada por um portão de ferro. Fechava-a ainda grossa porta de madeira, dotada de minúsculo respiradouro. O comandante do Batalhão Naval, capitão-de-fragata Marques da Rocha, por razões que ninguém sabe ao certo, levou consigo as chaves da cela e foi passar a noite de Natal no Clube Naval, embora residisse na ilha.

A falta de ventilação, a poeira da cal, o calor, a sede começaram a sufocar os presos, cujos gritos chamaram a atenção da guarda na madrugada de Natal. Por falta das chaves, o carcereiro não podia entrar na cela. Marques da Rocha só chegou à ilha às oito horas da manhã. Ao serem abertos os dois portões da solitária, só dois presos sobreviviam, João Cândido e o soldado naval João Avelino. O Natal dos demais fora paixão e morte.

O médico da Marinha, no entanto, diagnosticou a causa da morte como sendo "insolação". Marques da Rocha foi absolvido em Conselho de Guerra, promovido a capitão-de mar-e-guerra e recebido em jantar pelo presidente da República.

João Cândido continuou na prisão, às voltas com os fantasmas da noite de terror. O jornalista Edmar Morel (1979, p. 182) registrou assim seu depoimento pessoal: "Depois da retirada dos cadáveres, comecei a ouvir gemidos dos meus companheiros mortos, quando não via os infelizes, em agonia, gritando desesperadamente, rolando pelo chão de barro úmido e envoltos em verdadeiras nuvens da cal. A cena dantesca jamais saiu dos meus olhos.

Atormentado pela lembrança dos companheiros mortos, João Cândido é algum tempo depois internado em um hospício.

Perto do mar, as "pedras pisadas do cais"

Aos poucos, ele se restabelece. É solto e expulso da Marinha. Os navios mercantes não o aceitam: nenhum comandante quer por perto um ex-presidiário, agitador, negro, pobre e talvez doido. João Cândido continuará contudo perto do mar, até morrer, em 1969, aos 89 anos de idade, como simples vendedor de peixe.

Os que fizeram a Revolta da Chibata morreram ou foram presos, desmoralizados e destruídos. Seu líder terminou sem patente militar, sem aposentadoria e semi-ignorado pela História oficial. No entanto, o belíssimo samba "O Mestre-Sala dos Mares", de João Bosco e Aldir Blanc, composto nos anos 70, imortalizou João Cândido e a Revolta da Chibata. Como diz a música, seu monumento estará para sempre "nas pedras pisadas do cais". A mensagem de coragem e liberdade do "Almirante Negro" e seus companheiros resiste.

HOMENAGEM DE JOÃO BOSCO E ALDIR BLANC À "REVOLTA DA CHIBATA"

Sobre a censura à música, o compositor Aldir Blanc conta: "Tivemos diversos problemas com a censura. Ouvimos ameaças veladas de que a Marinha não toleraria loas e um marinheiro que quebrou a hierarquia e matou oficiais, etc. Fomos várias vezes censurados, apesar das mudanças que fazíamos, tentando não mutilar o que considerávamos as idéias principais da letra. Minha última ida ao Departamento de Censura, então funcionando no Palácio do Catete, me marcou profundamente. Um sujeito, bancando o durão, (...) mãos na cintura, eu sentado numa cadeira e ele de pé, com a coronha da arma no coldre há uns três centímetros do meu nariz. Aí, um outro, bancando o "bonzinho", disse mais ou menos o seguinte:

• Vocês não então entendendo... Estão trocando as palavras como revolta, sangue, etc. e não é aí que a coisa tá pegando...
  
• Eu, claro, perguntei educadamente se ele poderia me esclarecer melhor. E, como se tivesse levado um "telefone" nos tímpanos, ouvi, estarrecido a resposta, em voz mais baixa, gutural, cheia de mistério, como quem dá uma dica perigosa:

- O problema é essa história de negro, negro, negro..."

MÚSICA DE JOÃO BOSCO E ALDIR BLANCI EM HOMENAGEM A REVOLTA DA CHIBATA

Mestre-Sala dos Mares", de João Bosco e Aldir Blanc, composto nos anos 70, imortalizou João Cândido e a Revolta da Chibata. Como diz a música, seu monumento estará para sempre "nas pedras pisadas do cais". A mensagem de coragem e liberdade do "Almirante Negro" e seus companheiros resiste.

Mestre Sala dos Mares (João Bosco / Aldir Blanc) (letra original sem censura) Há muito tempo nas águas da Guanabara O dragão do mar reapareceu Na figura de um bravo marinheiro A quem a história não esqueceu Conhecido como o almirante negro Tinha a dignidade de um mestre sala E ao navegar pelo mar com seu bloco de fragatas Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas Jovens polacas e por batalhões de mulatas Rubras cascatas jorravam das costas dos negros pelas pontas das chibatas Inundando o coração de toda tripulação Que a exemplo do marinheiro gritava então Glória aos piratas, às mulatas, às sereias Glória à farofa, à cachaça, às baleias Glória a todas as lutas inglórias Que através da nossa história Não esquecemos jamais Salve o almirante negro Que tem por monumento As pedras pisadas do cais Mas faz muito tempo

O Mestre Sala dos Mares (João Bosco / Aldir Blanc) (letra após censura durante ditadura militar) Há muito tempo nas águas da Guanabara O dragão do mar reapareceu Na figura de um bravo feiticeiro A quem a história não esqueceu Conhecido como o navegante negro Tinha a dignidade de um mestre sala E ao acenar pelo mar na alegria das regatas Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas Jovens polacas e por batalhões de mulatas Rubras cascatas jorravam das costas dos santos entre cantos e chibatas Inundando o coração do pessoal do porão Que a exemplo do feiticeiro gritava então Glória aos piratas, às mulatas, às sereias Glória à farofa, à cachaça, às baleias Glória a todas as lutas inglórias Que através da nossa história Não esquecemos jamais Salve o navegante negro Que tem por monumento As pedras pisadas do cais Mas faz muito tempo

Ernesto Guevara (Che Guevara)

Ernesto Guevara nasce em 14 de junho de 1928 na cidade de Rosário, foi o primeiro dos cincos filhos do casal Ernesto Lynch e Celia de la Serna y Llosa. Sua mãe foi a principal responsável por sua formação porque, mesmo sendo católica, mantinha em casa um ambiente de esquerda e sempre estava cercada por mulheres politizadas.

Desde pequeno, Ernestito - como era chamado - sofria ataques de asma e por essa razão, aos 12 anos, se mudou com a família para as serras de Córdoba, onde morou perto de uma favela. A discriminação para com os mais pobres era comum à classe média argentina, porém Che não se importava e fez várias amizades com os favelados. Estudou grande parte do ensino fundamental em casa com sua mãe. Na biblioteca de sua casa - que reunia cerca de 3000 livros - havia obras de Marx, Engels e Lenin, com os quais se familiarizou em sua adolescência.

Em 1947, Ernesto entra na Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires, motivado em primeiro lugar por sua própria doença, desenvolvendo logo um especial interesse pela lepra.

Em 1952, realiza uma longa jornada pela América do Sul com o melhor amigo, Alberto Granado, percorrendo 10.000 km em uma moto Norton 500, apelidada de 'La Poderosa'. Observam, se interessam por tudo, analisam a realidade com olho crítico e pensamento profundo. Os oito meses dessa viagem marcam a ruptura de Guevara com os laços nacionalistas e dela se origina um diário. Aliás, escrever diários torna-se um hábito para o argentino, cultivado até a sua morte.

No Peru, trabalhou com leprosos e resolveu se tornar um especialista no tratamento da doença. Che saiu dessa viagem chocado com a pobreza e a injustiça social que encontrou ao longo do caminho e se identificou com a luta dos camponeses por uma vida melhor. Mais tarde voltou à Argentina onde completou seus estudos em medicina. Foi convocado para o exército, porém, no momento estava incompatibilizado com a ideologia peronista. Não admitia ter de defender um governo autoritário. Portanto, no dia da inspeção médica, tomou um banho gelado antes de sair de casa e na hora do exame teve um ataque de asma. Foi considerado inapto e dispensado.

Já envolvido com a política, em 1953 viajou para a Bolívia e depois seguiu para Guatemala com seu novo amigo Ricardo Rojo. Foi lá que Guevara conheceu sua futura esposa, a peruana Hilda Gadea Acosta e Ñico Lopez, que, futuramente, o apresentaria a Raúl Castro no México.

Na Guatemala, Arbenz Guzmán, o presidente esquerdista moderado, comandava uma ousada reforma agrária. Porém, os EUA, descontentes com tal ato que tiraria terras improdutivas de suas empresas concedendo-as aos famintos camponeses, planejou um golpe bem sucedido colocando no governo uma ditadura militar manipulada pelos yankees. Che ficou inconformado com a facilidade norte-americana de dominar o país e com a apatia dos guatemaltecos. A partir desse momento, se convenceu da necessidade de tomar a iniciativa contra o cruel imperialismo.

Com o clima tenso na Guatemala e perseguido pela ditadura, Che foi para o México. Alguns relatos dizem que corria risco de vida no território guatemalteco, mas essa ida ao México já estava planejada. Lá lecionava em uma universidade e trabalhava no Hospital Geral da Cidade do México, onde reencontrou Ñico Lopez, que o levou para conhecer Raúl Castro. Raúl, que se encontrava refugiado no México após a fracassada revolução em Cuba em 1953, se tornou rapidamente amigo de Che. Depois, Raúl apresentou Che a seu irmão mais velho Fidel que, do mesmo modo, tornou-se amigo instantaneamente. Tiveram a famosa conversa de uma noite inteira onde debateram sobre política mundial e, ao final, estava acertada a participação de Che no grupo revolucionário que tentaria tomar o poder em Cuba.

A partir desse momento começaram a treinar táticas de guerrilha e operações de fuga e ataque. Em 25 de novembro de 1956 os revolucionários desembarcam em Cuba e se refugiam na Sierra Maestra, de onde comandam o exército rebelde na bem-sucedida guerrilha que derrubou o governo de Fulgêncio Batista. Depois da vitória, em 1959, Che torna-se cidadão cubano e vira o segundo homem mais poderoso de Cuba. Marxista-leninista convicto, é apontado por especialistas como o responsável pela adesão de Fidel ao bloco soviético e pelo confronto do novo governo com os Estados Unidos.

Guevara queria levar o comunismo a toda a América Latina e acreditava apaixonadamente na necessidade do apoio cubano aos movimentos guerrilheiros da região e também da África. Da revolução em Cuba até sua morte, amargou três mal-sucedidas expedições guerrilheiras. A primeira na Argentina, em 1964, quando seu grupo foi descoberto e a maioria morta ou capturada. A segunda, um ano depois de fugir da Argentina, no antigo Congo Belga, mais tarde Zaire e atualmente República Democrática do Congo. E por fim na Bolívia, onde acabaria executado.

Sem a barba e a boina tradicionais, disfarçado de economista uruguaio, Che Guevara entrou na Bolívia em novembro de 1966. A ele se juntaram 50 guerrilheiros cubanos, bolivianos, argentinos e peruanos, numa base num deserto do Sudeste do país. Seu plano era treinar guerrilheiros de vários países para começar uma revolução continental.

Guevara foi capturado em 8 de outubro de 1967. Passou a noite numa escola de La Higuera, a 50 quilômetros de Vallegrande, e, no dia seguinte, por ordem do presidente da Bolívia, general René Barrientos, foi executado com nove tiros numa escola na aldeia de La Higuera, no centro-sul da Bolívia, no dia seguinte à sua captura pelos rangers do Exército boliviano, treinados pelos Estados Unidos.

Sua morte, no dia 9 de outubro de 1967, aos 39 anos, interrompeu o sonho de estender a Revolução Cubana à América Latina, mas não impediu que seus ideais continuassem a gozar de popularidade entre as esquerdas.

Os boatos que cercaram a execução de Che Guevara levantaram dúvidas sobre a identidade do guerrilheiro. A confusão culminou no desaparecimento dos seus restos mortais, encontrados apenas em 1997, quando o mundo recordava os trinta anos de sua morte, sob o terreno do aeroporto de Vallegrande. O corpo estava sem as mãos, amputadas para reconhecimento poucos dias depois da morte, e contrabandeadas para Cuba.

Em 17 de outubro de 1997, Che foi enterrado com pompas na cidade cubana de Santa Clara (onde liderou uma batalha decisiva para a derrubada de Batista), com a presença da família e de Fidel. Embora seus ideais sejam românticos aos olhos de um mundo globalizado, ele se transformou num ícone na história das revoluções do século XX e num exemplo de coerência política. Sua morte determinou o nascimento de um mito, até hoje símbolo de resistência para os países latino-americanos.

QUATRO OPINIÕES SOBRE AS HOMENAGENS DE LULA A JOÃO CÂNDIDO

QUATRO OPINIÕES SOBRE AS HOMENAGENS DE LULA A JOÃO CÂNDIDO


1. LULA ELOGIA TERRORISTAS, ASSASSINOS E ASSALTANTES DE BANCO E DESDENHA OS NOSSOS VERDADEIROS HERÓIS

Por Aluisio Madruga de Moura e Souza

Ternuma - Regional Brasília

Autor dos Livros: Guerrilha do Araguaia; Revanchismo A Grande Verdade e Documentário – Desfazendo Mitos da Luta Armada

Ao participar das solenidades relativas ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, por incrível que pareça, o Presidente da República Federativa do Brasil, senhor Luis Inácio Lula da Silva, que por lei também é o Comandante das Forças Armadas, de maneira arrogante e desrespeitosa desprestigiou não só a Marinha de Guerra do Brasil como também nossos verdadeiros heróis e por fim afrontou a Nação Brasileira.

Ao discursar no Rio de Janeiro por ocasião dos 98 anos da revolta da Chibata, quando o Governo do Partido dos Trabalhadores (?) inaugurou uma estátua de João Cândido Felisberto na Praça 15, Lula, mais uma vez, o que aliás faz com muito freqüência, ultrapassou todos os limites do permitido a qualquer cidadão de bem, em particular, ao Presidente da Nação.

Ao brasileiro de conhecimento médio não é dado o direito de desconhecer que a Revolta da Chibata ocorrida em 22 de novembro de 1910, sob a liderança do marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto foi um dos muitos episódios tristes da nossa história. Pelo menos 2.000 marinheiros se sublevaram contra os castigos físicos que eram aplicados como ato disciplinar, o que a época ocorria na maioria das Marinhas do mundo. Ao final de quatro dias de revolta tinham sido massacrados e sacrificados vários oficiais, sargentos e marinheiros, principalmente no navio Minas Gerais, tendo seu Comandante sido assassinado por um revoltoso, que depois de tudo isto ainda urinou em seu corpo. Como conseqüência desses fatos meses depois João Cândido foi preso e expulso da Armada, tendo sobrevivido na pobreza.

Lula criou o “dia da consciência negra” e pretende transformar a data em feriado nacional; sancionou a anistia póstuma a João Cândido, prestigiou a inauguração da estátua do mesmo em via pública e no local onde ocorreu o forte da revolta e, por fim, discursou em homenagem àquele que o seu partido está chamando de “Almirante Negro”. Só falta promove-lo ao posto. Que fique claro que João Cândido não foi expulso da Marinha por ser negro e sim por ter liderado um motim, ou seja, uma revolta que provocou mortes. Portanto, transformou-se em um criminoso assassino. Não era um criminoso comum.

Mas durante seu discurso Lula foi além. Como Comandante das Forças Armadas qualificou o criminoso João Cândido de “herói” ao afirmar: “ precisamos aprender a transformar nossos mortos em heróis”. E não satisfeito também elogiou seqüestradores, terroristas, assaltantes de bancos e fábricas, citando nominalmente Carlos Marighella, afirmando que “as novas gerações precisam saber que Marighella não morreu por ser bandido, mas sim porque se opunha a ditadura militar. Morreu porque acreditava numa causa.”

Presidente, concordo com a afirmação de que Marighella morreu porque acreditava em uma causa. E como devo respeitar o seu posto de Comandante das Forças Armadas escrevo apenas que é uma inverdade de sua parte afirmar que o seu herói lutava contra a ditadura militar. Em verdade o que ele e seus seguidores queriam era implantar uma ditadura do proletariado no Brasil, exatamente aos moldes da instituída por Fidel Castro de quem Vossa Excelência é o principal parceiro dentro do Fórum de São Paulo, aliás criado por ambos, Frei Beto e tantos outros. Certamente o senhor sabe do que estou falando.

Em um só ato Vossa Excelência desprestigiou a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e menosprezou em público a Marinha de Guerra do Brasil. Prestigiou e enalteceu os atos de seqüestros contra embaixadores, de terrorismo e vários tipos de assaltos ocorridos no Brasil, tudo executado por marginais não diferentes dos que atuam hoje na favela da “rocinha” e outras. Não seria muito para um único dia?

Este seu discurso, por ser o senhor o Comandante das Forças Armadas, foi em verdade uma ofensa premeditada, covarde e inadmissível não só à Marinha mas às Forças Armadas que pelo previsto em lei combateram o terrorismo urbano e a guerrilha rural no País, violência revolucionária que fez 119/120 mortos e 343 feridos. Esta atitude foi uma verdadeira apologia a subversão da ordem. Aliás, o seu partido e, não tenho dúvidas sob sua orientação, vem a muito corrompendo este País para que após o caos e com um partido único sob sua liderança seja estabelecida a nova ordem ditatorial e proletária, que valerá para muitos dos seus companheiros de viagem que não sejam de seu verdadeiro agrado e para o povão. Para Vossa Excelência e a cúpula que o cerca a luxúria e charutos cubanos, não é mesmo? Se não der certo a Itália já está preparada para receber a família de braços abertos.

Ainda bem que a nossa Marinha de Guerra adotou posição digna de seu passado e de seu presente, pois se iludem aqueles que imaginam que as Forças Armadas de hoje são diferentes da de ontem, e não se fez presente em ato prestigiado pelo Presidente da República, que decidiu por homenagear figuras que desenvolveram atividades criminosas. Pobre Brasil.

O que o LULA e o Partido dos Trabalhadores fizeram com as nossas elites? E o que estão fazendo com a Nação brasileira?

2. Considerar João Cândido Almirante Negro é um escárnio

Por Guimarães

A inauguração da estátua de João Cândido pelo presidente da república foi mais um sapo que tivemos de engolir em posição de sentido. Felizmente nossos chefes tiveram o bom senso de não comparecer. Considerar João Cândido Almirante Negro é um escárnio.

Meu pai era o enfermeiro do navio de registro na noite em que o então Tenente Alvaro Alberto foi ferido e, com o médico do navio, prestou-lhe os primeiros socorros. Ele não se cansava de dizer que João Cândido nunca foi revoltoso, era de baixo QI e foi encontrado escondido dentro do mastro do Encouraçado. Como era um bom timoneiro, foi usado para guarnecer o timão. Quando os revoltosos se viram perdidos, fizeram dele o bode expiatório.

Hoje o transformaram em herói. Só falta considerá-lo perseguido político e arbitrarem para seus dependentes uma Pensão de Almirante....

3. João Cândido foi encontrado pelos verdadeiros revoltosos, escondido nas entranhas do Minas Gerais

Por Gilberto Roque Carneiro - CMG(RM-1)

Pior é que João Cândido, um marinheiro velho, de trinta anos, não foi um amotinado naquela revolta. O motim vinha sendo urdido por marinheiros novos, vindos das novas Escolas de Aprendizes do Nordeste, mais intelectualizados e cooptados por políticos.

O Marechal Hermes da Fonseca assumira há uma semana. Tinha derrotado Rui Barbosa nas urnas. Trazia de volta os militares ao poder, que haviam perdido desde a saída de Floriano Peixoto, quinze anos antes.

A Revolta dos Marinheiros, em 1910, eclodiu no Encouraçado Minas Gerais, recém recebido na Inglaterra. Na véspera, o Comte. Batista das Neves havia punido um marinheiro com 25 chibatadas, a pena máxima prevista em lei. Cumpria o doloroso dever dos Comtes. ao julgar um subalterno que havia navalhado no rosto um companheiro dormindo. Como os ânimos estavam exaltados, resolveu dormir a bordo, na bóia, com o navio fundeado na Baía da Guanabara, após voltar de um jantar num navio estrangeiro. Dispensou seu Ajord no portaló e rumou para o Camarote, sendo tocaiado e trucidado por golpes de machado do CAV. Era cerca de meia noite.

Instalou-se grande confusão a bordo, com mortos e feridos. Não era um motim de marinheiros contra oficiais. Muitos subalternos lutaram junto aos oficiais. Outros navios, também fundeados, imaginaram que a revolta política havia começado, alguns aderiram. Na verdade, adrede marcada, eclodiria quinze dias depois, como eclodiu no Batalão Naval, onde hoje está o CGCFN.

João Cândido entrara para a Marinha em Rio Grande, pelas mãos do então CF Alexandrino de Alencar, de cuja família era cria, com quinze anos de idade. Em 1910, amigo dos Oficiais, principalmente por sua ligação com o ex-Ministro Alexandrino, que acabara de deixar o poder, foi encontrado pelos verdadeiros revoltosos, escondido nas entranhas do Minas Gerais, e forçado a entregar o manifesto da revolta aos Deputados que rumavam para o navio numa lancha. Na verdade um só deputado, Oficial da MB na Reserva, aceitou a incumbência.

Esse documento, cujo original está arquivado no SDGM, escrito a mão, por gente letrada, estava pronto e tinha data posterior ao dia da entrega. Nada falava sobre castigos físicos, sim da vida dura da guarnição, rancho ruim, falta de pessoal, soldos baixos, etc. A chibata, deflagadora do motim no Minas, abortando o movimento, foi o pretexto arranjado pelos políticos, para militarizá-lo e cair fora das conseqüências.

Políticos debateram no Congresso, que como sabem ficava na Cinelândia, sob a hipótese de bombardeio do Centro da cidade. Os jornais divulgavam as notícias, alarmando a população. O Presidente Hermes da Fonseca fora Ajord de seu tio, Deodoro da Fonseca, quase duas décadas antes, quando assistiu à sua deposição em condições semelhantes. Tudo indica que o movimento, de maior abrangência do que foi divulgado, pretendia depô-lo. Mas provas não existem. Após o pesado bombardeio ao Batalhão Naval, comandado pelo Gen. Menna Barreto, cujo Estado-Maior ocupou o Edifício Tamandaré, da Marinha, muitos documentos foram destruídos, inclusive depoimentos colhidos nos diversos inquéritos em andamento.

Esta história toda custou a ser estudada, principalmente pela vergonhosa participação da Marinha. João Cândido, negro, analfabeto, filho de escravos, foi usado por décadas como suporte a políticos populistas e ainda está sendo. Gostou do papel glorioso que lhe atribuíram. Assim, a história de sua vida é deturpada. Declarou, no Inquérito, que era nascido na Argentina. Na verdade foi numa fazenda próxima à fronteira no Sul.

Em 63, quando estávamos na Escola Naval, no navio hidrográfico Canopus, o Comte Varella e seu Imediato foram assassinados a golpes de "machados do CAV", por um Marinheiro julgado e punido na véspera com a pena máxima, dez dias de prisão rigorosa. Não acham muita coincidência? Por esta época fazia sucesso o único livro publicado sobre a dita Revolta da Chibata, em tom ideológico, por um jornalista chamado Edmar Morel, quase um incitamento à insubordinação de marinheiros. Nesta época João Cândido freqüentava o Sindicato dos Metalúrgicos, a convite, para contar detalhes de sua gloriosa história. Foi nesse Sindicato que Marinheiros se abrigaram, estimulados pela inoperância do Presidente João Goulart, para desafiar os Chefes Navais e a Instituição.

O Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, recebeu e rendeu homenagens a João Cândido, já envelhecido, mas envaidecido pelas múltiplas e periódicas homenagens em diversas situações. Considero o valor desse cidadão por ter conseguido manter essa impostura por toda a vida e até depois da morte. O Alte. Hélio Leôncio Martins, historiador naval ainda vivo, primeiro Comte. do Nael Minas Gerais, estudou a fundo a "Revolta dos Marinheiros de 1910", documentou-a e publicou seu trabalho num livro de curta tiragem, na década de 80. Li-o em 1998, colhido numa estante do Clube Naval. Comparei-o com o do Edmar Morel, de 1963. Enquanto este só relata os jornais da época e o que dizia João Cândido, já senil, endeusando-o, o Alte. Leôncio produziu um trabalho encadeado, fartamente documentado, nada emocional, narrando fatos e deixando as conclusões para o leitor. Hoje tudo que ouço falar e vejo escrito na imprensa sobre o assunto, está pautado no livro do Morel. É pena! Fazer o quê.

Recontar as mazelas da Marinha no passado? Faço isto sem prazer. Algumas vezes mandei estes escritos para a Imprensa. Fui ignorado. Não vende. A história do contrário sim. Recentemente a família de João Cândido foi indenizada no que foi contado nos jornais como anistia. Mas como? Ele já foi anistiado três vezes. A primeira logo após a revolta, pelo Congresso. A Marinha não aceitou, prendeu-o junto com os outros. Teriam que pagar pelo menos pelo assassinato de Batista das Neves. Foi anistiado novamente depois, não seguindo para a Amazônia com os outros, para trabalhos forçados no Acre, na construção da Madeira-Mamoré. E agora, por influência da Ministra Marina Silva, pelo Congresso, com direito à indenização. Detalhe: ele faleceu em 1979.

O verdadeiro líder da Revolta, apareceu na década de 40, no interior da Bahia, contando a história do planejamento, urdido numa casa próxima ao Campo de Santana, no Rio de Janeiro, onde se reunia com civis. Chegou a escrever uma carta anônima para o SDGM, desmascarando João Cândido. Chamava-se Francisco Martins. Apurou-se que ele não servia no Minas, mas num dos navios engajados. Estranhamente conseguiu dar baixa da Marinha uma semana depois, silenciosamente. O Cabo Anselmo, líder da insubordinação dos marinheiros em 64 também está vivendo clandestinamente. Vem tentando conseguir anistia, promoção e indenização. Conseguirá?

Agora vejo transferirem a estátua de João Cândido para a Praça XV com tristeza. Estava no Museu da República há pouco tempo.

4. LAMENTÁVEL

ALFREDO KARAM

Almirante-de-Esquadra

Ex-Ministro da Marinha

Noticiario Naval

Um triste acontecimento na História do Brasil e da sua própria Marinha foi a "Revolta de 1910", um fato deplorável, um motim planejado e premeditado que causou mortes e sofrimentos de pessoas, principalmente no Encouraçado "Minas Gerais", onde estava servindo João Cândido Felisberto, um marinheiro de raça negra, um suposto líder e mentor do movimento, mas que, na verdade, obedeceu ao sinal ou a ordem de outros cúmplices, para dar início às danosas ações que se desenvolveram.

A João Cândido, hoje batizado de Almirante Negro por aqueles que desconhecem o seu verdadeiro comportamento, coube, posteriormente, apenas negociar a anistia. Naquele episódio, vários oficiais, sargentos e marinheiros foram sacrificados, enquanto instalações e materiais diversos foram danificados, sobressaindo-se o massacre a que foi submetido o então Comandante do "Minas Gerais" e que teve o seu corpo desrespeitado por um dos revoltosos que ainda urinou sobre seu cadáver.

Num curto espaço de tempo, estava também ocorrendo uma crise institucional de extrema gravidade, ameaçando inclusive a cidade do Rio de janeiro, na época, a capital do País. Tal episódio deve ser considerado como uma ruptura do preceito hierárquico, uma vez que, na Marinha do Brasil, as reivindicações dos subalternos, em via de regra, quase sempre obtiveram a compreensão, o reconhecimento e o respaldo para decisão superior, por meio de argumentações e diálogos entre as partes envolvidas.

Assim, em hipótese alguma, aquele movimento pode ser interpretado como ato de bravura ou de caráter humanitário e a Marinha deste País, estou certo, jamais reconheceria qualquer heroísmo naquelas ações desencadeadas pelos amotinados.

Portanto, no meu entender, não existiu a menor justificativa para que fosse homenageado um "Falso Herói", na ocasião em que se comemora o "Dia da Consciência Negra", com a colocação de uma estátua daquele indisciplinado marinheiro na Praça XV, num evento que contou com a presença de autoridades, notadamente a do Comandante Supremo das Forças Armadas - O Presidente da República.

Considero mesmo que, no dia 20 de novembro de 2008, a nossa imaculada Marinha do Brasil foi desprestigiada; Marinha que sempre esteve presente em defesa da nossa soberania, desde quando atuou para consolidar a nossa independência, como também, nas duas Guerras Mundiais que eclodiram nos idos de 1914 a 1918 e de 1939 a 1945.

LAMENTÁVEL.

FEDERALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Roberto Monteiro de Oliveira

Prezados colegas, amigos(as) e patrícios(as)

Este meu e-mail ficou um pouco longo, mas peço-lhes um pouco de paciência, pois a realidade é muito grave. Vou acrescentar abaixo mais um texto, a esse tema 'federalização da segurança pública' que os nossos colegas mais capacitados, podem interpretar melhor do que eu, no sentido de tirar a UNICA conclusão que nos resta: já está instalado em nossa Pátria o "Estado criptocomunista e policial" que precede, como sabem, melhor do que eu, à "violência revolucionária" da doutrina comunista tradicional...
"E agora José???"

REPASSO

Em texto anterior, reclamei de que a Polícia Federal, desde a posse de LULA, deixou de ser uma polícia do Estado Brasileiro, para ser uma "polícia a serviço do PT", trabalhando nitidamente em proveito do "projeto criptocomunista e anticristão" do PT -- violando direitos individuais e inclusive invadidndo a privacidade dos sigilos dos cidadãos protegidos constitucionalmente...

Mas eu NÃO estava mais do que 'descobrindo a pólvora' pois o Prefeito Cesar Maia profetizou isso já em 2007 com uma catilinária duríssima da qual transcrevo um trecho:

“César Maia compara Tarso na Justiça a Hitler e nazismo”

http://www.parana-online.com.br/
pais@oestadodoparana.com.br

".... o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), comparou ontem, em seu site na internet, a nomeação de Tarso Genro para o cargo de ministro da Justiça ao controle das forças policiais na Alemanha assumido pelo partido nazista alemão nos anos 30.

Segundo o prefeito do Rio, Adolf Hitler, ao assumir o primeiro governo em 1933 num governo de coalizão, não quis os Ministérios da Economia nem as Forças Armadas, mas o comando da Polícia, para ir “controlando o Estado por dentro, investigando, reprimindo e eliminando seus opositores”. O mesmo, segundo ele, ocorrerá com a nomeação de Tarso, “um militante partidário”, para controlar a Polícia Federal brasileira.

“(Hitler) construiu a Geheime Staatspolizei - conhecida resumidamente como Gestapo - sua polícia secreta, sem farda, que atuou com o poder de uma força armada paralela, sem limites. Inicialmente dirigida por Himmler, e em seguida por Heydrich a partir de 1936 e por Muller em 1939, impôs o terror de Estado a seus adversários políticos e aos que perseguia, usando a eliminação física como penalidade banal”, afirma o prefeito, no boletim eletrônico diário. Maia também comparou a nomeação à criação, pelos bolcheviques, das polícias políticas após a Revolução Soviética: Checa, GPU e depois KGB.

Segundo Maia, nomear Tarso ministro da Justiça será “entregar os arquivos, as investigações e a ação da Polícia Federal a um militante político-ideológico que não terá limites para levar as informações para o setor de inteligência do PT, que ficou a descoberto nas eleições de 2006. Que não terá limites em direcionar as operações da Polícia Federal no sentido de seus adversários políticos. Que assombrará as empresas com essa possibilidade, tornando os pedidos de financiamento do partido como ordens implícitas. Que entrará inevitavelmente na vida privada de seus adversários através dos grampos - ditos autorizados. Que trará os meios de comunicação sob o risco de suas operações. Vem aí a Checa brasileira. "Tarso Genro: Lenin, Coração e Mente!”, afirma Maia."

Depois, que todos nós já tomamos conhecimento de todas as violências e ilegalidades que Tarso Genro tem cometido como Ministro da Justiça, com prisões em massa, grampos ilegais e até realizando"intevenção federal em Estado da União" (RR), sem autorização do Congresso Nacional... podemos dar ao Prefeito Cesar Maia o título de melhor profeta do ano....

Mas, vejam abaixo o que Tarso Genro já fez: já FEDERALIZOU a Segurança Pública do Brasil, por óbvio para usar esse dispositivo em proveito dos Projetos do PT, criptocomunista e anticristão...

E os nossos Chefes Militares, onde estão?? Não sabem disso?? Eu, um velho coronel decrépito, que não tive nem competência de ser promovido a general, sei disso e de muito mais... Como eles NÃO sabem?

Saudações castrenses e indignadas
Cel. Ref EB Roberto Monteiro de Oliveira

CITAÇÕES:

"No caminho da federalização da segurança pública
Governadores se alinham ao Ministério da Justiça nomeando delegados da PF nas secretarias de Segurança Pública

http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=24164
Mário Coelho

No início de agosto, uma frase do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) – “é preciso haver sintonia com o governo federal” –, deixou explícita uma situação que ocorre desde 2003: delegados da Polícia Federal (PF) estão, gradativamente, ocupando o cargo de secretário de Segurança Pública nos seus estados. Das 27 unidades da federação, hoje 16 (60%) têm policiais da PF como titulares da pasta. A facilidade de diálogo com a União, o perfil geralmente mais técnico e menos politizado e a não vinculação com as polícias Civil e Militar são apontados como os principais motivos para a mudança no perfil dos gestores dos órgãos estaduais.

A esmagadora maioria dos secretários (14) faz parte de governos da base aliada ao governo do presidente Lula. Somando-se aos dois de legendas da oposição, as administrações do Distrito Federal (DEM) e de Roraima (PSDB), o alto número de delegados da PF nos órgãos estaduais criou, na prática, uma espécie de federalização das ações de segurança pública.

Treinados pelo governo federal para atuar em várias áreas do tema, de lavagem de dinheiro ao combate ao tráfico de drogas, acabam aplicando os conceitos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no dia-a-dia dos estados.

Além disso, os secretários vindos da Polícia Federal são mais receptivos às diretrizes do Ministério da Justiça para a área. Com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), por meio do qual a União investirá R$ 6,7 bilhões nos estados até 2012, os governadores viram nas nomeações uma maneira de manter e até melhorar o relacionamento com o Ministério da Justiça (MJ).

“Os delegados passam para os governos estaduais mais flexibilidade na hora de negociar com o Ministério da Justiça. O processo fica mais fácil”, afirma o especialista em segurança pública da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa.

O Pronasci já distribuiu verbas para todos os estados brasileiros. O programa prevê que todas as ações sejam centralizadas pelo Ministério da Justiça, o que reforça a latente federalização na segurança pública no país. A Constituição Federal, entretanto, determina que os governadores são responsáveis pela implantação das políticas.

Porém, segundo levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) feito pela ONG Contas Abertas, até julho, somente 10% do R$ 1,4 bilhão previsto de investimento haviam sido aplicados. Pelos cálculos feitos pela Contas Abertas, o ano vai terminar com a aplicação de apenas R$ 230,8 milhões, ou 16% do orçamento previsto para 2008.

Em julho, o governo federal anunciou a liberação de mais R$ 124 milhões para 16 municípios de São Paulo. Na semana passada, o MJ entregou novas viaturas e coletes para a Guarda Municipal de Fortaleza, no total de R$ 1,45 milhão, recurso vindo do Pronasci. Das 27 unidades da federação, a que recebeu mais verba federal foi São Paulo, com aproximadamente R$ 40 milhões. Depois aparecem Rio Grande do Sul, com R$ 15,6 milhões, Rio de Janeiro, com R$ 11,8 milhões, e Espírito Santo, perto de R$ 10,6 milhões.

A assessoria do Pronasci informou que mais de 60% dos recursos previstos para este ano foram empenhados, o que corresponde a R$ 746,3 milhões. O levantamento da Contas Abertas aponta promessa de pagamento de 53%. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, o dinheiro será desembolsado até o final do ano em projetos sociais como o Mulheres da Paz e a Bolsa Formação. A assessoria afirma também que a demora no envio dos projetos pelos estados e municípios prejudicou a agilidade da aplicação da verba.

Alinhamento ao MJ

Para o secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Rodney Rocha Miranda, os policiais começaram a assumir as pastas por fazerem parte de uma instituição forte. “No caso do Espírito Santo, o governo queria alguém que não fosse ligado às forças locais e que tivesse experiência no combate ao crime organizado”, justifica o secretário, delegado da PF.

Rodney foi um dos pioneiros na função. Assumiu a secretaria capixaba em 2003, no auge da crise com o crime organizado no estado. Ficou até 2005, quando saiu para assumir a mesma pasta em Pernambuco. Depois comandou por alguns meses o órgão no município de Caruaru (PE), até voltar para o Espírito Santo no ano passado. “A aproximação se dá perifericamente. Quem é realmente responsável é o governador, que dialoga com o presidente e os ministros”, disse.

Durante os meses de junho e julho, o governador do DF, José Roberto Arruda, negociou a entrada de um delegado da PF para comandar a secretaria local. O então titular da pasta, general Cândido Vargas, era contrário à política da Senasp, inclusive sobre uso da Força Nacional de Segurança nos municípios goianos localizados no Entorno do Distrito Federal.

No dia da posse do novo titular, o delegado Valmir Lemos de Oliveira, em 31 de julho, o general Cândido disse que “segurança pública é assunto de Estado, não se deve envolver política”. “O governo atual (federal) está pretendendo federalizar a segurança pública no país”, desabafou o general, na época. Ele não foi encontrado pela reportagem do Congresso em Foco para dar sua opinião sobre o tema.

Em seu discurso de posse, Valmir Lemos confirmou que sua entrada na secretaria atendia à necessidade de alinhamento com as diretrizes do Ministério da Justiça e da Senasp. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do DF informou que o secretário não dá entrevistas.

Delegado federal há oito anos, Valmir atuou 13 anos como agente da Polícia Civil do DF. Seu último cargo na PF era a chefia do Departamento de Segurança de Autoridades, responsável pela segurança de chefes de Estado que visitam Brasília. Mesmo sendo de um partido que faz feroz oposição ao governo Lula, o DEM, Arruda mantém um bom relacionamento com o Palácio do Planalto.

Falsa sensação

Para o presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a cooperação entre os órgãos existe pelo fato de os delegados da Polícia Federal estarem mais atualizados com técnicas de investigação, policiamento e prevenção.

Mas, na visão do parlamentar, esse deve ser o terceiro item em importância na escolha do secretário da pasta. “Geralmente o governador quer fugir das facções de grupos que se dividem e digladiam por cargos, além de escapar da politização, buscando um perfil mais técnico”, opinou.

O vice-presidente da Associação Nacional de Delegados Federais (APDF), Bolívar Steinmaetz, afirma que cabe aos secretários originários da corporação se firmarem como elo entre a Senasp e o governo local. “Há um entrosamento melhor com o delegado da PF“, comentou.

Já para o especialista em segurança pública George Felipe Dantas, ex-consultor da ONU na área, a “nova onda” tem fatos positivos e negativos. Ele atesta que a instituição adquiriu credibilidade nacional com toda a série de operações recentes. Além disso, explica ele, a disputa entre policiais militares e civis nos estados por cargos no órgão tem levado os governadores a escolherem profissionais de fora. “Existem muitas querelas locais políticas entre as lideranças da segurança, inclusive os segmentos ostensivo (PM) e judiciário (Civil)”, começou.

Ele aponta, porém, que os delegados federais, por atuarem em níveis especializados, não possuem uma boa visão da criminalidade de massa. “Eles não estão afeitos ao tipos penais da criminalidade de massa, como furto, violência contra a mulher, briga de vizinhos”, explicou. Dantas diz ainda que os policiais têm “a consciência de que tem a carreira na PF”, e que não “hesitariam em trocar a secretaria por um alto cargo no departamento”.

O deputado federal Laerte Bessa (PMDB-DF), que foi diretor-geral da Polícia Civil do DF entre 1999 e 2006, é crítico do recente movimento em favor dos policiais federais nas SSPs. Ele diz que existe uma falsa sensação de que a PF é uma instituição melhor que as policias Civil e Militar.

“A formação é a mesma, não existe essa superioridade”, disparou. Bessa comenta também que boa parte dos governadores, por questões políticas, não nomeia militares ou civis para o cargo com receio de haver ciúmes entre as corporações. “Mas quem conhece a realidade local são a PC e a PM. Por isso que eu defendo que o secretário seja um delegado da Polícia Civil ou um coronel da PM.”

Presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais, o coronel Marlon Jorge Teza não vê diferença no trabalho dos delegados federais. Para ele, a principal função de um secretário é “não se meter no trabalho operacional da PM”. “O que prejudica é justamente isso. Os secretários têm que se ater à parte política do cargo, fazer articulação. Se ele quiser participar da parte operacional, vai ter problemas, como vemos em vários estados”, comentou.

"PSDB apresenta proposta contra decreto do governo”
(Fábio Góis e Rodolfo Torres) "

http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=24165

O PSDB apresentou hoje (4) uma proposta de decreto legislativo contestando os efeitos do Decreto Presidencial nº 6.540, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência. Publicado no Diário Oficial em 19 de agosto, o decreto do governo promove alterações nas atribuições da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na prática, o decreto presidencial determina que a agência “poderá manter, em caráter permanente, representantes dos órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI) no Departamento de Integração do SBI”. Além disso, segundo o decreto, a Abin poderá solicitar aos mesmos órgãos do SBI “a designação de representantes” para atuar no departamento supracitado.

Contudo, para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), autor da proposta de decreto legislativo, o decreto presidencial representa “a volta do SNI [Serviço Nacional de Informações, órgão de inteligência da ditadura militar] por decreto”. “É um fato gravíssimo e o Congresso Nacional não pode permitir que essa arbitrariedade continue em vigor”, vociferou Aníbal.

Ao Congresso em Foco, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), rebateu as declarações do tucano e disse que, na falta de propostas, a oposição cria factóides. “Não tem nada disso. Isso [a hipótese de recriação da SNI] é uma confissão explícita de que falta à oposição uma agenda propositiva para o país”, argumentou o petista, que acompanhava o presidente Lula em comitiva no município de Petrolina (PE).

Ontem (3), o presidente nacional do PPS e ex-senador por Pernambuco, Roberto Freire, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o mesmo decreto 6.540. Segundo o partido, o instrumento permite à Abin “acesso aos bancos de dados de vários órgãos públicos, entre eles Polícia Federal, Receita Federal, Estado Maior das Forças Armadas, Ministério da Fazenda e Banco Central”.

“O decreto viola o direito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade e do sigilo de dados, além de atentar contra devido processo legal, que são pilares da democracia moderna; dá verdadeiros superpoderes à Abin”, reclama Roberto Freire, na justificativa da ação protocolada no Supremo.

ACRESCENTANDO MAIS ESTE TEXTO:

"Justiça autoriza mais de mil grampos por dia no Brasil"

da Folha Online 09/11/2008

Dados oficiais das operadoras de telefonia enviados à CPI dos Grampos revelam que foram feitas pelo menos 375.633 escutas telefônicas com autorização judicial em 2007 --em média, mais de mil interceptações por dia, informam os repórteres Alan Gripp e Maria Clara Cabral em reportagem publicada neste domingo pela Folha.

A análise dos dados revelou irregularidades explícitas, como grampos determinados por varas de família --a lei diz que a escuta só pode ser usada em investigação criminal.

Também foram dadas ordens para interceptações por período superior ao limite de 15 dias. Há casos de grampos contínuos por 190 dias, sem os devidos pedidos de prorrogação na Justiça.

Menos

Na última quarta-feira (5), o corregedor do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, disse que a quantidade de grampos legais no país era "infinitamente" menor do que a divulgada recentemente e que era o dado que a CPI dos Grampos, na Câmara, usava.

Pelos números passados pelas operadoras de telefonia para a CPI, a comissão estimou, que no ano passado o número de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente seria de cerca de 409 mil -número próximo do valor agora divulgado.

Na ocasião, Dipp disse não poder citar os dados em sua totalidade devido à recente greve dos Correios. "Não tenho números definitivos, mas é infinitamente menor do que noticiou a imprensa", explicou.

Na última sexta, a Folha procurou o corregedor para que ele comentasse os novos dados, mas, segundo a assessoria de imprensa do CNJ, Dipp estava no Chile e não foi localizado.

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"Judiciário autoriza mais de mil grampos por dia no país"

CPI aponta prorrogações não autorizadas e por período acima do permitido por lei
Estado de São Paulo lidera ranking das interceptações; Justiça impediu comissão de ter acesso aos mandados que determinaram escutas.

ALAN GRIPPMARIA CLARA CABRALFSP - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA -09/11/08

Dados oficiais das operadoras de telefonia enviados à CPI dos Grampos e compilados por técnicos da comissão revelam que foram feitas pelo menos 375.633 escutas telefônicas com autorizações judiciais em 2007 - ou seja, em média foram iniciadas mais de mil interceptações a cada dia.

A análise dos dados revelou irregularidades explícitas, como grampos determinados por varas de família - a lei diz que a escuta só pode ser usada em investigação criminal. Também foram dadas ordens para interceptações por período superior ao limite de 15 dias. Há casos de grampos contínuos por 190 dias, sem os devidos pedidos de prorrogação na Justiça.

O levantamento é a espinha dorsal da investigação da CPI, que apontará o abuso na utilização do instrumento de investigação, segundo o presidente da comissão, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ): "Esses dados inéditos comprovam o descontrole total e absoluto de todas as instituições que lidam com os grampos, da Justiça às polícias, passando pelas operadoras, que são concessionárias de serviço público e muitas vezes não têm controle dessas atividades", diz Itagiba, ex-secretário de Segurança do Rio e ex-superintendente da Polícia Federal no Estado.

Não é possível dizer que foram grampeadas 375.633 linhas telefônicas, já que um mesmo número pode ter sido alvo de ordens judiciais diferentes. E, dentre os pedidos atendidos pela Justiça, também pode haver casos de prorrogações de escutas em curso.

Versão do CNJ

Ainda assim, o número contrasta com as declarações do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilson Dipp, responsável por elaborar um cadastro dos grampos no país. Com base em informações recebidas pelo CNJ, Dipp afirmou que o número de escutas foi "infinitamente menor" do que dizia a CPI dos Grampos.

O corregedor referia-se à estimativa da CPI de que 409 mil interceptações foram realizadas ano passado, feita a partir de depoimentos de representantes das operadoras à comissão. Porém, o número calculado agora pela CPI com base nas informações prestadas pelas operadoras é apenas 8% menor do que a primeira estimativa.

Na sexta, a Folha procurou o corregedor para que ele comentasse os novos dados, mas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, Dipp estava no Chile e não foi localizado.Em razão de respostas incompletas enviadas pela maioria das 13 operadoras acionadas, a CPI só pôde fazer um mapeamento parcial dos grampos. Baseado nos dados de apenas três operadoras, de nomes não divulgados, que responderam aos questionários na íntegra e disseram ter feito 150 mil interceptações, a comissão diz que 23% delas foram em telefones do Estado de São Paulo.

Celulares

Considerando apenas celulares, essas três operadoras fizeram 85,7 mil escutas, a maioria em telefones de São Paulo: 21,7 mil (um em cada quatro grampos). Em seguida vieram os grampos em celulares do Paraná (13,3 mil), Santa Catarina (6,3 mil), Minas Gerais (5 mil) e Pernambuco (4,8 mil).

A CPI não informou o nome dessas operadoras nem daquelas que prestaram informações incompletas: quer evitar novos problemas com a Justiça, como a liminar do Supremo Tribunal Federal que desobrigou as empresas de enviarem à comissão cópias dos mandados judiciais que ordenaram os grampos.

Para Itagiba, a entrega dos mandados judiciais seria a única forma de a CPI fazer um mapeamento completo das escutas no país e levantar os casos de abuso de poder, como os de grampos ilegais "enxertados" em investigações sem relação com os donos dos aparelhos.

Em cartas enviadas aos presidentes da Câmara e do Senado, Itagiba queixou-se dos "atos de intervenção" do STF nas atividades da Congresso. "Da forma como o Supremo vem se comportando, a caixa-preta dos grampos continuará fechada", diz ele, lembrando que a Justiça já transferiu ao Congresso o sigilo de dados confidenciais, como nas CPIs dos Bingos e dos Sanguessugas.

Apesar de afirmar que a CPI já diagnosticou excesso no uso de grampos pelas polícias, Itagiba diz que não é contrário ao uso desse expediente: "É um instrumento fundamental para investigação de crimes como corrupção, tráfico de drogas, terrorismo, seqüestros e outros. E é justamente por isso que não se pode permitir que caia no descrédito".

OS TOPA-TUDO SEM DINHEIRO

MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA

mlucia@sercomtel.com.br

26/11/2008

Enquanto diminui o PIB e o consumo norte-americanos, e países de economia forte entram em recessão, o presidente Luiz Inácio e sua possível sucessora para 2010, Dilma Rousseff (Casa Civil), insistem no fato de que o Brasil não será tão afetado pela crise mundial, que nossas instituições são fortes, que aqui enfrentamos apenas uma “marolinha”, uma “gripezinha”.

No afã de contornar a questão econômica com a poção mágica da política, o governo lançará uma campanha visando estimular o consumo para tentar manter a produção. Para tanto, a propaganda governamental terá um slogan que afaga o ego nacional com pinceladas de auto-estima: “O mundo confia no Brasil e o Brasil confia nos Brasileiros”. A ordem é consumir e o governo promete que o crédito continuará fácil e abundante, mas não são mencionados os altos juros e os impostos escorchantes.

Do alto de prestígio o presidente da República recomenda que seus filhos amados não deixem de comprar “sua casinha, seu carrinho, seu primeiro sutiã”. Luiz Inácio se coloca outra vez como animador de auditório e brada aos quatro ventos do palanque eletrônico da TV: “Quem quer dinheiro?”

Sem medo e felizes, os topa-tudo sem dinheiro acorrem às lojas em busca de um esplendoroso Natal. Não interessa a inadimplência. Não importa se depois chegará janeiro com impostos e aumentos, inclusive, da escola dos filhos. A ordem do dia é gastar, comprar o máximo de sutiãs que se puder.

Há de se convir, entretanto, que a retórica de Luiz Inácio, suas arengas que procuram atritar ricos e pobres, negros e brancos, suas metáforas futebolísticas, sua imagem cuidadosamente trabalhada no modelo pobre operário, seus ataques á língua pátria, seu contínuo festival de besteiras chamadas eufemisticamente de gafes, nada disso, enfim, é espontâneo ou aleatório, mas faz parte da propaganda que sempre intensificou o culto da personalidade. Um culto diga-se a bem da verdade, que vem ao encontro da mentalidade de um povo sequioso por um salvador da pátria e que por formação histórica gosta de ser tutelado pelo pai Estado. Mais ainda, o sinal verde para a gastança está de acordo com a índole do brasileiro que, de modo majoritário, nunca foi muito de planejar suas finanças, mesmo porque, parece sentir prazer em gastar mais do que pode, de se endividar, na medida em nosso país os endividados têm vantagens muito maiores em suas negociações do que aqueles que corretamente pagam em dia. Certamente, por contas dessas características, um homem que fazia compras na Rua 25 de Março respondeu ao jornalista que lhe perguntava sobre a crise: “crise, que crise?”.

Dirão alguns que o governo está no caminho certo porque também os Estados Unidos apontam para o aumento de crédito, incentivo ao consumo e ao emprego, diminuição de impostos. Existem, porém, algumas abissais diferenças entre o governo norte-americano e o nosso. Para começar, aquele não é perdulário. E enquanto nos Estados Unidos se paga 8% de juros ao ano no cartão de crédito, nosso cheque especial alcança 170% de juros anuais. No mais, se o governo pensa em abaixar impostos, logo esse governo sedento por arrecadações cada vez maiores, no momento a idéia não passa uma boa intenção ou de um factóide bem político. Melhor ficar como São Tomé e ver para crer.

Atente-se também para o fato de as informações dos jornais não são tão róseas quanto as “boas notícias” que aparecem nas TVs ou nas palavras do presidente e de seus auxiliares. Em cadernos de economia dos principais jornais do país se pode ler, entre várias outras análises e notícias, que nossa balança comercial em números de novembro já reflete a desaceleração do ritmo do comércio mundial, principalmente no que diz respeito às exportações que caíram 21%. Acrescente-se que de julho à primeira quinzena de novembro os preços das principais matérias-primas desabaram, em média, 42%, em dólar, segundo o índice CRB Reuters/Jefferies, sendo que as matérias-primas respondem por 65% das exportações. Além do mais, a recessão nos países mais ricos está provocando o cancelamento das exportadoras brasileiras. Esses fatores limitam o interesse por novos investimentos e afeta as contas externas.

A desaceleração da economia mundial ainda não foi sentida plenamente no Brasil e o povo continuará a gastar e a perguntar: “Que crise? O governo aposta nas bolsas-esmola e no aumento do salário mínimo, mas a classe média já começa a sentir o baque. A inadimplência aumentou, o comprometimento da renda subiu de 34% em setembro a 36% em outubro e com isto o calote.

Sem medo de ser feliz Luiz Inácio vai surfando na “marolinha”, enquanto montadoras e empresas começam a dar férias coletivas e demitir. Indústria, agricultura, comércio, construção civil e até o governo sabem que em 2009 não haverá apenas uma “gripezinha”. Portanto, é preciso certa cautela nossa, os topa-tudo sem dinheiro, na hora de comprar sutiãs. Afinal, tudo indica que acabou o tempo em que se comprava nessa vida e se terminava de pagar em outras encarnações.