sexta-feira, agosto 08, 2008

SEM ÉTICA, MORAL E DECORO = DESGOVERNO

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Glacy Cassou Domingues
Grupo Guararapes.
Fort. 12/ 08/ 2007
O país – por conta dos sucessivos desgovernos AÉTICOS, IMORAIS E INDECOROSOS – chegou a um ponto tal que NINGUÉM MAIS ACREDITA EM NINGUÉM. A parte consciente de brasileiros ainda com algum conhecimento de ÉTICA, MORAL e DECORO, não sabe mais o que esperar. Do percentual MÍNIMO que ainda se espera alguma reação, não se sabe se REALMENTE merece nossa expectativa. São mais de duas décadas de falcatruas, escândalos de toda sorte nos PILARES DO PODER – Executivo, Legislativo e agora o Judiciário – passando a fazer parte de manchetes escandalosas e desabonadoras para o conceito do país, até no exterior.
Por muito tempo o Judiciário era uma ilha de ÉTICA, MORAL e DECORO. Hoje, infelizmente, não se pode mais defender essa classe, porque não se sabe QUEM ainda merece confiança. A Nova Constituição de 1988, feita com o intuito de ir “à forra “ do Governo dos Generais, convocou tudo o que havia de parlamentares das duas Casas, figuras do Judiciário e Executivo com alguma mágoa para ser aliviada, para elaborar a “bússola ideológica e filosófica”, que nortearia o novo Brasil que surgiu. Os militares – versados e acreditando nas leis que regem as FFAA – pensavam que os brasileiros civis tinham o mesmo propósito, quando elaboraram a Nova Constituição.
Até hoje, passadas duas décadas, há ainda artigos não regulamentados; outros tão remendados que nem podem ser interpretados, por não terem mais sentido. O que foi introduzido de “remédios jurídicos” para atender os interesses da Nova República, está fora de controle. Os “laboratórios” que produzem esses tipos de remédios foram lotados por gente incapacitada para a missão. Com o passar do tempo, a cada governo eleito nesse período, os escolhidos eram sempre em número maior de incompetentes. Até que chegamos nos dias atuais, que pouca gente sabe quantos ministérios temos, que atividades gerenciam, que preparo têm os ministros premiados para o desempenho das funções.
O atual Legislativo – na “História deste País” – acredito não ter havido outro mais esdrúxulo e incompetente que o atual. As leis, e os remendos feitos nas já existentes a cada conveniência, fazem da Constituição uma colcha de retalhos, que não há “designer” que consiga classificar. E o Executivo? Aaah... o Executivo. Esse também – na “História deste País” – não houve outro tão ausente, distante e hermético, que notícia nenhuma chega ao gabinete do presidente. Essa figura tão importante em outros países para o desenvolvimento e bom andamento econômico, político e social do povo, o nosso, vive em total isolamento quando presente, no seu gabinete. Seus assessores, muito devotados, não permitem que nenhuma notícia desagradável chegue às “orelhas “ do Chefe.
Já houve ocasião, que o presidente tomou uma decisão por telefone. Nem no hipotético e fantasioso País das Maravilhas de Alice, a falta de Ética, Moral e Decoro, foram tão exercitados. A rainha Louca, o rei Bobalhão a corte toda parecendo um grande manicômio, eram de brincadeirinha. O Brasil é a NOSSA PÁTRIA, um país de extensão continental. Até quando vamos assistir esse “teatrinho”? No dia 4 deste mês houve uma tentativa de despertar aqueles que ainda conhecem as palavras ÉTICA, MORAL e DECORO. Terá dado resultado? Quando vamos saber?

MENSALÃO

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STF autoriza o acesso a dados sigilosos dos 40 denunciados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Começa no STF a batalha que poderá, em caso de absolvição, abrir a porta da anistia para o José Dirceu.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa autorizou o acesso de procuradores da República no Distrito Federal a documentos sigilosos do inquérito criminal do mensalão, para a preparação de ações de improbidade administrativa contra os 40 acusados.

A decisão permite que o Ministério Público examine todos os dados obtidos com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de registros de ligações telefônicas. Já as transcrições de telefonemas só podem ser usadas em processos criminais.

Relator do inquérito do mensalão, Barbosa autorizou o "compartilhamento de provas", em decisão assinada em 2 de agosto. Ele atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão.

Na próxima semana, os 11 ministros do STF irão decidir se abrem ou não ação penal contra as 40 pessoas denunciadas por atuar em organização criminosa que pagaria um "mensalão" a deputados da base aliada em troca de apoio político ao governo.

Segundo Antonio Fernando, o ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) e o publicitário Marcos Valério Fernandes integravam o núcleo dessa organização, o que eles negam.

O STF reservou três sessões, entre os dias 22 e 24, para apreciar a denúncia criminal. O julgamento será longo porque os advogados dos acusados terão o direito de ocupar a tribuna para defendê-los. A ação penal poderá tramitar independentemente das ações de improbidade, que têm natureza civil. A primeira será conduzida pelo STF. As outras começarão na primeira instância, pois a legislação não prevê o foro privilegiado para elas.

Outra diferença são as punições possíveis na hipótese de condenações. A pena prevista para crimes como corrupção e formação de quadrilha é a prisão. Alguns exemplos de penalidade para atos de improbidade são devolução de dinheiro e perda de cargo público. (SF)

ESTADOS UNIDOS PRECISAM APRENDER COM A QUEDA DE ROMA

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JEREMY GRANT
DO "FINANCIAL TIMES"
Os EUA estão vivendo sobre uma "plataforma em chamas" de políticas e práticas insustentáveis, com déficits fiscais, escassez crônica de verbas para a saúde, problemas de imigração e compromissos militares externos ameaçando eclodir em crises caso medidas não sejam adotadas em breve, alertou o principal inspetor das atividades governamentais no país. David Walker, titular da Agência de Controladoria dos EUA [instituição que trabalha para o Congresso na avaliação das políticas públicas], apresentou essa avaliação quanto ao futuro de seu país em um relatório que delineia aquilo que ele define como "simulações de longo prazo assustadoras". Entre os problemas previstos estão aumentos "dramáticos" nos impostos, redução severa nos serviços do governo e a rejeição em larga escala dos papéis do Tesouro americano como instrumento de reserva pelos governos estrangeiros. Traçando paralelos com os dias finais do Império Romano, Walker alertou que existem "notáveis semelhanças" entre a situação americana e fatores que resultaram na queda de Roma: "o declínio dos valores morais e da civilidade política no país, Forças Armadas confiantes e distendidas em excesso servindo no exterior e irresponsabilidade fiscal de parte do governo central". "A situação parece familiar?", perguntou Walker. Embora a maioria dos estudos conduzidos por sua agência seja solicitada pelos legisladores, por volta de 10% -como este- são iniciados pelo controlador-geral em pessoa. Em entrevista ao "Financial Times", Walker disse que havia mencionado algumas das questões antes, mas agora tentava "lançar um alarme e uma convocação à ação". "Somos um grande país, mas enfrentamos sérios desafios em termos de sustentabilidade que não estamos levando suficientemente a sério", disse Walker, indicado para o posto (cujo mandato normal é de 15 anos) pelo presidente Clinton. As atuais políticas dos EUA quanto a educação, energia, ambiente, imigração e Iraque estão seguindo "caminhos insustentáveis", afirmou. "Nossa prosperidade mesma vem representando um fardo para a nossa infra-estrutura. Precisaremos de bilhões de dólares para modernizar tudo, de rodovias a aeroportos. O recente colapso da ponte em Minneapolis serviu como um lembrete de que precisamos despertar para o problema".

APAGÃO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

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Geraldo Almendra
14/agosto/2007


Quem defende um “processo democrático” para que o Brasil se liberte da sanha corrupta e corporativista sórdida da canalha socialista corrupta e decadente que assumiu o controle do Estado, sem a revolução nas ruas que produz as grandes transformações sociais, é covarde, leviano, mentiroso, hipócrita, farsante ou cúmplice das “gangs dos quarentas” lideradas pelo mestre de cerimônias do Circo do Retirante Pinóquio.

Temos que debitar ao desgoverno Lula o fato de que o resultado das nossas expectativas de resgates da moralidade e da ética nos podres poderes da República na era petista é rigorosamente frustrante.

Nossa decepção somente cresce deste o início do putrefado desgoverno do PT que vem consolidando o processo de deterioração dos valores e dos costumes do poder público, assim como da parcela da sociedade cúmplice do petismo.

A sonhada revolução socialista foi “silenciosamente” plantada durante os governos civis para tomar sua forma definitiva na era petista, depois do entreguismo explícito de um sociólogo “neoliberal” fanfarrão, que é tão responsável pela entrega do nosso país nas mãos do socialismo decadente e corrupto, quanto seu mentiroso, leviano, hipócrita e farsante sucessor.

A delinqüência eleitoral que colocou o poder público nas mãos das “gangs dos quarentas” não tem mais volta, pois a sociedade organizada, na sua ilimitada covardia e falta de caráter, está preferindo usufruir das oportunidades geradas pela corrupção, pelo corporativismo sórdido, e pela prostituição das relações públicas e privadas, inspirados no petismo sórdido, do que destituir do poder os calhordas traidores do país.

Somente uma sociedade que tem sido vítima há décadas de um processo cultural que procura manter a maioria da população nos limites da ignorância e da falta de consciência crítica – por conseqüência da falta de patriotismo, caráter, moralidade e ética provocadas pela falência da cultura e da educação –, pode admitir que o país seja administrado por um poder público infestado de meliantes que atuam protegidos por uma Justiça relativista, corrupta e corporativista, e com o apoio e a parceria de um parlamento que virou uma espúria e sórdida casa de tolerância da prostituição da política.

Agora nos deparamos com a seguinte manchete de jornal: Ministério da Educação analisa medidas para impedir “apagão” do Ensino Médio.

É claro que o Retirante Pinóquio vai declarar enfaticamente que não sabia que o país vive, também, uma crise de emburrecimento – ele não se olha no espelho –, e que os indicadores qualitativos do ensino público são um dos piores comparativamente ao dos países com seu processo educacional analisado por organismos internacionais.

Quando tomamos conhecimento das políticas educacionais das nações que se tornaram potências econômicas, verificamos que a carreira de professor tem uma exigência de competência, dedicação e aperfeiçoamento compatível com a sua remuneração e perspectiva de crescimento profissional e intelectual.

Enquanto no Brasil a remuneração média de um professor do ciclo fundamental-médio não ultrapassa os R$500,00 nos países que encaram a educação com seriedade e responsabilidade, um professor em tempo integral recebe mais de dois mil dólares por mês, podendo chegar ao dobro ou ao triplo desse valor. A carreira de professor do ensino médio nesses países representa um atrativo emprego de longo prazo compatível com dedicação, competência e fidelidade, e não mais um subemprego para somar remunerações ridículas de outros subempregos também de professor, para garantir uma sobrevivência à margem da sociedade.

As soluções “de urgência” que o MEC analisa, objetivando acabar com o apagão da educação do ensino médio, continuam colocando a carreira de professor como uma profissão que exige qualificação na teoria, mas continuando com uma remuneração que a coloca em um nível de subemprego na prática, pois ninguém pode motivar-se a ser um profissional dedicado ganhando essa média salarial, depois de passar anos estudando para obter uma licenciatura e se especializar freqüentando cursos de extensão.

Depois da degradação da carreira dos professores do ensino fundamental, a carreira de professor com licenciatura para o ensino médio não atrai mais ninguém com talento e que queira ter um mínimo de conforto para viver, acumulando um déficit de quase 800 mil professores no país. Os medianos e os mais talentosos estão indo para a iniciativa privada ou buscando o caminho de um mestrado para lecionar em universidades particulares ou nas sinecuras prostituídas do ensino superior estadual ou federal.

Estamos consolidando o caminho para o emburrecimento absoluto da sociedade excluída majoritária para continuarmos sendo capachos da prostituição política, da corrupção e do corporativismo sórdido.

Os novos burgueses do petismo que estão tomando conta do poder público precisam ser destituídos do poder, em nome da salvação dos nossos sonhos de democracia com a prática de um capitalismo em que a meritocracia do estudo dedicado, e do trabalho honesto, se transforme no principal instrumento de ascensão social que respeite mínimos padrões de moralidade e ética.

O processo educacional do país não prepara mais os democratas.

De nossas escolas públicas que fingem ensinar e os alunos fingem aprender, estão saindo, com raras exceções, os servis ignorantes do socialismo decadente, corrupto e corporativista, os imorais e aéticos cúmplices dos canalhas que assumem o poder nas suas diversas modalidades dentro da máquina do Estado, assim como os descendentes dos dirigentes das corporações privadas que irão continuar com a exploração da sociedade em nome de uma minoria, especialmente a elite do capitalismo financeiro que é sustentado, todo ano, pelo trabalho de mais de cinco meses dos contribuintes; o absurdo e continuado lucro dos principais bancos do país, diante dos índices de crescimento das atividades produtivas que visam o mercado interno, é uma demonstração explicita da sacanagem que se está fazendo com o futuro dos nossos filhos e de suas famílias.

De nossas escolas privadas está saindo uma futura elite da prostituição política do país, educada com requinte para usufruir do submundo da corrupção e do corporativismo público e privado.

Das escolas públicas do nada está saindo o povão que empunhará nas ruas as bandeiras vermelhas do petismo em troca das bolsas ou cartões preservação da pobreza.

É este o país que estamos permitindo que seja construído. Pagaremos um alto preço pela nossa omissão e covardia com nossa pátria.

Que os professores do ensino público e privado acordem de sua letargia imoral, aética e antipatriótica, e façam jus ao poder implícito de sua classe, não aceitando mais serem pelegos protetores de corruptos, aliados da prostituição da política, e cúmplices do corporativismo mais sórdido, que estão assumindo o controle das relações públicas e privadas.

FUTURO?

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Por Hugo
O Brasil de 35 anos passados e o Brasil de hoje
Os fatos pós redemocratização, dois acidentes aéreos, as Olimpíadas do PAN e a morte de um filho 30 dias após sua chegada na Itália, provocou um rebuliçona minha cabeça obrigando-me a fazer uma reflexão entre o ontem e o hoje.
Em 68, após muita agitação de insuflados por partidários do marxismo, o Governo Militar, chamado equivocadamente de ditadura, foi obrigado a editaro famoso AI-5, que limitava a liberdade de certas atividades e dava aogoverno o direito de dar resposta à baderna que tomava conta das ruas, alémde cassar parlamentares envolvidos em irregularidades.
Muitos maus brasileiros se refugiaram no exterior, juntando-se a outros quetomaram o mesmo caminho logo após o 31 de março, vivendo ás custas deentitades simpáticas ao comunismo e do dinheiro roubado no Brasil, por ladrões, assassinos e terroristas renomados. Viviam com a dignidade de um cidadão europeu, sem muito esforço, onde alguns procuraram aperfeiçoamento nas escolas superiores e, os menos cultos, se especializavam no terrorismo e nas cartilhas comunistas, que iriam colcar na prática no Brasil, nos anos70.
Em 70 assume um presidente de poucos sorrisos, mas cheio de sonhos e de realizações para o Brasil e os brasileiros. Trabalho abundante, uma economia crescente e um Brasil transformado em canteiro de obras. Em contra partida, tinha de combater os terroristas, usando os mesmos meios que eles usavam. Se ele representava o pavor dos terroristas e arruaceiros, o povo o acolhia de braços abertos, porque viam num carrancudo General a imagem do homem simples e despojado de vaidades. Era do povo.
Foi exatamente num Maracanã que recebeu sua maior homenagem, sendo aplaudido em peso quando assistia um jôgo de futebol do seu time, ouvindo através de um radinho de pilha. O mesmo General tirano, ao completar seu tempo de condutor do nosso país, recebeu do povo um pleito de permanência, num índice de aprovação nunca visto. Seria oportuno que aceitasse, fosse realmente sua vocação a de ditador. Escolheu a legalidade passando o destino da nação para seu sucessor e recolheu-se no interior do seu Estado natal, Rio Grande do Sul, em completo silêncio - coisa de homem honrado que trocou o poder pela vida da simplicidade.
Outros governos se sucederam, todos de militares, comprometidos com a redemocratização, perfeitamente dispensável, pois já víviamos em plena democracia em todos os segmentos da sociedade. De novidade apenas uma Lei que passava uma borracha no passado.
Num dos últimos governos, um líder sindical foi preso por afrontar as leis, tendo passado preso por cerca de 30 dias. Sua folha corrida não era a de um modelo de trabalhador. Empregado de uma empresa como torneiro mecânico, onde permaneu por pouco mais de cinco anos, tornou-se líder sindical, com apôio dos empregadores que aprenderam a como agradar tal líder. Encostado e escudado como Presidente de um Sindicato, nunca mais trabalhou, só tendo uma experiência como autônomo, numa serralheria de fundo de quintal, onde perdeu o famoso dedo mindinho. A falência, como era de se esperar, aconteceu.
Com a experiência de liderar trabalhadores e por falta do que fazer, embora morasse num confortável imóvel de um ricaço de quem ficou amigo, elegeu-se deputado federal e proclamou alto e bom som que o congresso era composto de 300 ladrões. Não provou, mas não foi cassado. Sonhou mais alto e, em cima de um partido tido como ético e bastante rico, graças às contribuições sindicais e a ajuda de Deus sabe lá de quem, lançançou-se candidato à Presidência da República, após proclamar que combatia um governo corrupto - Sarney (uma grande verdade, um político de capitanias hereditárias, confrontando um outro de um novo partido ocarioca-alagoano Collor, numa disputa amarga que troxe à tona parte da vida privada do oponente).
O matalúrgico perdeu, graças às muitas promessas e ao encanto pessoal que o oponente causava nas mulheres. Esperou-se muito do eleito e os resultados positivos eram pífios. O metalúrgico, dono do massudo PT, não deu tréguas ao novo governante, tendo como grande aliado a imprensa e segmentos da sociedade. Escândalos de corrupção levam o novo Presidente à renúncia e ainda à pinição com a inegibilidade por 10 anos. O Presidente tampão que assume, tido como temperamental, administra o país com sobriedade, traz, por força de veto de um dos partidos que o apoiava, um novo Ministro da Fazenda - que pegou um plano econômico pronto e o lançou como seu.
O plano fez sucesso e o Ministro se faz candidato, confrontando novamente o metalúrgico. Ganha e cria uma lei feita para servir aos próprios interesses, permitindo a reeleição, que, de fato, ocorreu. Um governo marcado pelo início do revanchismo e da corrupção guardada a sete chaves. Aí, com o apôio escamoteado do Presidente que saía, o metalúrgico se elege e libera os cofres públicos para os saqueadores que os apoiavam. Os demônios de ontem eram santos aliados de hoje.
Instala-se a Inquisição petista e comunista no Brasil. Além da roubalheira que perdura há anos, temos de nos acomodar em resgatar memória de bandidos, assassionos, sequestradores e terroristas, contemplando todos com generosas indenizações, isentas de Imposto de Renda, entre outros benefícios.
Subornou os demais poderes e a imprensa, puniu servidores civis e militares, no respectivo aumento salarial, repetindo o gesto de seu antecessor, onde os aposentados eram vagabundos e os Generais eram um bando de soldados sem pólvora. O país paralizou, as estradas foram destruídas - nada se fez a não ser a máquina administrativa estatal, que não tem nenhuma meta para o desenvolvimento e mesmo assim, cresceu.
A justificativa de que a economia vai bem é uma farsa. Sôa bem para um ginasiano. O mundo dependente de um país, que consome bilhões de dólares numa guerra, teve sua moeda desvalorizada. Acrecente a tal detalhe que as exportações devem superar o nosso consumo interno, gerando dólares que permitiram a quitação da dívida externa. Ninguém ousa falar na dívida interna, que atravanca mais o país, pois, o investidor prefere comprar papéis do governo, recebendo 12 ou 15% a.a., curtindo a natureza, do que investir em áreas produtivas que remuneram quase nada, quando não acumula prejuízo. A receita proveniente de tributos (os mais altos do mundo) é insuficiente para pagar os juros da dívida interna e o que falta, é incorporado ao principal, aumentando o endividamento interno.
Se os economistas do governo dizem que a economia vai bem, é porque a bomba vai explodir num futuro do próximo, presidente, se o nosso metalúrgico e seus asseclas permitirem. Se a ecomia vai bem, é por que a nossa educação é a píor do mundo, a nossa saúde está às moscas, nossas cidades não possuem saneamento, nossa segurança vive em letargia, nossas FFAA estão a um passo da concordata, incapazes de enfrentr o exército de um Fernandinho Beira Mar, os servidores civis aposentados estão há 14 anos sem aumento, nossos aeroportos são a própria imagem de desespero, nossas estradas viraram buracos para tatus e embora digam que o desemprego decresce, ninguém sente, a inflação caiu, mas ocidadão sabe que é mentira, quando faz a compra no final do mês e por ai vamos.
O dinheiro é canalizado para pagar subornos a políticos e magistrados, para ajudar MST a invadir propriedade privada, para subvencionar centrais sindicais, movimentos estudantis e até paradas gays, além da grosseira propaganda enganosa do governo na mídia em geral. < /div>
No governo do ditador Medici, ouvimos um maracanã em festa aplaudindo um Homem. O que vimos, recentemente, foi a demonstração de um povo descrente com um salvador da pátria. Um rato. O governo não diz porque não quer, ou por não saber, mesmo. Por acaso o Presidente sabe que morrem diariamente mais brasileiros vítimas do descaso da sua autoridade, do que os americanos no Iraque?O metalúrgico de ego cheio sabe como morrem nossos brasileiros aqui e no exterior? Não sabe. Conhece o mundo todo mas nunca se preocupou nem com o número de jovens que morrem vítima da violência e de acidentes, no Brasil, e muito menos de jovens que buscam o sonho de um trabalho no exterior - como meu filho, que foi juntar-se a outros dois e a um neto e que, após ter chegado na Itália, para passar 30 dias no Brasil, encontrou a morte.
Junte os nossos mortos em rodovias, em acidentes aéreos, nas ruas de qualquer cidade e mais os que estão no exterior e creditem na conta do ilustríssimo presidente metalúrgico. Será que a filha de 6 anos do meu filho que se asilou na Itália, para fugir da ditadura da corrupção, vai receber pensão vitalícia?
VIDEO DE MAIS UMA BRASILEIRA MORTA EM ASSALTO. ELA TINHA 19 ANOS. DE QUEM É A CULPA?

CONSPIRAÇÃO CONTRA O ESTADO DE DIREITO

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Correio Brasiliense
Artigo - Josemar Dantas

editor do suplemento Direito & Justiça
Brasília, segunda-feira, 30 de julho de 2007
Em meio ao cenário degradante em que diversos atores da vida pública, como na Commédia Del’Arte, improvisam falas para se defenderem de graves denúncias de corrupção, um disparate chama a atenção. O deputado Paulo Maluf (PP-SP) entra em cena com o patrocínio de um projeto de lei destinado a punir membros do Ministério Público (MP) em casos de ajuizamento de “ação civil pública, popular e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política”.
É o primeiro caso na história mundial de pessoa acusada de apropriação criminosa de dinheiros públicos, na forma de processos submetidos aos tribunais pelo MP, valer-se de mandato político para infiltrar na lei reprimenda penal contra os que a investigaram e requereram sua punição. O projeto de lei de autoria de Maluf (nº 265/2007) altera as leis nºs 4.717/65 (Lei de Ação Popular), 7.347/85 (Lei de Ação Civil Pública) e 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Aí estão as ferramentas legais que sinalizam as prerrogativas infraconstitucionais do MP para promover a defesa da coletividade contra as condutas delituosas e abusos de agentes do poder público.
Afinal, qual a biografia de Maluf, colhida nas investigações e denúncias que marcam sua trajetória nos últimos seis anos? No início deste ano, a Justiça norte-americana decretou-lhe a prisão por considerá-lo envolvido em crime financeiro nos EUA e movimentação de dinheiro procedente de corrupção praticada no Brasil. Somam nada menos de 344 milhões de dólares os recursos que ele teria subtraído dos cofres públicos com recorrência a diversas violações à lei, segundo o MP: evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e improbidade administrativa. É do que falam os mais de 30 processos em curso contra o parlamentar, lembra o promotor público Sílvio Marques, de São Paulo.
Pela proposta malufista, já em exame na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, procuradores e promotores ficarão expostos a diversas penas: detenção de seis a 10 meses, pagar dez vezes as custas e honorários advocatícios, despesas processuais, honorários periciais, indenização por danos morais e materiais. Os membros do MP não atuam como interessados, mas em nome da instituição. Não podem ser responsabilizados de forma individual por cumprirem o dever de proteger a sociedade. A conduta individual de cada um, quando verificada a má-fé, está alcançada pelo controle punitivo já previsto na lei de abuso de autoridade, no Código Penal e no Código de Processo Penal.
Em condições de clima e temperatura moralizantes seria absurdo pensar que o desvario de Maluf, ostensiva destilação de rancor para intimidar promotores e procuradores, mereceria ser objeto de exame e deliberação do Congresso. Mas, ante a agonia da decência em largos espaços da instituição parlamentar, o direito conferido à sociedade de ser amparada por um órgão ativo e independente corre o risco de ser extinto com a maior desfaçatez. Só a reação orgânica e articulada dos entes representativos da sociedade civil poderá impedir o êxito de semelhante conspiração contra o Estado de direito, o igualitarismo republicano e o regime de franquias democráticas.

AGROUROS GEOPOLÍTICOS

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ALDO PEREIRA

ex-editorialista e colaborador especial da Folha de S. Paulo.
São Paulo, segunda-feira, 04 de junho de 2007

HUGO CHAVEZ comprometeu, nos Últimos dois anos, cerca de US$ 4,5 bilhões de dólares em armas. Mais que a China. Precaução contra os EUA, diz ele. Será?

A lista de compras inclui:

1) nove submarinos que irão agregar-se aos dois em operações (o Brasil tem cinco);
2) quatro corvetas espanholas de patrulha oceânica e outras quatro, mais leves, para operações costeiras;
3) dez modernos aviões espanhóis de transporte militar e dois de patrulha marí­tima;
4) vinte e quatro caças-bombardeiros Sukhoi-30 e 35 helicópteros russos de transporte e combate (alguns especialistas opinam que, dependendo do radar e dos mí­sseis guiados que o equipem, o Sukhoi-30 supera qualquer caça em operação na América do Sul; mais facilmente ainda os Mirage de segunda mão que, por motivos comerciais, a Força Aérea Brasileira comprou da França;
5) um sistema Tor-M1 de mí­sseis antiaéreos russos;
6) cem mil fuzis Kalashnikov, arma-padrão das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e de reputação superada apenas pela do Colt AR-15 americano. O contrato de compra dos Kalashnikov abrange licença e assistência técnica para que, depois de entregue a encomenda (falta menos da metade), a própria Venezuela possa fabricar mais.
Chavez justifica os gastos como precaução para uma possível guerra "assimétrica" contra os EUA. Será?
O poderio norte-americano pode ser inepto na contra-insurgência (Vietnã, Iraque, Lí­bano 1983, Somália 1995, impasse na Colômbia), porém de mortífera capacidade em guerra convencional. Com seu formidável poder de fogo e avançada tecnologia, uma ação norte-americana coordenada pulverizaria em questão de horas equipamentos e instalações convencionais de qualquer Venezuela.
Portanto, o aparato aeronaval que Chavez está montando tem na mira oponentes de outra categoria. Como a Colômbia, digamos. O programa militar venezuelano desenha na geopolí­tica da América do Sul um panorama de aparências turvas, cambiáveis, contraditórias e enigmáticas, marcado pela reflexa corrida armamentista já iniciada. A constelação de forças em jogo inclui enormes poderes de intriga, suborno e lobby. Fornecedores de armas e certos grupos econômicos não só pesquisam, mas também arquitetam ou alargam tais oportunidades de negócios.
Enquanto 65 mil bolivianos e 35 mil paraguaios se entrematavam na guerra do Chaco (Bolí­via contra Paraguai, 1932-35), a Standard Oil (apoiada pelos EUA) e a Shell (anglo-holandesa, tutelada pela Inglaterra ) buscavam favorecer cada uma ao "seu" beligerante; isto é, aquele que, ao vencer, lhe concedesse direitos de explorar o petróleo da região. Há suspeitas, também, de a Inglaterra ter influí­do na Guerra do Pací­fico (1879-84) para que capitais britânicos pudessem vir a explorar salitre e cobre nos territórios peruano e boliviano que o Chile anexasse.
Respeite-se que Chavez e Morales tenham chegado ao poder por via constitucional. Mas Hitler também chegou. A história aconselha a observar com prudência o mútuo fascí­nio de lí­deres carismáticos e suas nações. Delí­rios "bolivarianos" agouram caudilhismo totalitário e intervencionista no eixo Havana-Caracas- La Paz.

Rancores irredentistas poderiam favorecer um projeto desses. Peru e Colômbia já tiveram conflitos armados, resolvidos por diplomacia, em 1906, 1909, 1911, 1922 e 1934. Também já guerrearam Equador contra Peru (1941-42 e 1995) e Bolívia contra Paraguai (1932-35).
Mesmo a Guerra do Pacífico ainda gera tensões intermitentes entre o Chile e os perdedores, Peru e Bolívia. Em 1978, velha disputa territorial por pouco não engajou em combate as armadas da Argentina e do Chile. No ano passado, apesar de pronta retratação, Morales já deu um distraí­do sinal de inconformidade com a anexação do Acre pelo Brasil em 1903.
Restrições orçamentárias têm forçado o Exército Brasileiro a recrutar menos. Minguaram as verbas para armas, munição e outros custeios de treinamento e até para rancho e uniformes. Como então guarnecer as fronteiras (2.200 km com a Venezuela, 3.400 km com a Bolí­via, e mais de 10 mil km com outros paí­ses sul-americanos) ? Ou proteger interesses como os de 400 mil brasileiros que vivem na região boliviana, onde Chavez prometeu a Morales construir bases militares?
"Se desejas a paz, prepara-te para a guerra", escreveu o estrategista romano Flavius Vegetius Renatus. Já então, no fim do século 4º, o aforismo não era novidade, apenas a expressão concisa de um antigo consenso*: É pelo poder de retaliação que se dissuade o potencial agressor.
Na verdade, este aforisma foi empregado anteriormente por um historiador grego, entre 460 a.C. e 455 a.C